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- (FED) 3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...d=25663 Lei 12395 de 21-07-2006]<br><br>'''Altera a Lei 8876, que dispõe sobre o FED do TJ-SP, e dá outras providências correlatas'''<br>[http://www.pla519 B (87 palavras) - 14h03min de 1 de abril de 2019
- (FED) 12000 - SECRETARIA DA CULTURA '''Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências'''<br>[http://www.plane554 B (90 palavras) - 14h06min de 1 de abril de 2019
- (FED) 8000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO '''Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências'''<br>[http://www.plane372 B (60 palavras) - 14h04min de 1 de abril de 2019
- (FED) 9000 - SECRETARIA DA SAÚDE '''Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências'''<br>[http://www.plane731 B (115 palavras) - 14h05min de 1 de abril de 2019
- (FED) 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES '''Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências'''<br>[http://www.plane191 B (31 palavras) - 14h07min de 1 de abril de 2019
- (FED) 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA ...ileHandler.ashx?id=28683 Lei nº 16.428, de 29/05/2017]<br><br>'''Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências'''<br>[http://www.plane719 B (117 palavras) - 14h08min de 1 de abril de 2019
- (FED) 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA '''Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências'''<br>[http://www.plane1 KB (187 palavras) - 14h10min de 1 de abril de 2019
- (FED) 23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO '''Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências'''<br>[http://www.plane563 B (92 palavras) - 14h11min de 1 de abril de 2019
- (FED) 28000 - CASA CIVIL '''Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências'''<br>[http://www.plane191 B (31 palavras) - 14h24min de 1 de abril de 2019
- (FED) 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE '''Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências'''<br>[http://www.plane1 KB (213 palavras) - 14h21min de 1 de abril de 2019
- (FED) 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO ...=25700 Lei 10332 de 21-06-1999]<br><br>'''Altera a Lei 10332, que dispõe sobre o FED do MP-SP'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id1 KB (172 palavras) - 14h23min de 1 de abril de 2019
- (FED) 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ...id=25715 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>'''Dispõe sobre o FED do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado'''<br>[http://ww4 KB (637 palavras) - 14h30min de 1 de abril de 2019
- (FED) 29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO '''Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências'''<br>[http://www.plane468 B (75 palavras) - 14h24min de 1 de abril de 2019
- (FED) 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL '''Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências'''<br>[http://www.plane385 B (62 palavras) - 14h25min de 1 de abril de 2019
- (FED) 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS '''Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências'''<br>[http://www.plane191 B (31 palavras) - 14h26min de 1 de abril de 2019
- (FED) 41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE '''Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências'''<br>[http://www.plane191 B (31 palavras) - 14h31min de 1 de abril de 2019
- (FED) 50000 - SECRETARIA DE TURISMO ...id=25719 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>'''Dispõe sobre a vinculação e a denominação do FED da Secretaria de Turismo'''<br>[htt377 B (63 palavras) - 14h32min de 1 de abril de 2019
- (FED) 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO '''Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências'''<br>[http://www.plane '''Dispõe sobre a criação do "Fundo de Assistência Social do Palácio do Governo"'''<br>1 KB (220 palavras) - 14h33min de 1 de abril de 2019
- (FI) 10075 - FUNDO EST. DE DESENV .CIENT. E TECN. - FUNCET ...br/FileHandler.ashx?id=25747 Lei 13.784, de 23-10-2009]<br><br>'''Dispõe sobre o FUNCET.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=2574894 B (152 palavras) - 14h35min de 1 de abril de 2019
- (FI) 13075 - FUNDO EXP. AGRON. PTA.- O BCO. AGRON.FAMILIAR ...r//FileHandler.ashx?id=25759 Lei 16.004, de 23-11-2015]<br><br>'''Dispõe sobre o FEAP-BANAGRO e dá providências correlatas.'''<br>[http://www.planejamen2 KB (384 palavras) - 14h37min de 1 de abril de 2019
- (FI) 17075 - FUNDO DESENV. ECONÔMICO SOCIAL P.PARANAPANEMA ...6 Decreto 37.933, de 23-11-1993]<br><br>'''Regulamenta a Lei, que dispõe sobre a regularização de posse em terras devolutas da 10ª Região Administrati1 KB (173 palavras) - 14h40min de 1 de abril de 2019
- (FI) 20074 - FUNDO DESENV. ECON. SOCIAL DO V. DO RIBEIRA ...r//FileHandler.ashx?id=25769 Lei 10.549, de 11-05-2000]<br><br>'''Dispõe sobre o Conselho do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Ribei934 B (156 palavras) - 15h03min de 1 de abril de 2019
- (FI) 20075 - FUNDO APOIO CONTRIBUINTES EST. SP. - FUNAC ...ileHandler.ashx?id=25788 Decreto 33.498, de 10-07-1991]<br><br>'''Dispõe sobre as medidas de apoio à modernização e recuperação de empresas contribui788 B (127 palavras) - 15h04min de 1 de abril de 2019
- (FI) 20079 - FUNDO DE AVAL - FDA ...ileHandler.ashx?id=25799 Decreto 54.227, de 13-04-2009]<br><br>'''Dispõe sobre o Fundo de Aval do Estado de São Paulo.'''<br>[http://www.planejamento.sp.893 B (144 palavras) - 15h06min de 1 de abril de 2019
- (FI) 25076 - FUNDO DE HABITAÇÃO POPULAR DE S. P - FUNDHAP ...ileHandler.ashx?id=25807 Decreto 10.436, de 30-07-1972]<br><br>'''Dispõe sobre a regulamentação do Fundo de Habitação Popular de São Paulo - FUNDHAP.913 B (155 palavras) - 15h08min de 1 de abril de 2019
- (FI) 25077 - FUNDO ESP. FIN. INV. PROGR. HABITACIONAIS ...v.br//FileHandler.ashx?id=25809 Lei 905, de 18-12-1975]<br><br>'''Dispõe sobre ratificação de Fundos e dá outras providências.'''<br>[http://www.plane720 B (114 palavras) - 15h08min de 1 de abril de 2019
- (FI) 25078 - FUNDO FIN.INV.DESENV.HAB.E URB.EST.S.P. ...br//FileHandler.ashx?id=25813 Lei 6.756, de 14-03-1990]<br><br>'''Dispõe sobre o Financiamento e o Desenvolvimento de Programas Habitacionais Sociais.'''<528 B (82 palavras) - 15h09min de 1 de abril de 2019
- (FI) 26075 - FUNDO EST. PREV. CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP ...30-06-2004]<br><br>'''Regulamenta a Lei 11.160, de 18-06-2002, que dispõe sobre a criação do FECOP.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler579 B (99 palavras) - 15h10min de 1 de abril de 2019
- (FI) 26077 - FUNDO EST.PREV.REM.ÁREAS CONTAMINADAS-FEPRAC '''Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção do solo e gerenciamento de ár364 B (57 palavras) - 15h11min de 1 de abril de 2019
- (FI) 28075 - FUNDO DESENV.METROP.DE CAMPINAS-FUNDOCAMP ...ov.br//FileHandler.ashx?id=25824 LC 870, de 19-06-2000]<br><br>'''Dispõe sobre a criação da AGEMCAMP, e dá providências correlatas.'''<br>[http://www.562 B (91 palavras) - 15h12min de 1 de abril de 2019
- (FI) 28076 - FUNDO METROP.FINANCIAM. E INVESTIMENTO-FUMEFI ...ileHandler.ashx?id=25840 Decreto 47.564, de 01-01-2003]<br><br>'''Dispõe sobre o Conselho de Orientação do FUMEFI, da Secretaria de Economia e Planejame1 KB (208 palavras) - 15h19min de 1 de abril de 2019
- (FI) 28078 - FDO DES.METR. V.DO PARAÍBA E LIT.N.-FUNDOVALE ....br//FileHandler.ashx?id=25829 LC 1.166, de 09-01-2012]<br><br>'''Dispõe sobre a criação da AGEMVALE, altera dispositivo da LC 1.166, de 09-01-2012.'''<561 B (93 palavras) - 15h20min de 1 de abril de 2019
- (FI) 28079 - FDO DES.REG.METR. SOROCABA-FUNDO RM SOROCABA ....br//FileHandler.ashx?id=25832 LC 1.241, de 08-05-2014]<br><br>'''Dispõe sobre a criação da AGEMSOROCABA e dá providências correlatas.'''<br>[http://w539 B (87 palavras) - 15h21min de 1 de abril de 2019
- (FI) 29075 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ...br//FileHandler.ashx?id=25773 Lei 1.901, de 20-12-1978]<br><br>'''Dispõe sobre ratificação de Fundos e dá outras providências.'''<br>[http://www.plane322 B (52 palavras) - 15h21min de 1 de abril de 2019
- (FI) 39075 - FUNDO EST. DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO ...r//FileHandler.ashx?id=25776 Lei 10.843, de 05-07-2001]<br><br>'''Dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos do domínio do Estado957 B (154 palavras) - 15h22min de 1 de abril de 2019
- (FI) 39076 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO - FESAN ...ileHandler.ashx?id=25784 Decreto 27.021, de 22-05-1987]<br><br>'''Dispõe sobre a composição, a organização e o funcionamento do CONESAN.'''<br>[http:/1 KB (182 palavras) - 17h28min de 1 de abril de 2019
- (VE) 3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...r//FileHandler.ashx?id=26050 Lei 15.266, de 26-12-2013]<br><br>'''Dispõe sobre os emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de3 KB (419 palavras) - 17h32min de 1 de abril de 2019
- (VE) 9000 - SECRETARIA DA SAÚDE '''Regulamenta a Lei 11.021/2001, que dispõe sobre a Contribuição de Solidariedade para as Santas Casas de Misericórdia est541 B (85 palavras) - 17h33min de 1 de abril de 2019
- (VE) 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ...ileHandler.ashx?id=25942 Decreto 59.851, de 28-11-2013]<br><br>'''Dispõe sobre a transferência da vinculação da SUTACO e dá providências correlatas.'738 B (115 palavras) - 17h34min de 1 de abril de 2019
- (VE) 12000 - SECRETARIA DA CULTURA '''Dispõe sobre o tombamento de bens, para a proteção do patrimônio histórico e artíst566 B (92 palavras) - 17h35min de 1 de abril de 2019
- (VE) 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA ...ileHandler.ashx?id=25936 Decreto 52.201, de 26-09-2007]<br><br>'''Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.'''<br>[http://www.pl408 B (69 palavras) - 17h35min de 1 de abril de 2019
- (VE) 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ...br//FileHandler.ashx?id=25935 Lei 1.518, de 28-12-1977]<br><br>'''Dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo E4 KB (689 palavras) - 17h36min de 1 de abril de 2019
- (VE) 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA ...v.br//FileHandler.ashx?id=25920 Lei 200, de 13-05-1974]<br><br>'''Dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo E5 KB (790 palavras) - 17h37min de 1 de abril de 2019
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- (VE) 39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE '''Dispõe sobre a Dívida Ativa do Estado e dá providências correlatas.'''<br>[http://www608 B (98 palavras) - 17h53min de 1 de abril de 2019
- (VE) 17046 - FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON ... 14-03-2013]<br><br>'''Regulamenta a Lei estadual 12.675/2007, que dispõe sobre a proteção e defesa dos consumidores de combustíveis.'''<br>[http://www.1 KB (237 palavras) - 17h55min de 1 de abril de 2019
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- (VF) 2000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ...para execução do disposto no Decreto Federal 6.170, de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv3 KB (511 palavras) - 17h59min de 1 de abril de 2019
- (VF) 3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...xecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 e julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv4 KB (608 palavras) - 18h00min de 1 de abril de 2019
- (VF) 8000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO '''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv '''Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a7 KB (1 178 palavras) - 18h01min de 1 de abril de 2019
- (VF) 9000 - SECRETARIA DA SAÚDE '''Dispõe sobre a organização da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.''' '''Regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.'''7 KB (1 228 palavras) - 18h02min de 1 de abril de 2019
- (VF) 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv5 KB (832 palavras) - 18h03min de 1 de abril de 2019
- (VF) 12000 - SECRETARIA DA CULTURA ...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv4 KB (717 palavras) - 18h10min de 1 de abril de 2019
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- (VF) 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES ...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv5 KB (778 palavras) - 18h12min de 1 de abril de 2019
- (VF) 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA ...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv4 KB (715 palavras) - 18h13min de 1 de abril de 2019
- (VF) 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv5 KB (772 palavras) - 18h14min de 1 de abril de 2019
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- (VF) 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE ...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv4 KB (648 palavras) - 18h18min de 1 de abril de 2019
- (VF) 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO ...008]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv3 KB (564 palavras) - 18h19min de 1 de abril de 2019
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- (VF) 39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS ...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv5 KB (802 palavras) - 18h26min de 1 de abril de 2019
- (VF) 41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE ...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv3 KB (534 palavras) - 18h29min de 1 de abril de 2019
- (VF) 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv4 KB (625 palavras) - 18h30min de 1 de abril de 2019
- (VF) 47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv3 KB (568 palavras) - 18h30min de 1 de abril de 2019
- (VF) 50000 - SECRETARIA DE TURISMO ...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv4 KB (661 palavras) - 18h31min de 1 de abril de 2019
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- (VF) 9056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP '''Regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.''' ...e regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.'''7 KB (1 100 palavras) - 21h20min de 1 de abril de 2019
- (VF) 9057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP '''Regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.''' ...e regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.'''6 KB (1 048 palavras) - 14h51min de 2 de abril de 2019
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- (VF) 10058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP ...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv3 KB (533 palavras) - 14h53min de 2 de abril de 2019
- (VF) 10059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP ...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv3 KB (536 palavras) - 14h54min de 2 de abril de 2019
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