(FED) 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
De Meu Wiki
Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências
Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988
Instruções para funcionamento do FED da polícia militar
FEPOM de 27-08-1976
Cria na Secretaria da Segurança Pública o FUSESP e dá providências correlatas
Decreto 24364 de 29-11-1985
Institui o Fundo de Incentivo à Segurança Pública - FISP
Lei 10328 de 15-06-1999
Regulamenta a Lei 10328, que instituiu o FISP e dá providências correlatas
Decreto 45548 de 26-12-2000
Regulamenta o artigo 29 da Lei Complementar nº 1.257, de 6 de janeiro de 2015, que autoriza a instituição do Fundo Estadual de Segurança contra Incêndios e Emergências – FESIE, e dá providências correlatas
