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(FED) 3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
...d=25663 Lei 12395 de 21-07-2006] '''Altera a Lei 8876, que dispõe sobre o FED do TJ-SP, e dá outras providências correlatas''' [http://www.pla

519 B (87 palavras) - 14h03min de 1 de abril de 2019
(FED) 12000 - SECRETARIA DA CULTURA
'''Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências''' [http://www.plane

554 B (90 palavras) - 14h06min de 1 de abril de 2019
(FED) 8000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
'''Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências''' [http://www.plane

372 B (60 palavras) - 14h04min de 1 de abril de 2019
(FED) 9000 - SECRETARIA DA SAÚDE
'''Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências''' [http://www.plane

731 B (115 palavras) - 14h05min de 1 de abril de 2019
(FED) 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
'''Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências''' [http://www.plane

191 B (31 palavras) - 14h07min de 1 de abril de 2019
(FED) 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
...ileHandler.ashx?id=28683 Lei nº 16.428, de 29/05/2017] '''Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências''' [http://www.plane

719 B (117 palavras) - 14h08min de 1 de abril de 2019
(FED) 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
'''Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências''' [http://www.plane

1 KB (187 palavras) - 14h10min de 1 de abril de 2019
(FED) 23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
'''Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências''' [http://www.plane

563 B (92 palavras) - 14h11min de 1 de abril de 2019
(FED) 28000 - CASA CIVIL
'''Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências''' [http://www.plane

191 B (31 palavras) - 14h24min de 1 de abril de 2019
(FED) 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
'''Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências''' [http://www.plane

1 KB (213 palavras) - 14h21min de 1 de abril de 2019
(FED) 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
...=25700 Lei 10332 de 21-06-1999] '''Altera a Lei 10332, que dispõe sobre o FED do MP-SP''' [http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id

1 KB (172 palavras) - 14h23min de 1 de abril de 2019
(FED) 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
...id=25715 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988] '''Dispõe sobre o FED do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado''' [http://ww

4 KB (637 palavras) - 14h30min de 1 de abril de 2019
(FED) 29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
'''Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências''' [http://www.plane

468 B (75 palavras) - 14h24min de 1 de abril de 2019
(FED) 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
'''Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências''' [http://www.plane

385 B (62 palavras) - 14h25min de 1 de abril de 2019
(FED) 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
'''Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências''' [http://www.plane

191 B (31 palavras) - 14h26min de 1 de abril de 2019
(FED) 41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
'''Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências''' [http://www.plane

191 B (31 palavras) - 14h31min de 1 de abril de 2019
(FED) 50000 - SECRETARIA DE TURISMO
...id=25719 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988] '''Dispõe sobre a vinculação e a denominação do FED da Secretaria de Turismo''' [htt

377 B (63 palavras) - 14h32min de 1 de abril de 2019
(FED) 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
'''Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências''' [http://www.plane '''Dispõe sobre a criação do "Fundo de Assistência Social do Palácio do Governo"''' 

1 KB (220 palavras) - 14h33min de 1 de abril de 2019
(FI) 10075 - FUNDO EST. DE DESENV .CIENT. E TECN. - FUNCET
...br/FileHandler.ashx?id=25747 Lei 13.784, de 23-10-2009] '''Dispõe sobre o FUNCET.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=2574

894 B (152 palavras) - 14h35min de 1 de abril de 2019
(FI) 13075 - FUNDO EXP. AGRON. PTA.- O BCO. AGRON.FAMILIAR
...r//FileHandler.ashx?id=25759 Lei 16.004, de 23-11-2015] '''Dispõe sobre o FEAP-BANAGRO e dá providências correlatas.''' [http://www.planejamen

2 KB (384 palavras) - 14h37min de 1 de abril de 2019
(FI) 17075 - FUNDO DESENV. ECONÔMICO SOCIAL P.PARANAPANEMA
...6 Decreto 37.933, de 23-11-1993] '''Regulamenta a Lei, que dispõe sobre a regularização de posse em terras devolutas da 10ª Região Administrati

1 KB (173 palavras) - 14h40min de 1 de abril de 2019
(FI) 20074 - FUNDO DESENV. ECON. SOCIAL DO V. DO RIBEIRA
...r//FileHandler.ashx?id=25769 Lei 10.549, de 11-05-2000] '''Dispõe sobre o Conselho do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Ribei

934 B (156 palavras) - 15h03min de 1 de abril de 2019
(FI) 20075 - FUNDO APOIO CONTRIBUINTES EST. SP. - FUNAC
...ileHandler.ashx?id=25788 Decreto 33.498, de 10-07-1991] '''Dispõe sobre as medidas de apoio à modernização e recuperação de empresas contribui

788 B (127 palavras) - 15h04min de 1 de abril de 2019
(FI) 20079 - FUNDO DE AVAL - FDA
...ileHandler.ashx?id=25799 Decreto 54.227, de 13-04-2009] '''Dispõe sobre o Fundo de Aval do Estado de São Paulo.''' [http://www.planejamento.sp.

893 B (144 palavras) - 15h06min de 1 de abril de 2019
(FI) 25076 - FUNDO DE HABITAÇÃO POPULAR DE S. P - FUNDHAP
...ileHandler.ashx?id=25807 Decreto 10.436, de 30-07-1972] '''Dispõe sobre a regulamentação do Fundo de Habitação Popular de São Paulo - FUNDHAP.

913 B (155 palavras) - 15h08min de 1 de abril de 2019
(FI) 25077 - FUNDO ESP. FIN. INV. PROGR. HABITACIONAIS
...v.br//FileHandler.ashx?id=25809 Lei 905, de 18-12-1975] '''Dispõe sobre ratificação de Fundos e dá outras providências.''' [http://www.plane

720 B (114 palavras) - 15h08min de 1 de abril de 2019
(FI) 25078 - FUNDO FIN.INV.DESENV.HAB.E URB.EST.S.P.
...br//FileHandler.ashx?id=25813 Lei 6.756, de 14-03-1990] '''Dispõe sobre o Financiamento e o Desenvolvimento de Programas Habitacionais Sociais.'''<

528 B (82 palavras) - 15h09min de 1 de abril de 2019
(FI) 26075 - FUNDO EST. PREV. CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP
...30-06-2004] '''Regulamenta a Lei 11.160, de 18-06-2002, que dispõe sobre a criação do FECOP.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler

579 B (99 palavras) - 15h10min de 1 de abril de 2019
(FI) 26077 - FUNDO EST.PREV.REM.ÁREAS CONTAMINADAS-FEPRAC
'''Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção do solo e gerenciamento de ár

364 B (57 palavras) - 15h11min de 1 de abril de 2019
(FI) 28075 - FUNDO DESENV.METROP.DE CAMPINAS-FUNDOCAMP
...ov.br//FileHandler.ashx?id=25824 LC 870, de 19-06-2000] '''Dispõe sobre a criação da AGEMCAMP, e dá providências correlatas.''' [http://www.

562 B (91 palavras) - 15h12min de 1 de abril de 2019
(FI) 28076 - FUNDO METROP.FINANCIAM. E INVESTIMENTO-FUMEFI
...ileHandler.ashx?id=25840 Decreto 47.564, de 01-01-2003] '''Dispõe sobre o Conselho de Orientação do FUMEFI, da Secretaria de Economia e Planejame

1 KB (208 palavras) - 15h19min de 1 de abril de 2019
(FI) 28078 - FDO DES.METR. V.DO PARAÍBA E LIT.N.-FUNDOVALE
....br//FileHandler.ashx?id=25829 LC 1.166, de 09-01-2012] '''Dispõe sobre a criação da AGEMVALE, altera dispositivo da LC 1.166, de 09-01-2012.'''<

561 B (93 palavras) - 15h20min de 1 de abril de 2019
(FI) 28079 - FDO DES.REG.METR. SOROCABA-FUNDO RM SOROCABA
....br//FileHandler.ashx?id=25832 LC 1.241, de 08-05-2014] '''Dispõe sobre a criação da AGEMSOROCABA e dá providências correlatas.''' [http://w

539 B (87 palavras) - 15h21min de 1 de abril de 2019
(FI) 29075 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
...br//FileHandler.ashx?id=25773 Lei 1.901, de 20-12-1978] '''Dispõe sobre ratificação de Fundos e dá outras providências.''' [http://www.plane

322 B (52 palavras) - 15h21min de 1 de abril de 2019
(FI) 39075 - FUNDO EST. DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO
...r//FileHandler.ashx?id=25776 Lei 10.843, de 05-07-2001] '''Dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos do domínio do Estado

957 B (154 palavras) - 15h22min de 1 de abril de 2019
(FI) 39076 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO - FESAN
...ileHandler.ashx?id=25784 Decreto 27.021, de 22-05-1987] '''Dispõe sobre a composição, a organização e o funcionamento do CONESAN.''' [http:/

1 KB (182 palavras) - 17h28min de 1 de abril de 2019
(VE) 3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
...r//FileHandler.ashx?id=26050 Lei 15.266, de 26-12-2013] '''Dispõe sobre os emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de

3 KB (419 palavras) - 17h32min de 1 de abril de 2019
(VE) 9000 - SECRETARIA DA SAÚDE
'''Regulamenta a Lei 11.021/2001, que dispõe sobre a Contribuição de Solidariedade para as Santas Casas de Misericórdia est

541 B (85 palavras) - 17h33min de 1 de abril de 2019
(VE) 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
...ileHandler.ashx?id=25942 Decreto 59.851, de 28-11-2013] '''Dispõe sobre a transferência da vinculação da SUTACO e dá providências correlatas.'

738 B (115 palavras) - 17h34min de 1 de abril de 2019
(VE) 12000 - SECRETARIA DA CULTURA
'''Dispõe sobre o tombamento de bens, para a proteção do patrimônio histórico e artíst

566 B (92 palavras) - 17h35min de 1 de abril de 2019
(VE) 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
...ileHandler.ashx?id=25936 Decreto 52.201, de 26-09-2007] '''Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.''' [http://www.pl

408 B (69 palavras) - 17h35min de 1 de abril de 2019
(VE) 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
...br//FileHandler.ashx?id=25935 Lei 1.518, de 28-12-1977] '''Dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo E

4 KB (689 palavras) - 17h36min de 1 de abril de 2019
(VE) 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
...v.br//FileHandler.ashx?id=25920 Lei 200, de 13-05-1974] '''Dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo E

5 KB (790 palavras) - 17h37min de 1 de abril de 2019
(VE) 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
'''Altera o Decreto 61.696/2015, que dispõe sobre o Programa de Parcelamento de Débitos (PPD) no Estado de SP e dá outras p ... nova redação e adiciona dispositivo ao Decreto 59.215/2013, que dispõe sobre a celebração de convênios no âmbito da Administração Centralizada e A

7 KB (1 184 palavras) - 17h39min de 1 de abril de 2019
(VE) 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
...r//FileHandler.ashx?id=25864 Lei 10.843, de 05-07-2001] '''Dispõe sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos, a ser implantado no período de 199

3 KB (462 palavras) - 17h41min de 1 de abril de 2019
(VE) 47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
'''Dispõe sobre a celebração de termos de ajustamento de conduta no âmbito da Administra

632 B (103 palavras) - 17h43min de 1 de abril de 2019
(VE) 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
...ileHandler.ashx?id=25843 Decreto 61.284, de 27-05-2015] '''Dispõe sobre a reestruturação do Programa Acessa SP instituído pelo Decreto 45.057/20

467 B (73 palavras) - 17h44min de 1 de abril de 2019
(VE) 10067 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP
....br//FileHandler.ashx?id=25988 LC 1.187, de 28-09-2012] '''Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras p

1 KB (232 palavras) - 17h47min de 1 de abril de 2019
(VE) 16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
...br//FileHandler.ashx?id=25981 Lei 6.083, de 27-04-1988] '''Dispõe sobre a criação de taxas a serem arrecadadas pelo DER, e a atualização dos va

2 KB (318 palavras) - 17h47min de 1 de abril de 2019
(VE) 16056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP
...r//FileHandler.ashx?id=25974 Lei 10.305, de 09-12-1968] '''Dispõe sobre a estruturação da Secretaria dos Transportes e dá outras providências.'

1 011 B (160 palavras) - 17h49min de 1 de abril de 2019

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