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(FI) 17075 - FUNDO DESENV. ECONÔMICO SOCIAL P.PARANAPANEMA
...6 Decreto 37.933, de 23-11-1993] '''Regulamenta a Lei, que dispõe sobre a regularização de posse em terras devolutas da 10ª Região Administrati

1 KB (173 palavras) - 14h40min de 1 de abril de 2019
(FI) 20074 - FUNDO DESENV. ECON. SOCIAL DO V. DO RIBEIRA
...r//FileHandler.ashx?id=25769 Lei 10.549, de 11-05-2000] '''Dispõe sobre o Conselho do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Ribei

934 B (156 palavras) - 15h03min de 1 de abril de 2019
(FI) 20075 - FUNDO APOIO CONTRIBUINTES EST. SP. - FUNAC
...ileHandler.ashx?id=25788 Decreto 33.498, de 10-07-1991] '''Dispõe sobre as medidas de apoio à modernização e recuperação de empresas contribui

788 B (127 palavras) - 15h04min de 1 de abril de 2019
(FI) 20079 - FUNDO DE AVAL - FDA
...ileHandler.ashx?id=25799 Decreto 54.227, de 13-04-2009] '''Dispõe sobre o Fundo de Aval do Estado de São Paulo.''' [http://www.planejamento.sp.

893 B (144 palavras) - 15h06min de 1 de abril de 2019
(FI) 25076 - FUNDO DE HABITAÇÃO POPULAR DE S. P - FUNDHAP
...ileHandler.ashx?id=25807 Decreto 10.436, de 30-07-1972] '''Dispõe sobre a regulamentação do Fundo de Habitação Popular de São Paulo - FUNDHAP.

913 B (155 palavras) - 15h08min de 1 de abril de 2019
(FI) 25077 - FUNDO ESP. FIN. INV. PROGR. HABITACIONAIS
...v.br//FileHandler.ashx?id=25809 Lei 905, de 18-12-1975] '''Dispõe sobre ratificação de Fundos e dá outras providências.''' [http://www.plane

720 B (114 palavras) - 15h08min de 1 de abril de 2019
(FI) 25078 - FUNDO FIN.INV.DESENV.HAB.E URB.EST.S.P.
...br//FileHandler.ashx?id=25813 Lei 6.756, de 14-03-1990] '''Dispõe sobre o Financiamento e o Desenvolvimento de Programas Habitacionais Sociais.'''<

528 B (82 palavras) - 15h09min de 1 de abril de 2019
(FI) 26075 - FUNDO EST. PREV. CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP
...30-06-2004] '''Regulamenta a Lei 11.160, de 18-06-2002, que dispõe sobre a criação do FECOP.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler

579 B (99 palavras) - 15h10min de 1 de abril de 2019
(FI) 26077 - FUNDO EST.PREV.REM.ÁREAS CONTAMINADAS-FEPRAC
'''Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção do solo e gerenciamento de ár

364 B (57 palavras) - 15h11min de 1 de abril de 2019
(FI) 28075 - FUNDO DESENV.METROP.DE CAMPINAS-FUNDOCAMP
...ov.br//FileHandler.ashx?id=25824 LC 870, de 19-06-2000] '''Dispõe sobre a criação da AGEMCAMP, e dá providências correlatas.''' [http://www.

562 B (91 palavras) - 15h12min de 1 de abril de 2019
(FI) 28076 - FUNDO METROP.FINANCIAM. E INVESTIMENTO-FUMEFI
...ileHandler.ashx?id=25840 Decreto 47.564, de 01-01-2003] '''Dispõe sobre o Conselho de Orientação do FUMEFI, da Secretaria de Economia e Planejame

1 KB (208 palavras) - 15h19min de 1 de abril de 2019
(FI) 28078 - FDO DES.METR. V.DO PARAÍBA E LIT.N.-FUNDOVALE
....br//FileHandler.ashx?id=25829 LC 1.166, de 09-01-2012] '''Dispõe sobre a criação da AGEMVALE, altera dispositivo da LC 1.166, de 09-01-2012.'''<

561 B (93 palavras) - 15h20min de 1 de abril de 2019
(FI) 28079 - FDO DES.REG.METR. SOROCABA-FUNDO RM SOROCABA
....br//FileHandler.ashx?id=25832 LC 1.241, de 08-05-2014] '''Dispõe sobre a criação da AGEMSOROCABA e dá providências correlatas.''' [http://w

539 B (87 palavras) - 15h21min de 1 de abril de 2019
(FI) 29075 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
...br//FileHandler.ashx?id=25773 Lei 1.901, de 20-12-1978] '''Dispõe sobre ratificação de Fundos e dá outras providências.''' [http://www.plane

322 B (52 palavras) - 15h21min de 1 de abril de 2019
(FI) 39075 - FUNDO EST. DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO
...r//FileHandler.ashx?id=25776 Lei 10.843, de 05-07-2001] '''Dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos do domínio do Estado

957 B (154 palavras) - 15h22min de 1 de abril de 2019
(FI) 39076 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO - FESAN
...ileHandler.ashx?id=25784 Decreto 27.021, de 22-05-1987] '''Dispõe sobre a composição, a organização e o funcionamento do CONESAN.''' [http:/

1 KB (182 palavras) - 17h28min de 1 de abril de 2019
(VE) 3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
...r//FileHandler.ashx?id=26050 Lei 15.266, de 26-12-2013] '''Dispõe sobre os emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de

3 KB (419 palavras) - 17h32min de 1 de abril de 2019
(VE) 9000 - SECRETARIA DA SAÚDE
'''Regulamenta a Lei 11.021/2001, que dispõe sobre a Contribuição de Solidariedade para as Santas Casas de Misericórdia est

541 B (85 palavras) - 17h33min de 1 de abril de 2019
(VE) 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
...ileHandler.ashx?id=25942 Decreto 59.851, de 28-11-2013] '''Dispõe sobre a transferência da vinculação da SUTACO e dá providências correlatas.'

738 B (115 palavras) - 17h34min de 1 de abril de 2019
(VE) 12000 - SECRETARIA DA CULTURA
'''Dispõe sobre o tombamento de bens, para a proteção do patrimônio histórico e artíst

566 B (92 palavras) - 17h35min de 1 de abril de 2019
(VE) 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
...ileHandler.ashx?id=25936 Decreto 52.201, de 26-09-2007] '''Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.''' [http://www.pl

408 B (69 palavras) - 17h35min de 1 de abril de 2019
(VE) 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
...br//FileHandler.ashx?id=25935 Lei 1.518, de 28-12-1977] '''Dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo E

4 KB (689 palavras) - 17h36min de 1 de abril de 2019
(VE) 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
...v.br//FileHandler.ashx?id=25920 Lei 200, de 13-05-1974] '''Dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo E

5 KB (790 palavras) - 17h37min de 1 de abril de 2019
(VE) 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
'''Altera o Decreto 61.696/2015, que dispõe sobre o Programa de Parcelamento de Débitos (PPD) no Estado de SP e dá outras p ... nova redação e adiciona dispositivo ao Decreto 59.215/2013, que dispõe sobre a celebração de convênios no âmbito da Administração Centralizada e A

7 KB (1 184 palavras) - 17h39min de 1 de abril de 2019
(VE) 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
...r//FileHandler.ashx?id=25864 Lei 10.843, de 05-07-2001] '''Dispõe sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos, a ser implantado no período de 199

3 KB (462 palavras) - 17h41min de 1 de abril de 2019
(VE) 47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
'''Dispõe sobre a celebração de termos de ajustamento de conduta no âmbito da Administra

632 B (103 palavras) - 17h43min de 1 de abril de 2019
(VE) 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
...ileHandler.ashx?id=25843 Decreto 61.284, de 27-05-2015] '''Dispõe sobre a reestruturação do Programa Acessa SP instituído pelo Decreto 45.057/20

467 B (73 palavras) - 17h44min de 1 de abril de 2019
(VE) 10067 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP
....br//FileHandler.ashx?id=25988 LC 1.187, de 28-09-2012] '''Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras p

1 KB (232 palavras) - 17h47min de 1 de abril de 2019
(VE) 16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
...br//FileHandler.ashx?id=25981 Lei 6.083, de 27-04-1988] '''Dispõe sobre a criação de taxas a serem arrecadadas pelo DER, e a atualização dos va

2 KB (318 palavras) - 17h47min de 1 de abril de 2019
(VE) 16056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP
...r//FileHandler.ashx?id=25974 Lei 10.305, de 09-12-1968] '''Dispõe sobre a estruturação da Secretaria dos Transportes e dá outras providências.'

1 011 B (160 palavras) - 17h49min de 1 de abril de 2019
(VE) 17056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP
'''Dispõe sobre a Dívida Ativa do Estado e dá providências correlatas.''' [http://www

506 B (83 palavras) - 17h50min de 1 de abril de 2019
(VE) 20065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
...ileHandler.ashx?id=25965 Decreto 52.046, de 09-08-2007] '''Dispõe sobre a criação SPPREV, entidade gestora do Regime Próprio de Previdência dos

735 B (115 palavras) - 17h50min de 1 de abril de 2019
(VE) 29057 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP
....br//FileHandler.ashx?id=25963 LC 1.195, de 17-01-2013] '''Dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo E

2 KB (302 palavras) - 17h52min de 1 de abril de 2019
(VE) 39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
'''Dispõe sobre a Dívida Ativa do Estado e dá providências correlatas.''' [http://www

608 B (98 palavras) - 17h53min de 1 de abril de 2019
(VE) 17046 - FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON
... 14-03-2013] '''Regulamenta a Lei estadual 12.675/2007, que dispõe sobre a proteção e defesa dos consumidores de combustíveis.''' [http://www.

1 KB (237 palavras) - 17h55min de 1 de abril de 2019
(VE) 26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO
...Regulamento da Lei 997/1976, aprovado pelo Decreto 8.468/1976, que dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente e dá outras providências.''' '''Altera o Decreto 52.634/2008, que dispõe sobre a utilização dos recursos provenientes da aplicação de multas decorrent

6 KB (934 palavras) - 17h57min de 1 de abril de 2019
(VF) 2000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
...para execução do disposto no Decreto Federal 6.170, de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv

3 KB (511 palavras) - 17h59min de 1 de abril de 2019
(VF) 3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
...xecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 e julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv

4 KB (608 palavras) - 18h00min de 1 de abril de 2019
(VF) 8000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv '''Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a

7 KB (1 178 palavras) - 18h01min de 1 de abril de 2019
(VF) 9000 - SECRETARIA DA SAÚDE
'''Dispõe sobre a organização da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.''' '''Regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.'''

7 KB (1 228 palavras) - 18h02min de 1 de abril de 2019
(VF) 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv

5 KB (832 palavras) - 18h03min de 1 de abril de 2019
(VF) 12000 - SECRETARIA DA CULTURA
...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv

4 KB (717 palavras) - 18h10min de 1 de abril de 2019
(VF) 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv

4 KB (646 palavras) - 18h10min de 1 de abril de 2019
(VF) 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv

5 KB (778 palavras) - 18h12min de 1 de abril de 2019
(VF) 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv

4 KB (715 palavras) - 18h13min de 1 de abril de 2019
(VF) 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv

5 KB (772 palavras) - 18h14min de 1 de abril de 2019
(VF) 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
...r//FileHandler.ashx?id=26224 Lei 16.004, de 23-11-2015] '''Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do

671 B (118 palavras) - 18h15min de 1 de abril de 2019
(VF) 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv

4 KB (657 palavras) - 18h15min de 1 de abril de 2019
(VF) 23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv

4 KB (717 palavras) - 18h16min de 1 de abril de 2019
(VF) 25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv

4 KB (591 palavras) - 18h17min de 1 de abril de 2019
(VF) 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv

4 KB (648 palavras) - 18h18min de 1 de abril de 2019
(VF) 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
...008] '''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv

3 KB (564 palavras) - 18h19min de 1 de abril de 2019
(VF) 28000 - CASA CIVIL
...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv

4 KB (576 palavras) - 18h20min de 1 de abril de 2019
(VF) 29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv

3 KB (562 palavras) - 18h22min de 1 de abril de 2019
(VF) 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv

4 KB (638 palavras) - 18h23min de 1 de abril de 2019
(VF) 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv

4 KB (630 palavras) - 18h24min de 1 de abril de 2019
(VF) 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
'''Regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.''' ...e regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.'''

6 KB (974 palavras) - 18h25min de 1 de abril de 2019
(VF) 39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv

5 KB (802 palavras) - 18h26min de 1 de abril de 2019
(VF) 41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv

3 KB (534 palavras) - 18h29min de 1 de abril de 2019
(VF) 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv

4 KB (625 palavras) - 18h30min de 1 de abril de 2019
(VF) 47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv

3 KB (568 palavras) - 18h30min de 1 de abril de 2019
(VF) 50000 - SECRETARIA DE TURISMO
...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv

4 KB (661 palavras) - 18h31min de 1 de abril de 2019
(VF) 9055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN
'''Regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.''' ...e regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.'''

6 KB (1 029 palavras) - 18h32min de 1 de abril de 2019
(VF) 9056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP
'''Regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.''' ...e regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.'''

7 KB (1 100 palavras) - 21h20min de 1 de abril de 2019
(VF) 9057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP
'''Regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.''' ...e regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.'''

6 KB (1 048 palavras) - 14h51min de 2 de abril de 2019
(VF) 9059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB
'''Regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.''' ...e regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.'''

7 KB (1 089 palavras) - 14h52min de 2 de abril de 2019
(VF) 10058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv

3 KB (533 palavras) - 14h53min de 2 de abril de 2019
(VF) 10059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP
...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv

3 KB (536 palavras) - 14h54min de 2 de abril de 2019
(VF) 9045 - FUNDAÇÃO REMÉDIO POPULAR CHOPIN LIMA-FURP
...''Regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.''' [h as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as

5 KB (838 palavras) - 15h01min de 2 de abril de 2019
(VF) 9046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv '''Regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.'''

6 KB (1 010 palavras) - 15h02min de 2 de abril de 2019
(VF) 9047 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE S.PAULO
'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv '''Regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.'''

7 KB (1 108 palavras) - 15h04min de 2 de abril de 2019
(VF) 17046 - FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON
'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv ...007] '''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv

3 KB (553 palavras) - 15h06min de 2 de abril de 2019
(VF) 17047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP
'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv '''Dispõe sobre critérios, condições e procedimentos para arrecadação de terras em pro

6 KB (897 palavras) - 15h07min de 2 de abril de 2019
(VF) 17048 - FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA
'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv '''Regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.'''

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