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(FI) 17075 - FUNDO DESENV. ECONÔMICO SOCIAL P.PARANAPANEMA
...6 Decreto 37.933, de 23-11-1993] '''Regulamenta a Lei, que dispõe sobre a regularização de posse em terras devolutas da 10ª Região Administrati

1 KB (173 palavras) - 14h40min de 1 de abril de 2019
(FI) 20074 - FUNDO DESENV. ECON. SOCIAL DO V. DO RIBEIRA
...r//FileHandler.ashx?id=25769 Lei 10.549, de 11-05-2000] '''Dispõe sobre o Conselho do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Ribei

934 B (156 palavras) - 15h03min de 1 de abril de 2019
(FI) 20075 - FUNDO APOIO CONTRIBUINTES EST. SP. - FUNAC
...ileHandler.ashx?id=25788 Decreto 33.498, de 10-07-1991] '''Dispõe sobre as medidas de apoio à modernização e recuperação de empresas contribui

788 B (127 palavras) - 15h04min de 1 de abril de 2019
(FI) 20079 - FUNDO DE AVAL - FDA
...ileHandler.ashx?id=25799 Decreto 54.227, de 13-04-2009] '''Dispõe sobre o Fundo de Aval do Estado de São Paulo.''' [http://www.planejamento.sp.

893 B (144 palavras) - 15h06min de 1 de abril de 2019
(FI) 25076 - FUNDO DE HABITAÇÃO POPULAR DE S. P - FUNDHAP
...ileHandler.ashx?id=25807 Decreto 10.436, de 30-07-1972] '''Dispõe sobre a regulamentação do Fundo de Habitação Popular de São Paulo - FUNDHAP.

913 B (155 palavras) - 15h08min de 1 de abril de 2019
(FI) 25077 - FUNDO ESP. FIN. INV. PROGR. HABITACIONAIS
...v.br//FileHandler.ashx?id=25809 Lei 905, de 18-12-1975] '''Dispõe sobre ratificação de Fundos e dá outras providências.''' [http://www.plane

720 B (114 palavras) - 15h08min de 1 de abril de 2019
(FI) 25078 - FUNDO FIN.INV.DESENV.HAB.E URB.EST.S.P.
...br//FileHandler.ashx?id=25813 Lei 6.756, de 14-03-1990] '''Dispõe sobre o Financiamento e o Desenvolvimento de Programas Habitacionais Sociais.'''<

528 B (82 palavras) - 15h09min de 1 de abril de 2019
(FI) 26075 - FUNDO EST. PREV. CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP
...30-06-2004] '''Regulamenta a Lei 11.160, de 18-06-2002, que dispõe sobre a criação do FECOP.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler

579 B (99 palavras) - 15h10min de 1 de abril de 2019
(FI) 26077 - FUNDO EST.PREV.REM.ÁREAS CONTAMINADAS-FEPRAC
'''Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção do solo e gerenciamento de ár

364 B (57 palavras) - 15h11min de 1 de abril de 2019
(FI) 28075 - FUNDO DESENV.METROP.DE CAMPINAS-FUNDOCAMP
...ov.br//FileHandler.ashx?id=25824 LC 870, de 19-06-2000] '''Dispõe sobre a criação da AGEMCAMP, e dá providências correlatas.''' [http://www.

562 B (91 palavras) - 15h12min de 1 de abril de 2019
(FI) 28076 - FUNDO METROP.FINANCIAM. E INVESTIMENTO-FUMEFI
...ileHandler.ashx?id=25840 Decreto 47.564, de 01-01-2003] '''Dispõe sobre o Conselho de Orientação do FUMEFI, da Secretaria de Economia e Planejame

1 KB (208 palavras) - 15h19min de 1 de abril de 2019
(FI) 28078 - FDO DES.METR. V.DO PARAÍBA E LIT.N.-FUNDOVALE
....br//FileHandler.ashx?id=25829 LC 1.166, de 09-01-2012] '''Dispõe sobre a criação da AGEMVALE, altera dispositivo da LC 1.166, de 09-01-2012.'''<

561 B (93 palavras) - 15h20min de 1 de abril de 2019
(FI) 28079 - FDO DES.REG.METR. SOROCABA-FUNDO RM SOROCABA
....br//FileHandler.ashx?id=25832 LC 1.241, de 08-05-2014] '''Dispõe sobre a criação da AGEMSOROCABA e dá providências correlatas.''' [http://w

539 B (87 palavras) - 15h21min de 1 de abril de 2019
(FI) 29075 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
...br//FileHandler.ashx?id=25773 Lei 1.901, de 20-12-1978] '''Dispõe sobre ratificação de Fundos e dá outras providências.''' [http://www.plane

322 B (52 palavras) - 15h21min de 1 de abril de 2019
(FI) 39075 - FUNDO EST. DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO
...r//FileHandler.ashx?id=25776 Lei 10.843, de 05-07-2001] '''Dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos do domínio do Estado

957 B (154 palavras) - 15h22min de 1 de abril de 2019
(FI) 39076 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO - FESAN
...ileHandler.ashx?id=25784 Decreto 27.021, de 22-05-1987] '''Dispõe sobre a composição, a organização e o funcionamento do CONESAN.''' [http:/

1 KB (182 palavras) - 17h28min de 1 de abril de 2019
(VE) 3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
...r//FileHandler.ashx?id=26050 Lei 15.266, de 26-12-2013] '''Dispõe sobre os emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de

3 KB (419 palavras) - 17h32min de 1 de abril de 2019
(VE) 9000 - SECRETARIA DA SAÚDE
'''Regulamenta a Lei 11.021/2001, que dispõe sobre a Contribuição de Solidariedade para as Santas Casas de Misericórdia est

541 B (85 palavras) - 17h33min de 1 de abril de 2019
(VE) 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
...ileHandler.ashx?id=25942 Decreto 59.851, de 28-11-2013] '''Dispõe sobre a transferência da vinculação da SUTACO e dá providências correlatas.'

738 B (115 palavras) - 17h34min de 1 de abril de 2019
(VE) 12000 - SECRETARIA DA CULTURA
'''Dispõe sobre o tombamento de bens, para a proteção do patrimônio histórico e artíst

566 B (92 palavras) - 17h35min de 1 de abril de 2019
(VE) 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
...ileHandler.ashx?id=25936 Decreto 52.201, de 26-09-2007] '''Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.''' [http://www.pl

408 B (69 palavras) - 17h35min de 1 de abril de 2019
(VE) 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
...br//FileHandler.ashx?id=25935 Lei 1.518, de 28-12-1977] '''Dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo E

4 KB (689 palavras) - 17h36min de 1 de abril de 2019
(VE) 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
...v.br//FileHandler.ashx?id=25920 Lei 200, de 13-05-1974] '''Dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo E

5 KB (790 palavras) - 17h37min de 1 de abril de 2019
(VE) 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
'''Altera o Decreto 61.696/2015, que dispõe sobre o Programa de Parcelamento de Débitos (PPD) no Estado de SP e dá outras p ... nova redação e adiciona dispositivo ao Decreto 59.215/2013, que dispõe sobre a celebração de convênios no âmbito da Administração Centralizada e A

7 KB (1 184 palavras) - 17h39min de 1 de abril de 2019
(VE) 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
...r//FileHandler.ashx?id=25864 Lei 10.843, de 05-07-2001] '''Dispõe sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos, a ser implantado no período de 199

3 KB (462 palavras) - 17h41min de 1 de abril de 2019
(VE) 47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
'''Dispõe sobre a celebração de termos de ajustamento de conduta no âmbito da Administra

632 B (103 palavras) - 17h43min de 1 de abril de 2019
(VE) 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
...ileHandler.ashx?id=25843 Decreto 61.284, de 27-05-2015] '''Dispõe sobre a reestruturação do Programa Acessa SP instituído pelo Decreto 45.057/20

467 B (73 palavras) - 17h44min de 1 de abril de 2019
(VE) 10067 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP
....br//FileHandler.ashx?id=25988 LC 1.187, de 28-09-2012] '''Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras p

1 KB (232 palavras) - 17h47min de 1 de abril de 2019
(VE) 16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
...br//FileHandler.ashx?id=25981 Lei 6.083, de 27-04-1988] '''Dispõe sobre a criação de taxas a serem arrecadadas pelo DER, e a atualização dos va

2 KB (318 palavras) - 17h47min de 1 de abril de 2019
(VE) 16056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP
...r//FileHandler.ashx?id=25974 Lei 10.305, de 09-12-1968] '''Dispõe sobre a estruturação da Secretaria dos Transportes e dá outras providências.'

1 011 B (160 palavras) - 17h49min de 1 de abril de 2019
(VE) 17056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP
'''Dispõe sobre a Dívida Ativa do Estado e dá providências correlatas.''' [http://www

506 B (83 palavras) - 17h50min de 1 de abril de 2019
(VE) 20065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
...ileHandler.ashx?id=25965 Decreto 52.046, de 09-08-2007] '''Dispõe sobre a criação SPPREV, entidade gestora do Regime Próprio de Previdência dos

735 B (115 palavras) - 17h50min de 1 de abril de 2019
(VE) 29057 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP
....br//FileHandler.ashx?id=25963 LC 1.195, de 17-01-2013] '''Dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo E

2 KB (302 palavras) - 17h52min de 1 de abril de 2019
(VE) 39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
'''Dispõe sobre a Dívida Ativa do Estado e dá providências correlatas.''' [http://www

608 B (98 palavras) - 17h53min de 1 de abril de 2019
(VE) 17046 - FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON
... 14-03-2013] '''Regulamenta a Lei estadual 12.675/2007, que dispõe sobre a proteção e defesa dos consumidores de combustíveis.''' [http://www.

1 KB (237 palavras) - 17h55min de 1 de abril de 2019
(VE) 26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO
...Regulamento da Lei 997/1976, aprovado pelo Decreto 8.468/1976, que dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente e dá outras providências.''' '''Altera o Decreto 52.634/2008, que dispõe sobre a utilização dos recursos provenientes da aplicação de multas decorrent

6 KB (934 palavras) - 17h57min de 1 de abril de 2019
(VF) 2000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
...para execução do disposto no Decreto Federal 6.170, de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv

3 KB (511 palavras) - 17h59min de 1 de abril de 2019
(VF) 3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
...xecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 e julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv

4 KB (608 palavras) - 18h00min de 1 de abril de 2019
(VF) 8000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv '''Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a

7 KB (1 178 palavras) - 18h01min de 1 de abril de 2019
(VF) 9000 - SECRETARIA DA SAÚDE
'''Dispõe sobre a organização da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.''' '''Regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.'''

7 KB (1 228 palavras) - 18h02min de 1 de abril de 2019
(VF) 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv

5 KB (832 palavras) - 18h03min de 1 de abril de 2019
(VF) 12000 - SECRETARIA DA CULTURA
...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv

4 KB (717 palavras) - 18h10min de 1 de abril de 2019
(VF) 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv

4 KB (646 palavras) - 18h10min de 1 de abril de 2019
(VF) 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv

5 KB (778 palavras) - 18h12min de 1 de abril de 2019
(VF) 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv

4 KB (715 palavras) - 18h13min de 1 de abril de 2019
(VF) 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv

5 KB (772 palavras) - 18h14min de 1 de abril de 2019
(VF) 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
...r//FileHandler.ashx?id=26224 Lei 16.004, de 23-11-2015] '''Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do

671 B (118 palavras) - 18h15min de 1 de abril de 2019
(VF) 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv

4 KB (657 palavras) - 18h15min de 1 de abril de 2019
(VF) 23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv

4 KB (717 palavras) - 18h16min de 1 de abril de 2019
(VF) 25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv

4 KB (591 palavras) - 18h17min de 1 de abril de 2019

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