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  • (FED) 12000 - SECRETARIA DA CULTURA
    ...to 27873 de 04-12-1987]<br><br>'''Altera a vinculação do FED criado pela Lei 10704, de 28-12-2000'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.a
    554 B (90 palavras) - 14h06min de 1 de abril de 2019
  • (FED) 8000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
    ...://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25666 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>'''Altera a denominação do FED que especif
    372 B (60 palavras) - 14h04min de 1 de abril de 2019
  • (FED) 9000 - SECRETARIA DA SAÚDE
    ...://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25668 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>'''Transfere e extingue Fundos Especiais de
    731 B (115 palavras) - 14h05min de 1 de abril de 2019
  • (FED) 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
    ...://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25676 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>
    191 B (31 palavras) - 14h07min de 1 de abril de 2019
  • (FED) 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
    ...://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25677 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>'''Cria um Fundo Especial de Despesa na Secr
    719 B (117 palavras) - 14h08min de 1 de abril de 2019
  • (FED) 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
    ...ileHandler.ashx?id=25683 Lei 10328 de 15-06-1999]<br><br>'''Regulamenta a Lei 10328, que instituiu o FISP e dá providências correlatas'''<br>[http://ww '''Regulamenta o artigo 29 da Lei Complementar nº 1.257, de 6 de janeiro de 2015, que autoriza a instituiç
    1 KB (187 palavras) - 14h10min de 1 de abril de 2019
  • (FED) 23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
    ...://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25687 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>'''Cria Fundo Especial de Despesa na Secreta
    563 B (92 palavras) - 14h11min de 1 de abril de 2019
  • (FED) 28000 - CASA CIVIL
    ...://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25703 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>
    191 B (31 palavras) - 14h24min de 1 de abril de 2019
  • (FED) 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
    ...://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25690 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>'''Cria Fundo Especial de Despesa na Secreta
    1 KB (213 palavras) - 14h21min de 1 de abril de 2019
  • (FED) 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
    ...esados'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25702 Lei 13555 de 09-06-2009]<br><br>
    1 KB (172 palavras) - 14h23min de 1 de abril de 2019
  • (FED) 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
    ...dler.ashx?id=25743 Decreto 52.811, de 17-03-2008]<br><br>'''Regulamenta a Lei Complementar 907, de 21-12-2001.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//
    4 KB (637 palavras) - 14h30min de 1 de abril de 2019
  • (FED) 29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
    ...://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25704 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>
    468 B (75 palavras) - 14h24min de 1 de abril de 2019
  • (FED) 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
    ...://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25709 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>'''Cria FED para Atendimento Integral ao Men
    385 B (62 palavras) - 14h25min de 1 de abril de 2019
  • (FED) 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
    ...://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25711 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>
    191 B (31 palavras) - 14h26min de 1 de abril de 2019
  • (FED) 41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
    ...://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25717 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>
    191 B (31 palavras) - 14h31min de 1 de abril de 2019
  • (FED) 50000 - SECRETARIA DE TURISMO
    ...://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25719 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>'''Dispõe sobre a vinculação e a denomina
    377 B (63 palavras) - 14h32min de 1 de abril de 2019
  • (FED) 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
    ...://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25721 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br> ...verno"'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25722 Lei 10064 de 27-03-1968]<br><br>
    1 KB (220 palavras) - 14h33min de 1 de abril de 2019
  • (FI) 10075 - FUNDO EST. DE DESENV .CIENT. E TECN. - FUNCET
    ...latas.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25747 Lei 13.784, de 23-10-2009]<br><br>'''Dispõe sobre o FUNCET.'''<br>[http://www.
    894 B (152 palavras) - 14h35min de 1 de abril de 2019
  • (FI) 20075 - FUNDO APOIO CONTRIBUINTES EST. SP. - FUNAC
    ...<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25789 Decreto-Lei 240, de 12-05-1970]<br><br>
    788 B (127 palavras) - 15h04min de 1 de abril de 2019
  • (FI) 25076 - FUNDO DE HABITAÇÃO POPULAR DE S. P - FUNDHAP
    ...www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25805 Lei 7.001, de 27-12-1990]<br><br>'''Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Estadual de Financiame
    913 B (155 palavras) - 15h08min de 1 de abril de 2019

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