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  • (FED) 12000 - SECRETARIA DA CULTURA
    ...2-2000'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25674 Decreto 55403 de 08-02-2010]<br><br>
    554 B (90 palavras) - 14h06min de 1 de abril de 2019
  • (FED) 8000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
    ...ação'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25667 Decreto 57239 de 17-08-2011]<br><br>
    372 B (60 palavras) - 14h04min de 1 de abril de 2019
  • (FED) 9000 - SECRETARIA DA SAÚDE
    ...Saúde'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25671 Decreto 26799 de 23-02-1987]<br><br>
    731 B (115 palavras) - 14h05min de 1 de abril de 2019
  • (FED) 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
    ...w.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25679 Decreto 28879 de 15-09-1988]<br><br>
    719 B (117 palavras) - 14h08min de 1 de abril de 2019
  • (FED) 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
    ...elatas'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25684 Decreto 45548 de 26-12-2000]<br><br> [[Media:Decreto_63276_de_15-03-2018.pdf| Decreto 63276 de 15-03-2018]]
    1 KB (187 palavras) - 14h10min de 1 de abril de 2019
  • (FED) 23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
    ...abalho'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25689 Decreto 35582 de 31-08-1992]<br><br>
    563 B (92 palavras) - 14h11min de 1 de abril de 2019
  • (FED) 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
    ... criou'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25696 Decreto 55366 de 22-01-2010]<br><br>
    1 KB (213 palavras) - 14h21min de 1 de abril de 2019
  • (FED) 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
    ...elatas'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25698 Decreto 25453 de 01-07-1986]<br><br>'''Autoriza o Poder Executivo a criar o FED de
    1 KB (172 palavras) - 14h23min de 1 de abril de 2019
  • (FED) 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
    ...2001.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25744 Decreto 50.224, de 09-11-2005]<br><br>
    4 KB (637 palavras) - 14h30min de 1 de abril de 2019
  • (FED) 29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
    ...gov.br/FileHandler.ashx?id=25704 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br> [[Media:Decreto_63300_de_21-03-2018.pdf| Decreto 63300 de 21-03-2018]]
    468 B (75 palavras) - 14h24min de 1 de abril de 2019
  • (FED) 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
    ...w.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25710 Decreto 28081 de 07-01-1988 Sec Des Social]<br><br>
    385 B (62 palavras) - 14h25min de 1 de abril de 2019
  • (FED) 50000 - SECRETARIA DE TURISMO
    ...urismo'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25720 Decreto 49698 de 22-06-2005]<br><br>
    377 B (63 palavras) - 14h32min de 1 de abril de 2019
  • (FED) 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
    ...gov.br/FileHandler.ashx?id=25721 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br> ...USSESP'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25726 Decreto 41051 de 26-07-1996]<br><br>
    1 KB (220 palavras) - 14h33min de 1 de abril de 2019
  • (FI) 13075 - FUNDO EXP. AGRON. PTA.- O BCO. AGRON.FAMILIAR
    ...AGRO.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25761 Decreto 52.794, de 11-03-2008]<br><br>'''<!DOCTYPE html>
    2 KB (384 palavras) - 14h37min de 1 de abril de 2019
  • (VE) 23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
    ...atas.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25870 Decreto 21.360, de 09-09-1983]<br><br>
    756 B (119 palavras) - 17h40min de 1 de abril de 2019
  • (VE) 16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
    ...axas.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26046 Decreto 8.255, de 23-04-1937]<br><br>
    2 KB (318 palavras) - 17h47min de 1 de abril de 2019
  • (VE) 26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO
    ...inclui dispositivos e anexos no Regulamento da Lei 997/1976, aprovado pelo Decreto 8.468/1976, que dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente e d [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25990 Decreto 54.487, de 26-06-2009]
    6 KB (934 palavras) - 17h57min de 1 de abril de 2019
  • (VF) 9056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP
    ...e Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, aprovado pelo Decreto 13.297, de 5 de março de 1979.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26452 Decreto 20.273, de 28-12-1982]
    7 KB (1 100 palavras) - 21h20min de 1 de abril de 2019

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