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  • (FED) 12000 - SECRETARIA DA CULTURA
    ...gov.br/FileHandler.ashx?id=25672 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>'''Cria FED denominando Fundo Memorial da América Latina, e dá ou
    554 B (90 palavras) - 14h06min de 1 de abril de 2019
  • (FED) 8000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
    ...gov.br/FileHandler.ashx?id=25666 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>'''Altera a denominação do FED que especifica, da Secretaria da E
    372 B (60 palavras) - 14h04min de 1 de abril de 2019
  • (FED) 9000 - SECRETARIA DA SAÚDE
    ...gov.br/FileHandler.ashx?id=25668 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>'''Transfere e extingue Fundos Especiais de Despesa da Secretaria d
    731 B (115 palavras) - 14h05min de 1 de abril de 2019
  • (FED) 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
    ...gov.br/FileHandler.ashx?id=25676 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>
    191 B (31 palavras) - 14h07min de 1 de abril de 2019
  • (FED) 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
    ...w.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25679 Decreto 28879 de 15-09-1988]<br><br>
    719 B (117 palavras) - 14h08min de 1 de abril de 2019
  • (FED) 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
    ...gov.br/FileHandler.ashx?id=25680 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>'''Instruções para funcionamento do FED da polícia militar'''<br
    1 KB (187 palavras) - 14h10min de 1 de abril de 2019
  • (FED) 23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
    ...w.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25688 Decreto 28477 de 03-06-1988]<br><br>'''Altera a vinculação e a denominação do FED da Secretaria de
    563 B (92 palavras) - 14h11min de 1 de abril de 2019
  • (FED) 28000 - CASA CIVIL
    ...gov.br/FileHandler.ashx?id=25703 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>
    191 B (31 palavras) - 14h24min de 1 de abril de 2019
  • (FED) 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
    ...gov.br/FileHandler.ashx?id=25690 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>'''Cria Fundo Especial de Despesa na Secretaria do Meio Ambiente'''
    1 KB (213 palavras) - 14h21min de 1 de abril de 2019
  • (FED) 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
    ...gov.br/FileHandler.ashx?id=25697 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>'''Cria no MP-SP o FED para Concursos de ingresso à Carreira, e da
    1 KB (172 palavras) - 14h23min de 1 de abril de 2019
  • (FED) 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
    ...ov.br//FileHandler.ashx?id=25715 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>'''Dispõe sobre o FED do Centro de Estudos da Procuradoria Geral d
    4 KB (637 palavras) - 14h30min de 1 de abril de 2019
  • (FED) 29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
    ...gov.br/FileHandler.ashx?id=25704 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>
    468 B (75 palavras) - 14h24min de 1 de abril de 2019
  • (FED) 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
    ...w.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25710 Decreto 28081 de 07-01-1988 Sec Des Social]<br><br>
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  • (FED) 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
    ...gov.br/FileHandler.ashx?id=25711 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>
    191 B (31 palavras) - 14h26min de 1 de abril de 2019
  • (FED) 41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
    ...gov.br/FileHandler.ashx?id=25717 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>
    191 B (31 palavras) - 14h31min de 1 de abril de 2019
  • (FED) 50000 - SECRETARIA DE TURISMO
    ...gov.br/FileHandler.ashx?id=25719 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>'''Dispõe sobre a vinculação e a denominação do FED da Secreta
    377 B (63 palavras) - 14h32min de 1 de abril de 2019
  • (FED) 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
    ...gov.br/FileHandler.ashx?id=25721 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>
    1 KB (220 palavras) - 14h33min de 1 de abril de 2019
  • (FI) 13075 - FUNDO EXP. AGRON. PTA.- O BCO. AGRON.FAMILIAR
    ... 7.964, de 16-07-1992]<br><br>'''Altera a redação da Lei 6.171, de 04-07-1988, que dispõe sobre uso, conservação e preservação do solo agrícola.'''
    2 KB (384 palavras) - 14h37min de 1 de abril de 2019
  • (VE) 23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
    ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25868 Decreto 28.228, de 03-03-1988]<br><br>'''Cria e organiza, na Secretaria de Relações do Trabalho, a Secr
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  • (VE) 16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
    ...www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25981 Lei 6.083, de 27-04-1988]<br><br>'''Dispõe sobre a criação de taxas a serem arrecadadas pelo DER,
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