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• (FI) 17075 - FUNDO DESENV. ECONÔMICO SOCIAL P.PARANAPANEMA
  ...6 Decreto 37.933, de 23-11-1993]<br><br>'''Regulamenta a Lei, que dispõe sobre a regularização de posse em terras devolutas da 10ª Região Administrati
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• (FI) 20074 - FUNDO DESENV. ECON. SOCIAL DO V. DO RIBEIRA
  ...r//FileHandler.ashx?id=25769 Lei 10.549, de 11-05-2000]<br><br>'''Dispõe sobre o Conselho do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Ribei
  934 B (156 palavras) - 15h03min de 1 de abril de 2019
• (FI) 20075 - FUNDO APOIO CONTRIBUINTES EST. SP. - FUNAC
  ...ileHandler.ashx?id=25788 Decreto 33.498, de 10-07-1991]<br><br>'''Dispõe sobre as medidas de apoio à modernização e recuperação de empresas contribui
  788 B (127 palavras) - 15h04min de 1 de abril de 2019
• (FI) 20079 - FUNDO DE AVAL - FDA
  ...ileHandler.ashx?id=25799 Decreto 54.227, de 13-04-2009]<br><br>'''Dispõe sobre o Fundo de Aval do Estado de São Paulo.'''<br>[http://www.planejamento.sp.
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• (FI) 25076 - FUNDO DE HABITAÇÃO POPULAR DE S. P - FUNDHAP
  ...ileHandler.ashx?id=25807 Decreto 10.436, de 30-07-1972]<br><br>'''Dispõe sobre a regulamentação do Fundo de Habitação Popular de São Paulo - FUNDHAP.
  913 B (155 palavras) - 15h08min de 1 de abril de 2019
• (FI) 25077 - FUNDO ESP. FIN. INV. PROGR. HABITACIONAIS
  ...v.br//FileHandler.ashx?id=25809 Lei 905, de 18-12-1975]<br><br>'''Dispõe sobre ratificação de Fundos e dá outras providências.'''<br>[http://www.plane
  720 B (114 palavras) - 15h08min de 1 de abril de 2019
• (FI) 25078 - FUNDO FIN.INV.DESENV.HAB.E URB.EST.S.P.
  ...br//FileHandler.ashx?id=25813 Lei 6.756, de 14-03-1990]<br><br>'''Dispõe sobre o Financiamento e o Desenvolvimento de Programas Habitacionais Sociais.'''<
  528 B (82 palavras) - 15h09min de 1 de abril de 2019
• (FI) 26075 - FUNDO EST. PREV. CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP
  ...30-06-2004]<br><br>'''Regulamenta a Lei 11.160, de 18-06-2002, que dispõe sobre a criação do FECOP.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler
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• (FI) 26077 - FUNDO EST.PREV.REM.ÁREAS CONTAMINADAS-FEPRAC
  '''Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção do solo e gerenciamento de ár
  364 B (57 palavras) - 15h11min de 1 de abril de 2019
• (FI) 28075 - FUNDO DESENV.METROP.DE CAMPINAS-FUNDOCAMP
  ...ov.br//FileHandler.ashx?id=25824 LC 870, de 19-06-2000]<br><br>'''Dispõe sobre a criação da AGEMCAMP, e dá providências correlatas.'''<br>[http://www.
  562 B (91 palavras) - 15h12min de 1 de abril de 2019
• (FI) 28076 - FUNDO METROP.FINANCIAM. E INVESTIMENTO-FUMEFI
  ...ileHandler.ashx?id=25840 Decreto 47.564, de 01-01-2003]<br><br>'''Dispõe sobre o Conselho de Orientação do FUMEFI, da Secretaria de Economia e Planejame
  1 KB (208 palavras) - 15h19min de 1 de abril de 2019
• (FI) 28078 - FDO DES.METR. V.DO PARAÍBA E LIT.N.-FUNDOVALE
  ....br//FileHandler.ashx?id=25829 LC 1.166, de 09-01-2012]<br><br>'''Dispõe sobre a criação da AGEMVALE, altera dispositivo da LC 1.166, de 09-01-2012.'''<
  561 B (93 palavras) - 15h20min de 1 de abril de 2019
• (FI) 28079 - FDO DES.REG.METR. SOROCABA-FUNDO RM SOROCABA
  ....br//FileHandler.ashx?id=25832 LC 1.241, de 08-05-2014]<br><br>'''Dispõe sobre a criação da AGEMSOROCABA e dá providências correlatas.'''<br>[http://w
  539 B (87 palavras) - 15h21min de 1 de abril de 2019
• (FI) 29075 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
  ...br//FileHandler.ashx?id=25773 Lei 1.901, de 20-12-1978]<br><br>'''Dispõe sobre ratificação de Fundos e dá outras providências.'''<br>[http://www.plane
  322 B (52 palavras) - 15h21min de 1 de abril de 2019
• (FI) 39075 - FUNDO EST. DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO
  ...r//FileHandler.ashx?id=25776 Lei 10.843, de 05-07-2001]<br><br>'''Dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos do domínio do Estado
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• (FI) 39076 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO - FESAN
  ...ileHandler.ashx?id=25784 Decreto 27.021, de 22-05-1987]<br><br>'''Dispõe sobre a composição, a organização e o funcionamento do CONESAN.'''<br>[http:/
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• (VE) 3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
  ...r//FileHandler.ashx?id=26050 Lei 15.266, de 26-12-2013]<br><br>'''Dispõe sobre os emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de
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• (VE) 9000 - SECRETARIA DA SAÚDE
  '''Regulamenta a Lei 11.021/2001, que dispõe sobre a Contribuição de Solidariedade para as Santas Casas de Misericórdia est
  541 B (85 palavras) - 17h33min de 1 de abril de 2019
• (VE) 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
  ...ileHandler.ashx?id=25942 Decreto 59.851, de 28-11-2013]<br><br>'''Dispõe sobre a transferência da vinculação da SUTACO e dá providências correlatas.'
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• (VE) 12000 - SECRETARIA DA CULTURA
  '''Dispõe sobre o tombamento de bens, para a proteção do patrimônio histórico e artíst
  566 B (92 palavras) - 17h35min de 1 de abril de 2019