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- (FED) 47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA O ÓRGÃO/FUNDO NÃO POSSUI LEI/DECRETO!40 B (9 palavras) - 18h03min de 20 de junho de 2018
- (FED) 29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ...ncias'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25704 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>468 B (75 palavras) - 14h24min de 1 de abril de 2019
- (FED) 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ...ncias'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25709 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>'''Cria FED para Atendime385 B (62 palavras) - 14h25min de 1 de abril de 2019
- (FED) 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS ...ncias'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25711 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>191 B (31 palavras) - 14h26min de 1 de abril de 2019
- (FED) 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ...iária'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25714 Lei 10152 de 29-12-1998]<br><br>541 B (82 palavras) - 14h27min de 1 de abril de 2019
- (FED) 39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS O ÓRGÃO/FUNDO NÃO POSSUI LEI/DECRETO!40 B (9 palavras) - 18h03min de 20 de junho de 2018
- (FED) 41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE ...ncias'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25717 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>191 B (31 palavras) - 14h31min de 1 de abril de 2019
- (FED) 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ...UNDEPE'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25718 Lei 12793 de 04-01-2008]<br><br>151 B (24 palavras) - 14h31min de 1 de abril de 2019
- (FED) 49000 - SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO O ÓRGÃO/FUNDO NÃO POSSUI LEI/DECRETO!40 B (9 palavras) - 18h03min de 20 de junho de 2018
- (FED) 50000 - SECRETARIA DE TURISMO ...ncias'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25719 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>'''Dispõe sobre a vincul377 B (63 palavras) - 14h32min de 1 de abril de 2019
- (FED) 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO ...ncias'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25721 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br> ...verno"'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25722 Lei 10064 de 27-03-1968]<br><br>1 KB (220 palavras) - 14h33min de 1 de abril de 2019
- (FED) 99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA O ÓRGÃO/FUNDO NÃO POSSUI LEI/DECRETO!40 B (9 palavras) - 18h03min de 20 de junho de 2018
- (FI) 10075 - FUNDO EST. DE DESENV .CIENT. E TECN. - FUNCET ...latas.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25747 Lei 13.784, de 23-10-2009]<br><br>'''Dispõe sobre o FUNCET.'''<br>[http://www.894 B (152 palavras) - 14h35min de 1 de abril de 2019
- (FI) 13075 - FUNDO EXP. AGRON. PTA.- O BCO. AGRON.FAMILIAR ...rio.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25759 Lei 16.004, de 23-11-2015]<br><br>'''Dispõe sobre o FEAP-BANAGRO e dá provid2 KB (384 palavras) - 14h37min de 1 de abril de 2019
- (FI) 17075 - FUNDO DESENV. ECONÔMICO SOCIAL P.PARANAPANEMA ...dler.ashx?id=25766 Decreto 37.933, de 23-11-1993]<br><br>'''Regulamenta a Lei, que dispõe sobre a regularização de posse em terras devolutas da 10ª R1 KB (173 palavras) - 14h40min de 1 de abril de 2019
- (FI) 20074 - FUNDO DESENV. ECON. SOCIAL DO V. DO RIBEIRA ...dler.ashx?id=25770 Decreto 35.634, de 11-09-1992]<br><br>'''Regulamenta a Lei 45.802, de 14-05-2001.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandle934 B (156 palavras) - 15h03min de 1 de abril de 2019
- (FI) 20075 - FUNDO APOIO CONTRIBUINTES EST. SP. - FUNAC ...<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25789 Decreto-Lei 240, de 12-05-1970]<br><br>788 B (127 palavras) - 15h04min de 1 de abril de 2019
- (FI) 20076 - FUNDO EST. INCENTIVO DESENV. SOCIAL - FIDES ...ashx?id=25790 Lei 9.363, de 23-07-1996]<br><br>'''Altera o regulamento da Lei 9.363, de 23-07-1996 e dá providências correlatas.'''<br>[http://www.plan388 B (62 palavras) - 15h04min de 1 de abril de 2019
- (FI) 20077 - FUNDO EST. INCENTIVO DESENV. ECONÔMICO- FIDEC '''Altera o regulamento da Lei 9.363, de 23-07-1996 e dá providências correlatas.'''<br>[http://www.plan396 B (63 palavras) - 15h05min de 1 de abril de 2019
- (FI) 20078 - FDO. INVEST. CRÉD. PRODUTIVO POPULAR DE S.P. ...leHandler.ashx?id=25794 Lei 9.533, de 30-04-1997]<br><br>'''Regulamenta a Lei 9.533, de 30-04-1997 e dá providências correlatas.'''<br>[http://www.plan384 B (62 palavras) - 15h05min de 1 de abril de 2019
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