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  • (FED) 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
    ...//www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25702 Lei 13555 de 09-06-2009]<br><br>
    1 KB (172 palavras) - 14h23min de 1 de abril de 2019
  • (FI) 10075 - FUNDO EST. DE DESENV .CIENT. E TECN. - FUNCET
    ...w.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25753 Decreto 5.929, de 15-03-1975]<br><br>
    894 B (152 palavras) - 14h35min de 1 de abril de 2019
  • (FI) 20079 - FUNDO DE AVAL - FDA
    ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25800 Decreto 54.228, de 13-04-2009]<br><br>
    893 B (144 palavras) - 15h06min de 1 de abril de 2019
  • (FI) 25074 - FUNDO GARANTIDOR HABITACIONAL - FGH
    ...planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25803 Decreto 53.823, de 15-12-2008]<br><br>
    526 B (84 palavras) - 15h06min de 1 de abril de 2019
  • (FI) 26077 - FUNDO EST.PREV.REM.ÁREAS CONTAMINADAS-FEPRAC
    ...planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25821 Decreto 59.263, de 05-06-2013]<br><br>
    364 B (57 palavras) - 15h11min de 1 de abril de 2019
  • (FI) 39076 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO - FESAN
    ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25785 Decreto 54.644, de 05-08-2009]<br><br>
    1 KB (182 palavras) - 17h28min de 1 de abril de 2019
  • (VE) 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
    '''Altera o Decreto 61.696/2015, que dispõe sobre o Programa de Parcelamento de Débitos (PPD) ....planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25871 Decreto 61.789, de 08-01-2016]
    7 KB (1 184 palavras) - 17h39min de 1 de abril de 2019
  • (VE) 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
    .../www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25866 Lei 7.663, de 30-12-1991]<br><br>
    3 KB (462 palavras) - 17h41min de 1 de abril de 2019
  • (VE) 20065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
    ...//www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25966 LC 1.010, de 01-06-2007]<br><br>
    735 B (115 palavras) - 17h50min de 1 de abril de 2019
  • (VE) 26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO
    ...inclui dispositivos e anexos no Regulamento da Lei 997/1976, aprovado pelo Decreto 8.468/1976, que dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente e d ...planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25990 Decreto 54.487, de 26-06-2009]
    6 KB (934 palavras) - 17h57min de 1 de abril de 2019
  • (VF) 8000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
    '''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às tr ...amento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26078 Decreto Federal 8.244, de 23-05-2014]
    7 KB (1 178 palavras) - 18h01min de 1 de abril de 2019
  • (VF) 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
    ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26269 Decreto 54.653, de 06-08-2009 ... de 23-05-2014]<br><br>'''Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às tr
    4 KB (648 palavras) - 18h18min de 1 de abril de 2019
  • (VF) 17047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP
    '''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às tr ...amento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28526 Decreto Federal 8.244, de 23-05-2014]
    6 KB (897 palavras) - 15h07min de 2 de abril de 2019
  • (OC) 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
    ...Lei Complementar 148, de 25-11-2014, e no artigo 2o. da Lei 9.496, de 11-09-1997, e dá outras providências.''' ...amento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26542 Decreto Federal 8.616, de 29-12-2015]
    13 KB (1 977 palavras) - 18h48min de 2 de abril de 2019

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