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  • (FED) 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
    ...//www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25702 Lei 13555 de 09-06-2009]<br><br>
    1 KB (172 palavras) - 14h23min de 1 de abril de 2019
  • (FI) 10075 - FUNDO EST. DE DESENV .CIENT. E TECN. - FUNCET
    ...www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25747 Lei 13.784, de 23-10-2009]<br><br>'''Dispõe sobre o FUNCET.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br
    894 B (152 palavras) - 14h35min de 1 de abril de 2019
  • (FI) 20079 - FUNDO DE AVAL - FDA
    ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25800 Decreto 54.228, de 13-04-2009]<br><br>
    893 B (144 palavras) - 15h06min de 1 de abril de 2019
  • (FI) 25074 - FUNDO GARANTIDOR HABITACIONAL - FGH
    ...ww.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25802 Lei 13.895, de 22-12-2009]<br><br>'''Regulamenta a Lei 12.801, de 15-01-2008, que instituiu o FGH.'''
    526 B (84 palavras) - 15h06min de 1 de abril de 2019
  • (FI) 26077 - FUNDO EST.PREV.REM.ÁREAS CONTAMINADAS-FEPRAC
    ...0 Lei 13.577, de 08-07-2009]<br><br>'''Regulamenta a Lei 13.577, de 08-07-2009.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25821 Decre
    364 B (57 palavras) - 15h11min de 1 de abril de 2019
  • (FI) 39076 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO - FESAN
    ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25785 Decreto 54.644, de 05-08-2009]<br><br>
    1 KB (182 palavras) - 17h28min de 1 de abril de 2019
  • (VE) 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
    ...planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25881 Decreto 54.714, de 27-08-2009] ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25899 Resolução 335, de 24-11-2009]
    7 KB (1 184 palavras) - 17h39min de 1 de abril de 2019
  • (VE) 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
    ...ww.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25862 Lei 13.579, de 13-07-2009]<br><br>'''Dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídric
    3 KB (462 palavras) - 17h41min de 1 de abril de 2019
  • (VE) 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
    .../www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25851 LC 1.098, de 04-11-2009]<br><br>'''Altera as Disposições Transitórias da LC 988/2006, que organi
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  • (VE) 20065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
    ....planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25964 Portaria SPPREV 25, de 2009]<br><br>'''Aprova o Regulamento da SPPREV, criada pela LC 1.010/2007.'''<br
    735 B (115 palavras) - 17h50min de 1 de abril de 2019
  • (VE) 26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO
    ...planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25990 Decreto 54.487, de 26-06-2009]
    6 KB (934 palavras) - 17h57min de 1 de abril de 2019
  • (VF) 8000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
    ...planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26082 Decreto 54.887, de 07-10-2009] ...ejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26100 Lei Federal 11.947, de 16-06-2009]
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  • (VF) 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
    ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26269 Decreto 54.653, de 06-08-2009
    4 KB (648 palavras) - 18h18min de 1 de abril de 2019
  • (VF) 17047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP
    ...nto.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28531 Decreto Estadual 54.559, de 17-07-2009]
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  • (OC) 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
    ...www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26560 Lei 13.535, de 30-04-2009] ...www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26561 Lei 13.815, de 17-11-2009]
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