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• (FED) 12000 - SECRETARIA DA CULTURA
  ...to 27873 de 04-12-1987]<br><br>'''Altera a vinculação do FED criado pela Lei 10704, de 28-12-2000'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.a
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• (FED) 8000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
  ...gov.br/FileHandler.ashx?id=25666 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>'''Altera a denominação do FED que especifica, da Secretaria da E
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• (FED) 9000 - SECRETARIA DA SAÚDE
  ...gov.br/FileHandler.ashx?id=25668 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>'''Transfere e extingue Fundos Especiais de Despesa da Secretaria d
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• (FED) 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
  ...gov.br/FileHandler.ashx?id=25676 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>
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• (FED) 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
  ...w.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25679 Decreto 28879 de 15-09-1988]<br><br>
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• (FED) 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
  ...ileHandler.ashx?id=25683 Lei 10328 de 15-06-1999]<br><br>'''Regulamenta a Lei 10328, que instituiu o FISP e dá providências correlatas'''<br>[http://ww '''Regulamenta o artigo 29 da Lei Complementar nº 1.257, de 6 de janeiro de 2015, que autoriza a instituiç�
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• (FED) 23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
  ...w.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25688 Decreto 28477 de 03-06-1988]<br><br>'''Altera a vinculação e a denominação do FED da Secretaria de
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• (FED) 28000 - CASA CIVIL
  ...gov.br/FileHandler.ashx?id=25703 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>
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• (FED) 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
  ...gov.br/FileHandler.ashx?id=25690 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>'''Cria Fundo Especial de Despesa na Secretaria do Meio Ambiente'''
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• (FED) 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
  ...esados'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25702 Lei 13555 de 09-06-2009]<br><br>
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• (FED) 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
  ...dler.ashx?id=25743 Decreto 52.811, de 17-03-2008]<br><br>'''Regulamenta a Lei Complementar 907, de 21-12-2001.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//
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• (FED) 29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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• (FED) 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
  ...w.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25710 Decreto 28081 de 07-01-1988 Sec Des Social]<br><br>
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• (FED) 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
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• (FED) 41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
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• (FED) 50000 - SECRETARIA DE TURISMO
  ...gov.br/FileHandler.ashx?id=25719 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>'''Dispõe sobre a vinculação e a denominação do FED da Secreta
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• (FED) 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
  ...gov.br/FileHandler.ashx?id=25721 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br> ...verno"'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25722 Lei 10064 de 27-03-1968]<br><br>
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• (FI) 13075 - FUNDO EXP. AGRON. PTA.- O BCO. AGRON.FAMILIAR
  ...rio.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25759 Lei 16.004, de 23-11-2015]<br><br>'''Dispõe sobre o FEAP-BANAGRO e dá provid�
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• (VE) 16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
  ...1969.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25982 Lei 4.946, de 26-12-1985]<br><br>'''Código de Impostos e Taxas.'''<br>[http://
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• (VE) 26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO
  '''Altera a redação e inclui dispositivos e anexos no Regulamento da Lei 997/1976, aprovado pelo Decreto 8.468/1976, que dispõe sobre o controle da ...ma de Restrição à Circulação de Veículos Automotores, de que trata a Lei 9.690/1997.'''
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