Resultados de pesquisa

De Meu Wiki

Ir para: navegação, pesquisa

Criar a página "Decreto 2007" nesta wiki!

(FED) 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
...2001.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25744 Decreto 50.224, de 09-11-2005] 

4 KB (637 palavras) - 14h30min de 1 de abril de 2019
(FI) 20079 - FUNDO DE AVAL - FDA
...aulo.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25800 Decreto 54.228, de 13-04-2009] 

893 B (144 palavras) - 15h06min de 1 de abril de 2019
(VE) 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25936 Decreto 52.201, de 26-09-2007] '''Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providênc

408 B (69 palavras) - 17h35min de 1 de abril de 2019
(VE) 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
...sito.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25929 Decreto 11.284, de 15-03-1978] '''Dispõe sobre legislação de trânsito e

4 KB (689 palavras) - 17h36min de 1 de abril de 2019
(VE) 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
'''Altera o Decreto 61.696/2015, que dispõe sobre o Programa de Parcelamento de Débitos (PPD) [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25871 Decreto 61.789, de 08-01-2016]

7 KB (1 184 palavras) - 17h39min de 1 de abril de 2019
(VE) 47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25846 Decreto 52.201, de 26-09-2007] '''Altera a Lei 12.907/2008, que consolidou a legislação relativa

632 B (103 palavras) - 17h43min de 1 de abril de 2019
(VE) 20065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
.../www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25966 LC 1.010, de 01-06-2007] 

735 B (115 palavras) - 17h50min de 1 de abril de 2019
(VE) 17046 - FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON
...idor.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26018 Decreto 27.156, de 03-07-1987] '''<!DOCTYPE html>

1 KB (237 palavras) - 17h55min de 1 de abril de 2019
(VE) 26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO
...inclui dispositivos e anexos no Regulamento da Lei 997/1976, aprovado pelo Decreto 8.468/1976, que dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente e d [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25990 Decreto 54.487, de 26-06-2009]

6 KB (934 palavras) - 17h57min de 1 de abril de 2019
(VF) 2000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
...Estabelece normas para execução do disposto no Decreto Federal 6.170, de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da U

3 KB (511 palavras) - 17h59min de 1 de abril de 2019
(VF) 3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
...lece normas para execução do disposto no Decreto 6.170, de 25 e julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da U

4 KB (608 palavras) - 18h00min de 1 de abril de 2019
(VF) 8000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da U [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26078 Decreto Federal 8.244, de 23-05-2014]

7 KB (1 178 palavras) - 18h01min de 1 de abril de 2019
(VF) 9000 - SECRETARIA DA SAÚDE
[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26102 Decreto 26.774, de 18-02-1987] [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26103 Decreto 40.200, de 18-07-1995]

7 KB (1 228 palavras) - 18h02min de 1 de abril de 2019
(VF) 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
...ece normas para execução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da U

5 KB (832 palavras) - 18h03min de 1 de abril de 2019
(VF) 12000 - SECRETARIA DA CULTURA
...ece normas para execução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da U

4 KB (717 palavras) - 18h10min de 1 de abril de 2019
(VF) 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
...ece normas para execução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da U

4 KB (646 palavras) - 18h10min de 1 de abril de 2019
(VF) 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
...ece normas para execução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da U

5 KB (778 palavras) - 18h12min de 1 de abril de 2019
(VF) 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
...ece normas para execução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da U

4 KB (715 palavras) - 18h13min de 1 de abril de 2019
(VF) 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
...ece normas para execução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da U

5 KB (772 palavras) - 18h14min de 1 de abril de 2019
(VF) 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
...ece normas para execução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da U

4 KB (657 palavras) - 18h15min de 1 de abril de 2019

Secretaria de Orçamento e Gestão

Ferramentas pessoais

Navegação

Legislação de Receita

Legislação Orçamentaria

Bonificação por Resultados

Ferramentas

Resultados de pesquisa

De Meu Wiki