Criar a página "Lei COmplementar" nesta wiki!

• (FED) 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
  ...ileHandler.ashx?id=25683 Lei 10328 de 15-06-1999]<br><br>'''Regulamenta a Lei 10328, que instituiu o FISP e dá providências correlatas'''<br>[http://ww '''Regulamenta o artigo 29 da Lei Complementar nº 1.257, de 6 de janeiro de 2015, que autoriza a instituição do Fundo E
  1 KB (187 palavras) - 14h10min de 1 de abril de 2019
• (FED) 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
  ....ashx?id=25743 Decreto 52.811, de 17-03-2008]<br><br>'''Regulamenta a Lei Complementar 907, de 21-12-2001.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.a
  4 KB (637 palavras) - 14h30min de 1 de abril de 2019
• (FI) 28076 - FUNDO METROP.FINANCIAM. E INVESTIMENTO-FUMEFI
  ...cias.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25837 Lei 7.001, de 27-12-1990]<br><br>'''Regulamenta a LC 94, de 29-05-1974 e dispõ
  1 KB (208 palavras) - 15h19min de 1 de abril de 2019
• (FI) 39076 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO - FESAN
  ...cias.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25782 Lei 7.750, de 31-03-1992]<br><br>'''Dispõe sobre a subconta PROCOP, do Fundo E
  1 KB (182 palavras) - 17h28min de 1 de abril de 2019
• (VF) 2000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
  ....'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26063 Lei Complementar 709, de 14-01-1993]<br><br>'''Estabelece normas para execução do disposto
  3 KB (511 palavras) - 17h59min de 1 de abril de 2019
• (VF) 3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
  ....'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26076 Lei Complementar 1.217, de 12-11-2013]<br><br>'''Estabelece normas para execução do dispos
  4 KB (608 palavras) - 18h00min de 1 de abril de 2019
• (VF) 9000 - SECRETARIA DA SAÚDE
  ...tos de repasse, o Decreto 3.100, de 30 de junho de 1999, que regulamenta a Lei 9.790, de 23 de março de 1999, e dá outras providências.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26120 Lei Complementar 204, de 1978]
  7 KB (1 228 palavras) - 18h02min de 1 de abril de 2019
• (VF) 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
  ...cias.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26290 Lei Federal 8.625, de 12-02-1993]<br><br>'''Estabelece normas para execução d
  3 KB (564 palavras) - 18h19min de 1 de abril de 2019
• (VF) 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
  ...tos de repasse, o Decreto 3.100, de 30 de junho de 1999. que regulamenta a Lei 9.790, de 23 de março de 1999. e dá outras providências.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26361 Lei 8.209, de 04-01-1993]
  6 KB (974 palavras) - 18h25min de 1 de abril de 2019
• (VF) 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
  ...cias.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26404 Lei Federal 11.530, de 24-10-2007]<br><br>'''Estabelece normas para execução
  4 KB (625 palavras) - 18h30min de 1 de abril de 2019
• (VF) 47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
  ....'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26416 Lei Complementar 1.038, de 06-03-2008]<br><br>'''Estabelece normas para execução do dispos
  3 KB (568 palavras) - 18h30min de 1 de abril de 2019
• (VF) 50000 - SECRETARIA DE TURISMO
  ....'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26430 Lei Complementar 1.261, de 29-04-2015]<br><br>'''Estabelece normas para execução do dispos
  4 KB (661 palavras) - 18h31min de 1 de abril de 2019
• (VF) 9056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP
  ...tos de repasse, o Decreto 3.100, de 30 de junho de 1999. que regulamenta a Lei 9.790, de 23 de março de 1999. e dá outras providências.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26469 Lei 3.274, de 23-12-1955]
  7 KB (1 100 palavras) - 21h20min de 1 de abril de 2019
• (VF) 9057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP
  ...tos de repasse, o Decreto 3.100, de 30 de junho de 1999. que regulamenta a Lei 9.790, de 23 de março de 1999. e dá outras providências.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26490 Lei Complementar 1.160, de 09-12-2011]
  6 KB (1 048 palavras) - 14h51min de 2 de abril de 2019
• (VF) 9059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB
  ...tos de repasse, o Decreto 3.100, de 30 de junho de 1999. que regulamenta a Lei 9.790, de 23 de março de 1999. e dá outras providências.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26510 Lei Complementar 1.124, de 01-07-2010]
  7 KB (1 089 palavras) - 14h52min de 2 de abril de 2019
• (VF) 9060 - HOSP.CLÍNICAS MEDICINA MARÍLIA-HCFAMEMA
  ....'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26516 Lei Complementar 1.262, de 06-05-2015]<br><br>'''Redefine as orientações para operacionali
  733 B (118 palavras) - 14h52min de 2 de abril de 2019
• (VF) 9045 - FUNDAÇÃO REMÉDIO POPULAR CHOPIN LIMA-FURP
  ...dler.ashx?id=28462 Lei Estadual 10.071, de 10-04-1968]<br><br>'''Altera a Lei 10.071, de 10/04/1968, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundaç ....'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28464 Lei Complementar Estadual 204, de 20-12-1978]<br><br>'''Estabelece normas para execução do
  5 KB (838 palavras) - 15h01min de 2 de abril de 2019
• (VF) 9046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
  ...tos de repasse, o Decreto 3.100, de 30 de junho de 1999, que regulamenta a Lei no 9.790, de 23 de março de 1999, e dá outras providências.''' '''Introduz alterações na Lei 195, de 25 de abril de 1974, que autoriza o Poder Executivo a instituir a F
  6 KB (1 010 palavras) - 15h02min de 2 de abril de 2019
• (VF) 9047 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE S.PAULO
  '''Regulamenta a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sist ...tos de repasse, o Decreto 3.100, de 30 de junho de 1999, que regulamenta a Lei 9.790, de 23 de março de 1999, e dá outras providências.'''
  7 KB (1 108 palavras) - 15h04min de 2 de abril de 2019
• (VF) 17048 - FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA
  ...tos de repasse, o Decreto 3.100, de 30 de junho de 1999, que regulamenta a Lei 9.790, de 23 de março de 1999, e dá outras providências.''' '''Altera dispositivos da Lei 185, de 12 de dezembro de 1973, alterada pela Lei 985, de 26 de abril de 1976.'''
  7 KB (1 190 palavras) - 15h08min de 2 de abril de 2019