Criar a página "Lei" nesta wiki!

• (FED) 1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
  ...ESP-SP'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25660 Lei 10935 de 19-10-2001]<br><br>
  152 B (24 palavras) - 14h02min de 1 de abril de 2019
• (FED) 2000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
  ...do TCE'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25661 Lei 11077 de 20-03-2002]<br><br>
  147 B (24 palavras) - 14h03min de 1 de abril de 2019
• (FED) 3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
  ...elatas'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25664 Lei 14943 de 09-01-2013]<br><br>
  519 B (87 palavras) - 14h03min de 1 de abril de 2019
• (FED) 12000 - SECRETARIA DA CULTURA
  ...to 27873 de 04-12-1987]<br><br>'''Altera a vinculação do FED criado pela Lei 10704, de 28-12-2000'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.a
  554 B (90 palavras) - 14h06min de 1 de abril de 2019
• (FED) 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
  ...imento'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25675 Lei 12049 de 21-09-2005]<br><br>
  161 B (24 palavras) - 14h07min de 1 de abril de 2019
• (FED) 6000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
  ... e TJM'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25665 Lei 9653 de 14-05-1997]<br><br>
  195 B (33 palavras) - 14h04min de 1 de abril de 2019
• (FED) 8000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
  ...ncias'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25666 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>'''Altera a denominação
  372 B (60 palavras) - 14h04min de 1 de abril de 2019
• (FED) 9000 - SECRETARIA DA SAÚDE
  ...ncias'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25668 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>'''Transfere e extingue F
  731 B (115 palavras) - 14h05min de 1 de abril de 2019
• (FED) 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
  O ÓRGÃO/FUNDO NÃO POSSUI LEI/DECRETO!
  40 B (9 palavras) - 18h03min de 20 de junho de 2018
• (FED) 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
  ...ncias'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25676 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>
  191 B (31 palavras) - 14h07min de 1 de abril de 2019
• (FED) 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
  ...ncias'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25677 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>'''Cria um Fundo Especial
  719 B (117 palavras) - 14h08min de 1 de abril de 2019
• (FED) 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
  ...ileHandler.ashx?id=25683 Lei 10328 de 15-06-1999]<br><br>'''Regulamenta a Lei 10328, que instituiu o FISP e dá providências correlatas'''<br>[http://ww '''Regulamenta o artigo 29 da Lei Complementar nº 1.257, de 6 de janeiro de 2015, que autoriza a instituiç�
  1 KB (187 palavras) - 14h10min de 1 de abril de 2019
• (FED) 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
  ...ei 10704 de 28-12-2000]<br><br>'''Altera a vinculação do FED criado pela Lei 10704, de 28-12-2000'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.a
  336 B (54 palavras) - 14h11min de 1 de abril de 2019
• (FED) 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
  O ÓRGÃO/FUNDO NÃO POSSUI LEI/DECRETO!
  40 B (9 palavras) - 18h03min de 20 de junho de 2018
• (FED) 23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
  ...ncias'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25687 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>'''Cria Fundo Especial de
  563 B (92 palavras) - 14h11min de 1 de abril de 2019
• (FED) 25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
  O ÓRGÃO/FUNDO NÃO POSSUI LEI/DECRETO!
  40 B (9 palavras) - 18h03min de 20 de junho de 2018
• (FED) 28000 - CASA CIVIL
  ...ncias'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25703 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>
  191 B (31 palavras) - 14h24min de 1 de abril de 2019
• (FED) 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
  ...ncias'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25690 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>'''Cria Fundo Especial de
  1 KB (213 palavras) - 14h21min de 1 de abril de 2019
• (FED) 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
  ...esados'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25702 Lei 13555 de 09-06-2009]<br><br>
  1 KB (172 palavras) - 14h23min de 1 de abril de 2019
• (FED) 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
  ...dler.ashx?id=25743 Decreto 52.811, de 17-03-2008]<br><br>'''Regulamenta a Lei Complementar 907, de 21-12-2001.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//
  4 KB (637 palavras) - 14h30min de 1 de abril de 2019