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- (FED) 23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO ...w.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25689 Decreto 35582 de 31-08-1992]<br><br>563 B (92 palavras) - 14h11min de 1 de abril de 2019
- (FI) 13075 - FUNDO EXP. AGRON. PTA.- O BCO. AGRON.FAMILIAR ...AGRO.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25761 Decreto 52.794, de 11-03-2008]<br><br>'''<!DOCTYPE html>2 KB (384 palavras) - 14h37min de 1 de abril de 2019
- (FI) 17075 - FUNDO DESENV. ECONÔMICO SOCIAL P.PARANAPANEMA ...tiva.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25767 Decreto 48.539, de 11-03-2004]<br><br>1 KB (173 palavras) - 14h40min de 1 de abril de 2019
- (FI) 20074 - FUNDO DESENV. ECON. SOCIAL DO V. DO RIBEIRA ...2001.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25771 Decreto 45.802, de 14-05-2001]<br><br>'''Aprova nova versão do Manual de Política934 B (156 palavras) - 15h03min de 1 de abril de 2019
- (FI) 39076 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO - FESAN ...ESAN.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25785 Decreto 54.644, de 05-08-2009]<br><br>1 KB (182 palavras) - 17h28min de 1 de abril de 2019
- (VE) 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO '''Altera o Decreto 61.696/2015, que dispõe sobre o Programa de Parcelamento de Débitos (PPD) [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25871 Decreto 61.789, de 08-01-2016]7 KB (1 184 palavras) - 17h39min de 1 de abril de 2019
- (VE) 17046 - FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON ...idor.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26018 Decreto 27.156, de 03-07-1987]<br><br>'''<!DOCTYPE html>1 KB (237 palavras) - 17h55min de 1 de abril de 2019
- (VF) 23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO ... de 23-05-2014]<br><br>'''Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às tr4 KB (717 palavras) - 18h16min de 1 de abril de 2019
- (VF) 9056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP ...e Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, aprovado pelo Decreto 13.297, de 5 de março de 1979.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26452 Decreto 20.273, de 28-12-1982]7 KB (1 100 palavras) - 21h20min de 1 de abril de 2019
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