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  • (FED) 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
    '''Regulamenta o artigo 29 da Lei Complementar nº 1.257, de 6 de janeiro de 2015, que autoriza a instituição do Fundo Estadual de Segurança contra Incên
    1 KB (187 palavras) - 14h10min de 1 de abril de 2019
  • (FED) 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
    ...nto.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25741 Lei Complementar 1.275, de 24-09-2015]<br><br>'''Regulamenta a Lei Complementar 907, de 2001, que instituiu o Pr
    4 KB (637 palavras) - 14h30min de 1 de abril de 2019
  • (FI) 13075 - FUNDO EXP. AGRON. PTA.- O BCO. AGRON.FAMILIAR
    ...ww.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25759 Lei 16.004, de 23-11-2015]<br><br>'''Dispõe sobre o FEAP-BANAGRO e dá providências correlatas.'''<
    2 KB (384 palavras) - 14h37min de 1 de abril de 2019
  • (FI) 28078 - FDO DES.METR. V.DO PARAÍBA E LIT.N.-FUNDOVALE
    .../www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25830 LC 1.258, DE 12-01-2015]<br><br>'''Institui o FUNDOVALE, criado pela LC 1.166, de 09-01-2012.'''<br
    561 B (93 palavras) - 15h20min de 1 de abril de 2019
  • (FI) 28079 - FDO DES.REG.METR. SOROCABA-FUNDO RM SOROCABA
    ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25834 Decreto 61.257, de 08-05-2015]<br><br>
    539 B (87 palavras) - 15h21min de 1 de abril de 2019
  • (VE) 3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
    ...ww.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25949 Lei 15.760, de 31-03-2015]<br><br>'''Altera a Lei 11.608/2003, que dispõe sobre a Taxa Judiciária i
    3 KB (419 palavras) - 17h32min de 1 de abril de 2019
  • (VE) 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
    ...ww.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25931 Lei 16.080, de 28-12-2015]<br><br>'''Institui o Fundo de Incentivo à Segurança Pública.'''<br>[htt
    4 KB (689 palavras) - 17h36min de 1 de abril de 2019
  • (VE) 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
    ...ww.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25906 Lei 16.080, de 28-12-2015]<br><br>'''Revoga as leis que especifica, relativas ao período compreendid
    5 KB (790 palavras) - 17h37min de 1 de abril de 2019
  • (VE) 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
    '''Altera o Decreto 61.696/2015, que dispõe sobre o Programa de Parcelamento de Débitos (PPD) no Estado d '''Regulamenta a Lei 16.029/2015, que institui o Programa de Parcelamento de Débitos (PPD) no Estado.'''
    7 KB (1 184 palavras) - 17h39min de 1 de abril de 2019
  • (VE) 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
    ...ww.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25861 Lei 15.790, de 16-04-2015]<br><br>'''Define a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da B
    3 KB (462 palavras) - 17h41min de 1 de abril de 2019
  • (VE) 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
    ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25843 Decreto 61.284, de 27-05-2015]<br><br>'''Dispõe sobre a reestruturação do Programa Acessa SP instituí
    467 B (73 palavras) - 17h44min de 1 de abril de 2019
  • (VE) 16056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP
    ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25970 Decreto 61.141, de 27-02-2015]<br><br>'''Altera dispositivos do Regulamento do DAESP, baixado pelo Decret
    1 011 B (160 palavras) - 17h49min de 1 de abril de 2019
  • (VE) 17056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP
    ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25967 Decreto 61.141, de 27-02-2015]<br><br>'''Aprova o Regulamento do IPEM/SP.'''<br>[http://www.planejamento.
    506 B (83 palavras) - 17h50min de 1 de abril de 2019
  • (VE) 29057 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP
    ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25957 Decreto 61.443, de 20-08-2015]<br><br>'''Dá nova denominação às Superintendências Regionais de Trân
    2 KB (302 palavras) - 17h52min de 1 de abril de 2019
  • (VE) 39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
    ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25954 Decreto 61.141, de 27-02-2015]<br><br>'''Aprova o Regulamento dos artigos 9o. a 13o. da Lei 7.663/1991.''
    608 B (98 palavras) - 17h53min de 1 de abril de 2019
  • (VE) 17046 - FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON
    ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26013 Decreto 61.141, de 27-02-2015]<br><br>'''Dá nova redação aos dispositivos do Decreto 34.727/1992, alte
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  • (VF) 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
    ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26181 Decreto 61.035, de 01-01-2015]<br><br>'''Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recurso
    5 KB (778 palavras) - 18h12min de 1 de abril de 2019
  • (VF) 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
    ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26200 Decreto 61.374, de 23-07-2015]<br><br>'''Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recurso
    4 KB (715 palavras) - 18h13min de 1 de abril de 2019
  • (VF) 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
    ...ww.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26224 Lei 16.004, de 23-11-2015]<br><br>'''Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades re
    671 B (118 palavras) - 18h15min de 1 de abril de 2019
  • (VF) 28000 - CASA CIVIL
    ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26296 Decreto 61.359, de 08-07-2015]<br><br>'''Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recurso
    4 KB (576 palavras) - 18h20min de 1 de abril de 2019

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