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- (FI) 20079 - FUNDO DE AVAL - FDA ...8 Decreto 52.228, de 05-10-2007]<br><br>'''Dispõe sobre o regulamento da Lei 12.187, de 05-01-2006.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandle893 B (144 palavras) - 15h06min de 1 de abril de 2019
- (FI) 25074 - FUNDO GARANTIDOR HABITACIONAL - FGH ...eHandler.ashx?id=25802 Lei 13.895, de 22-12-2009]<br><br>'''Regulamenta a Lei 12.801, de 15-01-2008, que instituiu o FGH.'''<br>[http://www.planejamento.526 B (84 palavras) - 15h06min de 1 de abril de 2019
- (FI) 25076 - FUNDO DE HABITAÇÃO POPULAR DE S. P - FUNDHAP ...cias.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25805 Lei 7.001, de 27-12-1990]<br><br>'''Dispõe sobre a regulamentação do Fundo E913 B (155 palavras) - 15h08min de 1 de abril de 2019
- (FI) 25077 - FUNDO ESP. FIN. INV. PROGR. HABITACIONAIS ...cias.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25810 Lei 7.001, de 27-12-1990]<br><br>'''Institui o Fundo Estadual de Financiamento720 B (114 palavras) - 15h08min de 1 de abril de 2019
- (FI) 25078 - FUNDO FIN.INV.DESENV.HAB.E URB.EST.S.P. ...1995.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25815 Lei 10.819, de 09-06-2001]<br><br>528 B (82 palavras) - 15h09min de 1 de abril de 2019
- (FI) 25079 - FUNDO PAULISTA HABITAÇÃO INTER. SOCIAL-FPHIS ...eHandler.ashx?id=25816 Lei 12.801, de 15-01-2008]<br><br>'''Regulamenta a Lei 12.801, de 15-01-2008, que instituiu o FPHIS.'''<br>[http://www.planejament350 B (56 palavras) - 15h10min de 1 de abril de 2019
- (FI) 26075 - FUNDO EST. PREV. CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP ...dler.ashx?id=25819 Decreto 48.767, de 30-06-2004]<br><br>'''Regulamenta a Lei 11.160, de 18-06-2002, que dispõe sobre a criação do FECOP.'''<br>[http:579 B (99 palavras) - 15h10min de 1 de abril de 2019
- (FI) 26077 - FUNDO EST.PREV.REM.ÁREAS CONTAMINADAS-FEPRAC ...eHandler.ashx?id=25820 Lei 13.577, de 08-07-2009]<br><br>'''Regulamenta a Lei 13.577, de 08-07-2009.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandle364 B (57 palavras) - 15h11min de 1 de abril de 2019
- (FI) 28076 - FUNDO METROP.FINANCIAM. E INVESTIMENTO-FUMEFI ...cias.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25837 Lei 7.001, de 27-12-1990]<br><br>'''Regulamenta a LC 94, de 29-05-1974 e dispõ1 KB (208 palavras) - 15h19min de 1 de abril de 2019
- (FI) 29075 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ...cias.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25774 Lei 7.001, de 27-12-1990]<br><br>322 B (52 palavras) - 15h21min de 1 de abril de 2019
- (FI) 39075 - FUNDO EST. DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO ...8 Decreto 48.896, de 26-08-2004]<br><br>'''Regulamenta os dispositivos da Lei 12.183, de 29-12-2005, e dá providências correlatas. '''<br>[http://www.p957 B (154 palavras) - 15h22min de 1 de abril de 2019
- (FI) 39076 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO - FESAN ...cias.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25782 Lei 7.750, de 31-03-1992]<br><br>'''Dispõe sobre a subconta PROCOP, do Fundo E1 KB (182 palavras) - 17h28min de 1 de abril de 2019
- (VE) 1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA O ÓRGÃO/FUNDO NÃO POSSUI LEI/DECRETO!40 B (9 palavras) - 18h03min de 20 de junho de 2018
- (VE) 2000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO O ÓRGÃO/FUNDO NÃO POSSUI LEI/DECRETO!40 B (9 palavras) - 18h03min de 20 de junho de 2018
- (VE) 3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...2000.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26051 Lei 11.331, de 26-12-2002]<br><br>3 KB (419 palavras) - 17h32min de 1 de abril de 2019
- (VE) 6000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR O ÓRGÃO/FUNDO NÃO POSSUI LEI/DECRETO!40 B (9 palavras) - 18h03min de 20 de junho de 2018
- (VE) 8000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO O ÓRGÃO/FUNDO NÃO POSSUI LEI/DECRETO!40 B (9 palavras) - 18h03min de 20 de junho de 2018
- (VE) 9000 - SECRETARIA DA SAÚDE ...tado.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25945 Lei 11.021, de 28-12-2001]<br><br>541 B (85 palavras) - 17h33min de 1 de abril de 2019
- (VE) 12000 - SECRETARIA DA CULTURA ...tado.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25940 Lei 10.235, de 12-03-1999]<br><br>566 B (92 palavras) - 17h35min de 1 de abril de 2019
- (VE) 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO O ÓRGÃO/FUNDO NÃO POSSUI LEI/DECRETO!40 B (9 palavras) - 18h03min de 20 de junho de 2018
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