Criar a página "Lei 1986" nesta wiki!

• (FED) 9000 - SECRETARIA DA SAÚDE
  ...w.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25669 Decreto 25989 de 07-10-1986]<br><br>'''Transfere e extingue Fundos Especiais de Despesa da Secretaria d
  731 B (115 palavras) - 14h05min de 1 de abril de 2019
• (FED) 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
  ...esados'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25702 Lei 13555 de 09-06-2009]<br><br>
  1 KB (172 palavras) - 14h23min de 1 de abril de 2019
• (FED) 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
  ...dler.ashx?id=25743 Decreto 52.811, de 17-03-2008]<br><br>'''Regulamenta a Lei Complementar 907, de 21-12-2001.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//
  4 KB (637 palavras) - 14h30min de 1 de abril de 2019
• (VE) 3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
  ...2000.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26051 Lei 11.331, de 26-12-2002]<br><br>
  3 KB (419 palavras) - 17h32min de 1 de abril de 2019
• (VF) 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
  ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26267 Decreto 24.932, de 24-03-1986]<br><br>'''Acrescenta o dispositivo que especifica ao Decreto 53.027, de 26 ...tos de repasse, o Decreto 3.100, de 30 de junho de 1999. que regulamenta a Lei 9.790, de 23 de março de 1999. e dá outras providências.'''<br>[http://w
  4 KB (648 palavras) - 18h18min de 1 de abril de 2019
• (VF) 9046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
  ...nto.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28467 Decreto Estadual 26.473, de 16-12-1986] ... centro de São Paulo, aprovados pelo Decreto 26.473, de 16 de dezembro de 1986.'''
  6 KB (1 010 palavras) - 15h02min de 2 de abril de 2019
• (VF) 9047 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE S.PAULO
  '''Regulamenta a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sist ...tos de repasse, o Decreto 3.100, de 30 de junho de 1999, que regulamenta a Lei 9.790, de 23 de março de 1999, e dá outras providências.'''
  7 KB (1 108 palavras) - 15h04min de 2 de abril de 2019
• (OC) 39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
  ...2014.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26594 Lei 16.247, de 07-06-2016]<br><br>'''Autoriza o DAEE a contratar operação de
  3 KB (427 palavras) - 19h03min de 2 de abril de 2019