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  • (FED) 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
    ...2001.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25744 Decreto 50.224, de 09-11-2005]<br><br>
    4 KB (637 palavras) - 14h30min de 1 de abril de 2019
  • (FI) 26077 - FUNDO EST.PREV.REM.ÁREAS CONTAMINADAS-FEPRAC
    ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25821 Decreto 59.263, de 05-06-2013]<br><br>
    364 B (57 palavras) - 15h11min de 1 de abril de 2019
  • (FI) 28077 - FUNDO DESENV. REG. METROPOLITANA DE SÃO PAULO
    ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25828 Decreto 59.094, de 16-04-2013]<br><br>
    379 B (61 palavras) - 15h20min de 1 de abril de 2019
  • (FI) 28078 - FDO DES.METR. V.DO PARAÍBA E LIT.N.-FUNDOVALE
    ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25831 Decreto 59.229, de 24-05-2013]<br><br>
    561 B (93 palavras) - 15h20min de 1 de abril de 2019
  • (VE) 3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
    ...ww.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26050 Lei 15.266, de 26-12-2013]<br><br>'''Dispõe sobre os emolumentos relativos aos atos praticados pelos
    3 KB (419 palavras) - 17h32min de 1 de abril de 2019
  • (VE) 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
    ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25943 Decreto 59.552, de 27-09-2013]<br><br>
    738 B (115 palavras) - 17h34min de 1 de abril de 2019
  • (VE) 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
    ...ww.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26049 Lei 15.266, de 26-12-2013]<br><br>
    4 KB (689 palavras) - 17h36min de 1 de abril de 2019
  • (VE) 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
    ...ww.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26048 Lei 15.266, de 26-12-2013]<br><br>
    5 KB (790 palavras) - 17h37min de 1 de abril de 2019
  • (VE) 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
    '''Altera o Decreto 61.696/2015, que dispõe sobre o Programa de Parcelamento de Débitos (PPD) [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25871 Decreto 61.789, de 08-01-2016]
    7 KB (1 184 palavras) - 17h39min de 1 de abril de 2019
  • (VE) 10067 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP
    ...cias.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25987 Decreto Federal 1.800, de 30-01-1996]<br><br>'''Transforma a JUCESP em entidade aut
    1 KB (232 palavras) - 17h47min de 1 de abril de 2019
  • (VE) 29057 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP
    ...ww.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26045 Lei 15.266, de 26-12-2013]<br><br>
    2 KB (302 palavras) - 17h52min de 1 de abril de 2019
  • (VE) 17046 - FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON
    ...idor.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26018 Decreto 27.156, de 03-07-1987]<br><br>'''<!DOCTYPE html>
    1 KB (237 palavras) - 17h55min de 1 de abril de 2019
  • (VF) 2000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
    ... de 14-01-1993]<br><br>'''Estabelece normas para execução do disposto no Decreto Federal 6.170, de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transfer
    3 KB (511 palavras) - 17h59min de 1 de abril de 2019
  • (VF) 3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
    ... de 12-11-2013]<br><br>'''Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170, de 25 e julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às tra
    4 KB (608 palavras) - 18h00min de 1 de abril de 2019
  • (VF) 8000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
    '''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às tr [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26078 Decreto Federal 8.244, de 23-05-2014]
    7 KB (1 178 palavras) - 18h01min de 1 de abril de 2019
  • (VF) 9000 - SECRETARIA DA SAÚDE
    [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26102 Decreto 26.774, de 18-02-1987] [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26103 Decreto 40.200, de 18-07-1995]
    7 KB (1 228 palavras) - 18h02min de 1 de abril de 2019
  • (VF) 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
    ... de 23-05-2014]<br><br>'''Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às tr
    5 KB (832 palavras) - 18h03min de 1 de abril de 2019
  • (VF) 12000 - SECRETARIA DA CULTURA
    ... de 23-05-2014]<br><br>'''Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às tr
    4 KB (717 palavras) - 18h10min de 1 de abril de 2019
  • (VF) 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
    ... de 23-05-2014]<br><br>'''Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às tr
    4 KB (646 palavras) - 18h10min de 1 de abril de 2019
  • (VF) 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
    ... de 09-12-1968]<br><br>'''Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às tr
    5 KB (778 palavras) - 18h12min de 1 de abril de 2019

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