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- (FED) 12000 - SECRETARIA DA CULTURA ...2-2000'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25674 Decreto 55403 de 08-02-2010]<br><br>554 B (90 palavras) - 14h06min de 1 de abril de 2019
- (FED) 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ...w.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25684 Decreto 45548 de 26-12-2000]<br><br> [[Media:Decreto_63276_de_15-03-2018.pdf| Decreto 63276 de 15-03-2018]]1 KB (187 palavras) - 14h10min de 1 de abril de 2019
- (FED) 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA ...2-2000'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25686 Decreto 55403 de 08-02-2010]<br><br>336 B (54 palavras) - 14h11min de 1 de abril de 2019
- (FI) 13075 - FUNDO EXP. AGRON. PTA.- O BCO. AGRON.FAMILIAR ...AGRO.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25761 Decreto 52.794, de 11-03-2008]<br><br>'''<!DOCTYPE html>2 KB (384 palavras) - 14h37min de 1 de abril de 2019
- (FI) 20074 - FUNDO DESENV. ECON. SOCIAL DO V. DO RIBEIRA ...2001.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25771 Decreto 45.802, de 14-05-2001]<br><br>'''Aprova nova versão do Manual de Política934 B (156 palavras) - 15h03min de 1 de abril de 2019
- (FI) 28075 - FUNDO DESENV.METROP.DE CAMPINAS-FUNDOCAMP ...2000.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25826 Decreto 50.553, de 20-02-2006]<br><br>562 B (91 palavras) - 15h12min de 1 de abril de 2019
- (VE) 3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...s notariais e de registro, em face das disposições da Lei Federal 10.169/2000.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26051 Lei 13 KB (419 palavras) - 17h32min de 1 de abril de 2019
- (VE) 12000 - SECRETARIA DA CULTURA ...ww.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25939 Lei 10.500, de 11-01-2000]<br><br>'''Estabelece a reparação por agressões ao Patrimônio Cultural566 B (92 palavras) - 17h35min de 1 de abril de 2019
- (VE) 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ...sito.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25929 Decreto 11.284, de 15-03-1978]<br><br>'''Dispõe sobre legislação de trânsito e4 KB (689 palavras) - 17h36min de 1 de abril de 2019
- (VE) 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA ...ww.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25912 Lei 10.669, de 24-10-2000]<br><br>'''Altera a Lei 10.086/1998, que dispõe sobre o regime tributário5 KB (790 palavras) - 17h37min de 1 de abril de 2019
- (VE) 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO ...atas.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25844 Decreto 52.897, de 11-04-2008]<br><br>467 B (73 palavras) - 17h44min de 1 de abril de 2019
- (VE) 26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO ...inclui dispositivos e anexos no Regulamento da Lei 997/1976, aprovado pelo Decreto 8.468/1976, que dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente e d [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25990 Decreto 54.487, de 26-06-2009]6 KB (934 palavras) - 17h57min de 1 de abril de 2019
- (VF) 8000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO '''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às tr [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26078 Decreto Federal 8.244, de 23-05-2014]7 KB (1 178 palavras) - 18h01min de 1 de abril de 2019
- (VF) 9046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO '''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às tr [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28466 Decreto Federal 8.244, de 23-05-2014]6 KB (1 010 palavras) - 15h02min de 2 de abril de 2019
- (VF) 9047 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE S.PAULO '''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às tr [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28488 Decreto Federal 8.244, de 23-05-2014]7 KB (1 108 palavras) - 15h04min de 2 de abril de 2019
- (VF) 17047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP '''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às tr [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28526 Decreto Federal 8.244, de 23-05-2014]6 KB (897 palavras) - 15h07min de 2 de abril de 2019
- (OC) 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26542 Decreto Federal 8.616, de 29-12-2015] ...www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26549 Lei 10.617, de 19-07-2000]13 KB (1 977 palavras) - 18h48min de 2 de abril de 2019
- Execução Orçamentária ...27, de 5 de novembro de 1993, e a Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000. ...nsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.</p><p>O <strong>Decreto n° 61.782</strong>, de 5 de Janeiro de 2016 - Regulamenta o procedimento3 KB (508 palavras) - 17h07min de 22 de janeiro de 2024
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