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- (FED) 3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...//www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25664 Lei 14943 de 09-01-2013]<br><br>519 B (87 palavras) - 14h03min de 1 de abril de 2019
- (FED) 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ...nto.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25740 Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013]<br><br>'''Prorroga o prazo para a concessão do Prêmio de Incentivo à Pr4 KB (637 palavras) - 14h30min de 1 de abril de 2019
- (FI) 26077 - FUNDO EST.PREV.REM.ÁREAS CONTAMINADAS-FEPRAC ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25821 Decreto 59.263, de 05-06-2013]<br><br>364 B (57 palavras) - 15h11min de 1 de abril de 2019
- (FI) 28077 - FUNDO DESENV. REG. METROPOLITANA DE SÃO PAULO ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25828 Decreto 59.094, de 16-04-2013]<br><br>379 B (61 palavras) - 15h20min de 1 de abril de 2019
- (FI) 28078 - FDO DES.METR. V.DO PARAÍBA E LIT.N.-FUNDOVALE ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25831 Decreto 59.229, de 24-05-2013]<br><br>561 B (93 palavras) - 15h20min de 1 de abril de 2019
- (VE) 3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...ww.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26050 Lei 15.266, de 26-12-2013]<br><br>'''Dispõe sobre os emolumentos relativos aos atos praticados pelos3 KB (419 palavras) - 17h32min de 1 de abril de 2019
- (VE) 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25943 Decreto 59.552, de 27-09-2013]<br><br>738 B (115 palavras) - 17h34min de 1 de abril de 2019
- (VE) 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ...ww.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26049 Lei 15.266, de 26-12-2013]<br><br>4 KB (689 palavras) - 17h36min de 1 de abril de 2019
- (VE) 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA ...ww.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26048 Lei 15.266, de 26-12-2013]<br><br>5 KB (790 palavras) - 17h37min de 1 de abril de 2019
- (VE) 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO '''Dá nova redação e adiciona dispositivo ao Decreto 59.215/2013, que dispõe sobre a celebração de convênios no âmbito da Administraç ...planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25879 Decreto 59.868, de 03-12-2013]7 KB (1 184 palavras) - 17h39min de 1 de abril de 2019
- (VE) 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO .../www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25849 LC 1.221, de 29-11-2013]<br><br>'''Altera a LC 988/2006, que organiza a Defensoria Pública do Esta2 KB (268 palavras) - 17h42min de 1 de abril de 2019
- (VE) 10067 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25985 Decreto 58.879, de 07-02-2013]<br><br>'''Estabelece que os serviços prestados pela JUCESP serão cobrado1 KB (232 palavras) - 17h47min de 1 de abril de 2019
- (VE) 29057 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP ...ww.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26045 Lei 15.266, de 26-12-2013]<br><br>2 KB (302 palavras) - 17h52min de 1 de abril de 2019
- (VE) 17046 - FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26014 Decreto 58.963, de 14-03-2013]<br><br>'''Regulamenta a Lei estadual 12.675/2007, que dispõe sobre a prot1 KB (237 palavras) - 17h55min de 1 de abril de 2019
- (VF) 2000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ... 03-12-2013]<br><br>'''Dá nova redação e adiciona ao Decreto 59.215, de 2013.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26055 Decre3 KB (511 palavras) - 17h59min de 1 de abril de 2019
- (VF) 3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...nto.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26076 Lei Complementar 1.217, de 12-11-2013]<br><br>'''Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170,4 KB (608 palavras) - 18h00min de 1 de abril de 2019
- (VF) 8000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ...planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26084 Decreto 59.215, de 21-05-2013]7 KB (1 178 palavras) - 18h01min de 1 de abril de 2019
- (VF) 9000 - SECRETARIA DA SAÚDE ...planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26110 Decreto 58.912, de 26-02-2013] ...planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26111 Decreto 59.215, de 21-05-2013]7 KB (1 228 palavras) - 18h02min de 1 de abril de 2019
- (VF) 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26134 Decreto 59.773, de 19-11-2013]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobr5 KB (832 palavras) - 18h03min de 1 de abril de 2019
- (VF) 12000 - SECRETARIA DA CULTURA ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26151 Decreto 59.215, de 21-05-2013]<br><br>'''Dispõe sobre as alterações que especifica na estrutura da Sec4 KB (717 palavras) - 18h10min de 1 de abril de 2019
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