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- (FED) 8000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ...w.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25667 Decreto 57239 de 17-08-2011]<br><br>372 B (60 palavras) - 14h04min de 1 de abril de 2019
- (FI) 28077 - FUNDO DESENV. REG. METROPOLITANA DE SÃO PAULO .../www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25827 LC 1.139, de 16-06-2011]<br><br>'''Institui o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de379 B (61 palavras) - 15h20min de 1 de abril de 2019
- (VE) 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO '''Cria a SUTACO e o Conselho do Artesanato Paulista, altera o Decreto 56.636/2011, que organiza a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnol738 B (115 palavras) - 17h34min de 1 de abril de 2019
- (VE) 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25923 Decreto 57.461, de 26-10-2011]<br><br>'''Autoriza a Secretaria da Segurança Pública a representar o Est4 KB (689 palavras) - 17h36min de 1 de abril de 2019
- (VE) 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO .../www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25850 LC 1.141, de 22-06-2011]<br><br>'''Altera a LC 988/2006, que organiza a Defensoria Pública do Esta2 KB (268 palavras) - 17h42min de 1 de abril de 2019
- (VE) 47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ...ww.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25847 Lei 14.467, de 08-06-2011]<br><br>'''Consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no632 B (103 palavras) - 17h43min de 1 de abril de 2019
- (VE) 29057 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25960 Decreto 56.843, de 17-03-2011]<br><br>'''Cria e organiza, no DETRAN, da Secretaria da Segurança Pública2 KB (302 palavras) - 17h52min de 1 de abril de 2019
- (VF) 2000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ...ento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26061 Decreto Federal 7.594, de 31-10-2011]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25-07-2007, que dispõe sobre as norm3 KB (511 palavras) - 17h59min de 1 de abril de 2019
- (VF) 3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...ento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26074 Decreto Federal 7.594, de 31-10-2011]<br><br>'''Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribuna4 KB (608 palavras) - 18h00min de 1 de abril de 2019
- (VF) 8000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ...planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26083 Decreto 56.635, de 01-01-2011] ...mento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26089 Decreto Federal 7.568, de 16-09-2011]7 KB (1 178 palavras) - 18h01min de 1 de abril de 2019
- (VF) 9000 - SECRETARIA DA SAÚDE ...planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26109 Decreto 56.635, de 01-01-2011] ...mento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26118 Decreto Federal 7.568, de 16-09-2011]7 KB (1 228 palavras) - 18h02min de 1 de abril de 2019
- (VF) 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ...ento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26140 Decreto Federal 7.594, de 31-10-2011]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobr5 KB (832 palavras) - 18h03min de 1 de abril de 2019
- (VF) 12000 - SECRETARIA DA CULTURA ...ento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26158 Decreto Federal 7.594, de 31-10-2011]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobr4 KB (717 palavras) - 18h10min de 1 de abril de 2019
- (VF) 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO ...ento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26172 Decreto Federal 7.594, de 31-10-2011]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobr4 KB (646 palavras) - 18h10min de 1 de abril de 2019
- (VF) 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES ...ento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26187 Decreto Federal 7.568, de 16-09-2011]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobr5 KB (778 palavras) - 18h12min de 1 de abril de 2019
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- (VF) 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO ...ento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26233 Decreto Federal 7.594, de 31-10-2011]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobr4 KB (657 palavras) - 18h15min de 1 de abril de 2019
- (VF) 23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO ...ento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26251 Decreto Federal 7.594, de 31-10-2011]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobr4 KB (717 palavras) - 18h16min de 1 de abril de 2019
- (VF) 25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO ...ento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26264 Decreto Federal 7.594, de 31-10-2011]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobr4 KB (591 palavras) - 18h17min de 1 de abril de 2019
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