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• (FED) 2000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
  147 B (24 palavras) - 14h03min de 1 de abril de 2019
• (VE) 2000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
  40 B (9 palavras) - 18h03min de 20 de junho de 2018
• (VF) 2000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
  3 KB (511 palavras) - 17h59min de 1 de abril de 2019
• (OC) 2000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
  40 B (9 palavras) - 18h04min de 20 de junho de 2018

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• (FED) 12000 - SECRETARIA DA CULTURA
  ...87]<br><br>'''Altera a vinculação do FED criado pela Lei 10704, de 28-12-2000'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25674 Decreto
  554 B (90 palavras) - 14h06min de 1 de abril de 2019
• (FED) 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
  ...w.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25684 Decreto 45548 de 26-12-2000]<br><br>
  1 KB (187 palavras) - 14h10min de 1 de abril de 2019
• (FED) 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
  ...00]<br><br>'''Altera a vinculação do FED criado pela Lei 10704, de 28-12-2000'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25686 Decreto
  336 B (54 palavras) - 14h11min de 1 de abril de 2019
• Fundos Especiais de Despesa
  ...EMBLEIA LEGISLATIVA]]<br>[[(FED)_2000_-_TRIBUNAL_DE_CONTAS_DO_ESTADO|(FED) 2000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO]]<br>[[(FED)_3000_-_TRIBUNAL_DE_JUSTIÇA|(FE
  3 KB (476 palavras) - 18h03min de 20 de junho de 2018
• (FI) 13075 - FUNDO EXP. AGRON. PTA.- O BCO. AGRON.FAMILIAR
  ...ww.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25754 Lei 10.521, de 29-03-2000]<br><br>'''Dispõe sobre a concessão de subvenção do prêmio de seguro r
  2 KB (384 palavras) - 14h37min de 1 de abril de 2019
• (FI) 20074 - FUNDO DESENV. ECON. SOCIAL DO V. DO RIBEIRA
  ...ww.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25769 Lei 10.549, de 11-05-2000]<br><br>'''Dispõe sobre o Conselho do Fundo de Desenvolvimento Econômico
  934 B (156 palavras) - 15h03min de 1 de abril de 2019
• (FI) 28075 - FUNDO DESENV.METROP.DE CAMPINAS-FUNDOCAMP
  ...<br><br>'''Aprova o Regulamento do FUNDOCAMP, criado pela LC 870, DE 19-06-2000.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25826 Decre
  562 B (91 palavras) - 15h12min de 1 de abril de 2019
• (VE) 3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
  ...s notariais e de registro, em face das disposições da Lei Federal 10.169/2000.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26051 Lei 1
  3 KB (419 palavras) - 17h32min de 1 de abril de 2019
• (VE) 12000 - SECRETARIA DA CULTURA
  ...ww.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25939 Lei 10.500, de 11-01-2000]<br><br>'''Estabelece a reparação por agressões ao Patrimônio Cultural
  566 B (92 palavras) - 17h35min de 1 de abril de 2019
• (VE) 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
  ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25927 Decreto 45.548, de 26-12-2000]<br><br>'''Autoriza a Secretaria da Segurança Pública a celebrar convêni
  4 KB (689 palavras) - 17h36min de 1 de abril de 2019
• (VE) 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
  ...ww.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25912 Lei 10.669, de 24-10-2000]<br><br>'''Altera a Lei 10.086/1998, que dispõe sobre o regime tributário
  5 KB (790 palavras) - 17h37min de 1 de abril de 2019
• (VE) 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
  ...e a reestruturação do Programa Acessa SP instituído pelo Decreto 45.057/2000, e dá providências correlatas.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//
  467 B (73 palavras) - 17h44min de 1 de abril de 2019
• (VE) 26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO
  '''Altera o Decreto 45.606/2000, que dispõe sobre a utilização dos recursos provenientes da aplicação ...planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25999 Decreto 45.606, de 29-12-2000]
  6 KB (934 palavras) - 17h57min de 1 de abril de 2019
• Vinculadas Estaduais
  [[(VE)_2000_-_TRIBUNAL_DE_CONTAS_DO_ESTADO|(VE) 2000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO]]
  9 KB (1 358 palavras) - 18h14min de 11 de julho de 2018
• (VF) 8000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
  ...www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26092 Lei 10.675, de 27-10-2000]
  7 KB (1 178 palavras) - 18h01min de 1 de abril de 2019
• (VF) 9046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
  ...nto.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28472 Decreto Estadual 44.680, de 01-02-2000]
  6 KB (1 010 palavras) - 15h02min de 2 de abril de 2019
• (VF) 9047 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE S.PAULO
  ...nto.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28494 Decreto Estadual 44.784, de 23-03-2000]
  7 KB (1 108 palavras) - 15h04min de 2 de abril de 2019
• (VF) 17047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP
  ...nto.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28529 Decreto Estadual 44.944, de 31-05-2000] ...sé Gomes da Silva -ITESP, aprovados pelo Decreto 44.944, de 31 de maio de 2000.'''
  6 KB (897 palavras) - 15h07min de 2 de abril de 2019
• Vinculadas Federais
  [[(VF)_2000_-_TRIBUNAL_DE_CONTAS_DO_ESTADO|(VF) 2000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO]]
  9 KB (1 358 palavras) - 18h29min de 11 de julho de 2018
• (OC) 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
  ...www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26549 Lei 10.617, de 19-07-2000] ...www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26550 Lei 10.668, de 18-10-2000]
  13 KB (1 977 palavras) - 18h48min de 2 de abril de 2019