Criar a página "1991" nesta wiki!

• (FED) 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
  ...do artigo 4o. do Decreto 23.703, de 1985, alterado pelo Decreto 34.462, de 1991.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25735 Decre
  4 KB (637 palavras) - 14h30min de 1 de abril de 2019
• (FI) 20074 - FUNDO DESENV. ECON. SOCIAL DO V. DO RIBEIRA
  ...www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25768 Lei 7.522, de 20-09-1991]<br><br>'''Institui o Programa de Desenvolvimento - SP e substitui as norma
  934 B (156 palavras) - 15h03min de 1 de abril de 2019
• (FI) 20075 - FUNDO APOIO CONTRIBUINTES EST. SP. - FUNAC
  ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25788 Decreto 33.498, de 10-07-1991]<br><br>'''Dispõe sobre as medidas de apoio à modernização e recuperaç
  788 B (127 palavras) - 15h04min de 1 de abril de 2019
• (FI) 39075 - FUNDO EST. DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO
  ...-12-2005]<br><br>'''Regulamenta o FEHIDRO, criado pela Lei 7.663, de 30-12-1991.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25778 Decre
  957 B (154 palavras) - 15h22min de 1 de abril de 2019
• (VE) 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
  ...ler.ashx?id=25914 Lei 10.325, de 11-06-1999]<br><br>'''Altera a Lei 7.645/1991, que dispõe sobre a Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos.'''<br>[ht
  5 KB (790 palavras) - 17h37min de 1 de abril de 2019
• (VE) 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
  ...z alterações na Lei 6.606/1989, modificada pelas Leis 7.002/1990 e 7.644/1991, que dispõe a respeito do IPVA.''' .../www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25895 Lei 7.644, de 23-12-1991]
  7 KB (1 184 palavras) - 17h39min de 1 de abril de 2019
• (VE) 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
  ...www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25866 Lei 7.663, de 30-12-1991]<br><br>
  3 KB (462 palavras) - 17h41min de 1 de abril de 2019
• (VE) 39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
  ...www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25956 Lei 7.663, de 30-12-1991]<br><br>
  608 B (98 palavras) - 17h53min de 1 de abril de 2019
• (VF) 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
  ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26196 Decreto 33.817, de 18-09-1991]<br><br>'''Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências
  4 KB (715 palavras) - 18h13min de 1 de abril de 2019
• (VF) 25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
  ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26256 Decreto 34.399, de 18-12-1991]<br><br>'''Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências
  4 KB (591 palavras) - 18h17min de 1 de abril de 2019
• (VF) 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
  ...www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26343 Lei 7.450, de 16-07-1991]<br><br>'''Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170,
  4 KB (630 palavras) - 18h24min de 1 de abril de 2019
• (VF) 17048 - FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA
  ...nto.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28552 Decreto Estadual 32.896, de 31-01-1991]
  7 KB (1 190 palavras) - 15h08min de 2 de abril de 2019