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  • (FED) 9000 - SECRETARIA DA SAÚDE
    ...w.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25669 Decreto 25989 de 07-10-1986]<br><br>'''Transfere e extingue Fundos Especiais de Despesa da Secretaria d
    731 B (115 palavras) - 14h05min de 1 de abril de 2019
  • (FED) 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
    ...w.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25698 Decreto 25453 de 01-07-1986]<br><br>'''Autoriza o Poder Executivo a criar o FED de Reparação de inter
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  • (FED) 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
    ...ejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25732 Lei Complementar 478, 18-07-1986]<br><br>'''Regulamenta o Fundo de Assistência Judiciária da Procuradoria
    4 KB (637 palavras) - 14h30min de 1 de abril de 2019
  • (VE) 3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
    ...www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25953 Lei 4.959, de 06-01-1986]<br><br>'''Dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âm
    3 KB (419 palavras) - 17h32min de 1 de abril de 2019
  • (VF) 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
    ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26267 Decreto 24.932, de 24-03-1986]<br><br>'''Acrescenta o dispositivo que especifica ao Decreto 53.027, de 26
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  • (VF) 9046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
    ...nto.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28467 Decreto Estadual 26.473, de 16-12-1986] ... centro de São Paulo, aprovados pelo Decreto 26.473, de 16 de dezembro de 1986.'''
    6 KB (1 010 palavras) - 15h02min de 2 de abril de 2019
  • (VF) 9047 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE S.PAULO
    ...ento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28505 Decreto Federal 93.872, de 23-12-1986]
    7 KB (1 108 palavras) - 15h04min de 2 de abril de 2019
  • (OC) 39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
    ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26590 Decreto 26.479, de 17-12-1986]<br><br>'''Acrescenta disposição ao Regulamento do Departamento de Águas
    3 KB (427 palavras) - 19h03min de 2 de abril de 2019

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