Criar a página "Lei Complementar 1974" nesta wiki!

• (FED) 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
  ....ashx?id=25743 Decreto 52.811, de 17-03-2008]<br><br>'''Regulamenta a Lei Complementar 907, de 21-12-2001.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.a
  4 KB (637 palavras) - 14h30min de 1 de abril de 2019
• (FI) 28076 - FUNDO METROP.FINANCIAM. E INVESTIMENTO-FUMEFI
  ...d=25837 Lei 7.001, de 27-12-1990]<br><br>'''Regulamenta a LC 94, de 29-05-1974 e dispõe sobre medidas correlatas.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.b
  1 KB (208 palavras) - 15h19min de 1 de abril de 2019
• (VF) 9046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
  ...tos de repasse, o Decreto 3.100, de 30 de junho de 1999, que regulamenta a Lei no 9.790, de 23 de março de 1999, e dá outras providências.''' '''Introduz alterações na Lei 195, de 25 de abril de 1974, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação \"Centro de Pesqui
  6 KB (1 010 palavras) - 15h02min de 2 de abril de 2019
• (VF) 17048 - FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA
  ...ento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28547 Decreto Estadual 3.263, de 23-01-1974] ...tos de repasse, o Decreto 3.100, de 30 de junho de 1999, que regulamenta a Lei 9.790, de 23 de março de 1999, e dá outras providências.'''
  7 KB (1 190 palavras) - 15h08min de 2 de abril de 2019