Criar a página "Lei 2001" nesta wiki!

• (FED) 1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
  ...//www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25660 Lei 10935 de 19-10-2001]<br><br>
  152 B (24 palavras) - 14h02min de 1 de abril de 2019
• (FED) 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
  ...811, de 17-03-2008]<br><br>'''Regulamenta a Lei Complementar 907, de 21-12-2001.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25744 Decre
  4 KB (637 palavras) - 14h30min de 1 de abril de 2019
• (FI) 20074 - FUNDO DESENV. ECON. SOCIAL DO V. DO RIBEIRA
  ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25771 Decreto 45.802, de 14-05-2001]<br><br>'''Aprova nova versão do Manual de Política Operacional do Fundo
  934 B (156 palavras) - 15h03min de 1 de abril de 2019
• (FI) 25078 - FUNDO FIN.INV.DESENV.HAB.E URB.EST.S.P.
  ...ww.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25815 Lei 10.819, de 09-06-2001]<br><br>
  528 B (82 palavras) - 15h09min de 1 de abril de 2019
• (FI) 39075 - FUNDO EST. DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO
  ...8 Decreto 48.896, de 26-08-2004]<br><br>'''Regulamenta os dispositivos da Lei 12.183, de 29-12-2005, e dá providências correlatas. '''<br>[http://www.p
  957 B (154 palavras) - 15h22min de 1 de abril de 2019
• (VE) 9000 - SECRETARIA DA SAÚDE
  ...ww.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25945 Lei 11.021, de 28-12-2001]<br><br>
  541 B (85 palavras) - 17h33min de 1 de abril de 2019
• (VE) 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
  '''Regulamenta a Lei 16.029/2015, que institui o Programa de Parcelamento de Débitos (PPD) no E '''Regulamenta a Lei 15.387/2014, que institui o Programa de Parcelamento de Débitos (PPD) no E
  7 KB (1 184 palavras) - 17h39min de 1 de abril de 2019
• (VE) 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
  ...icos.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25866 Lei 7.663, de 30-12-1991]<br><br>
  3 KB (462 palavras) - 17h41min de 1 de abril de 2019
• (VF) 8000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
  ...dual do Salário-Educação QESE, de que trata o § 2o., do artigo 6o., da Lei 10.013, de 24 de junho de 1998. ''' ...tos de repasse, o Decreto 3.100, de 30 de junho de 1999. que regulamenta a Lei 9.790, de 23 de março de 1999. e dá outras providências.'''
  7 KB (1 178 palavras) - 18h01min de 1 de abril de 2019
• (VF) 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
  ...jamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26237 Lei Federal 10.336, de 19-12-2001]<br><br>'''Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170,
  4 KB (657 palavras) - 18h15min de 1 de abril de 2019
• (VF) 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
  ...tos de repasse, o Decreto 3.100, de 30 de junho de 1999. que regulamenta a Lei 9.790, de 23 de março de 1999. e dá outras providências.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26361 Lei 8.209, de 04-01-1993]
  6 KB (974 palavras) - 18h25min de 1 de abril de 2019
• (VF) 9055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN
  ...planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26434 Decreto 46.063, de 28-08-2001] ...tos de repasse, o Decreto 3.100, de 30 de junho de 1999. que regulamenta a Lei 9.790, de 23 de março de 1999. e dá outras providências.'''
  6 KB (1 029 palavras) - 18h32min de 1 de abril de 2019
• (OC) 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
  ...enta o disposto na Lei Complementar 148, de 25-11-2014, e no artigo 2o. da Lei 9.496, de 11-09-1997, e dá outras providências.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26543 Lei 6.853, de 08-05-1990]
  13 KB (1 977 palavras) - 18h48min de 2 de abril de 2019
• Execução Orçamentária
  ...70, de 24 de agosto de 2001, a Lei no 8.727, de 5 de novembro de 1993, e a Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000. ...ião, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.</p><p>A <strong>Lei Complementar n° 101</strong>, de 4 de Maio de 2000 - Estabelece normas d
  3 KB (508 palavras) - 17h07min de 22 de janeiro de 2024