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- (FED) 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE ... criou'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25696 Decreto 55366 de 22-01-2010]<br><br>1 KB (213 palavras) - 14h21min de 1 de abril de 2019
- (FI) 13075 - FUNDO EXP. AGRON. PTA.- O BCO. AGRON.FAMILIAR ...AGRO.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25761 Decreto 52.794, de 11-03-2008]<br><br>'''<!DOCTYPE html>2 KB (384 palavras) - 14h37min de 1 de abril de 2019
- (FI) 17075 - FUNDO DESENV. ECONÔMICO SOCIAL P.PARANAPANEMA ...tiva.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25767 Decreto 48.539, de 11-03-2004]<br><br>1 KB (173 palavras) - 14h40min de 1 de abril de 2019
- (VE) 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ...sito.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25929 Decreto 11.284, de 15-03-1978]<br><br>'''Dispõe sobre legislação de trânsito e4 KB (689 palavras) - 17h36min de 1 de abril de 2019
- (VE) 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA ...www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25918 Lei 8.236, de 19-01-1993]<br><br>'''Dispõe sobre a complementação de aposentadorias e pensões do5 KB (790 palavras) - 17h37min de 1 de abril de 2019
- (VE) 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO '''Altera o Decreto 61.696/2015, que dispõe sobre o Programa de Parcelamento de Débitos (PPD) [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25871 Decreto 61.789, de 08-01-2016]7 KB (1 184 palavras) - 17h39min de 1 de abril de 2019
- (VE) 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE ...1991.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25860 Decreto 41.258, de 31-10-1996]<br><br>'''Dispõe sobre os limites da Área de Prote3 KB (462 palavras) - 17h41min de 1 de abril de 2019
- (VF) 2000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ... de 14-01-1993]<br><br>'''Estabelece normas para execução do disposto no Decreto Federal 6.170, de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transfer3 KB (511 palavras) - 17h59min de 1 de abril de 2019
- (VF) 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES ... de 09-12-1968]<br><br>'''Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às tr5 KB (778 palavras) - 18h12min de 1 de abril de 2019
- (VF) 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO ...asse.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26292 Decreto Federal 6.428, de 14-04-2008]<br><br>3 KB (564 palavras) - 18h19min de 1 de abril de 2019
- (VF) 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ... de 07-12-1993]<br><br>'''Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às tr4 KB (638 palavras) - 18h23min de 1 de abril de 2019
- (VF) 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26345 Decreto 40.200, de 18-07-1995] '''Inclui dispositivo que especifica no Decreto 40.200, de 18-07-1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de S6 KB (974 palavras) - 18h25min de 1 de abril de 2019
- (VF) 39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS ... de 28-03-2003]<br><br>'''Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às tr5 KB (802 palavras) - 18h26min de 1 de abril de 2019
- (VF) 9056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP ...e Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, aprovado pelo Decreto 13.297, de 5 de março de 1979.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26452 Decreto 20.273, de 28-12-1982]7 KB (1 100 palavras) - 21h20min de 1 de abril de 2019
- Execução Orçamentária ... no 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei no 8.727, de 5 de novembro de 1993, e a Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000. ...nsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.</p><p>O <strong>Decreto n° 61.782</strong>, de 5 de Janeiro de 2016 - Regulamenta o procedimento3 KB (508 palavras) - 17h07min de 22 de janeiro de 2024
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