Criar a página "2004" nesta wiki!

• (FED) 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
  ...de, e altera a Lei Complementar 907, de 2001, e a Lei Complementar 962, de 2004.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25739 Lei C
  4 KB (637 palavras) - 14h30min de 1 de abril de 2019
• (FI) 17075 - FUNDO DESENV. ECONÔMICO SOCIAL P.PARANAPANEMA
  ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25767 Decreto 48.539, de 11-03-2004]<br><br>
  1 KB (173 palavras) - 14h40min de 1 de abril de 2019
• (FI) 26075 - FUNDO EST. PREV. CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP
  ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25819 Decreto 48.767, de 30-06-2004]<br><br>'''Regulamenta a Lei 11.160, de 18-06-2002, que dispõe sobre a cri
  579 B (99 palavras) - 15h10min de 1 de abril de 2019
• (FI) 39075 - FUNDO EST. DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO
  ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25778 Decreto 48.896, de 26-08-2004]<br><br>'''Regulamenta os dispositivos da Lei 12.183, de 29-12-2005, e dá
  957 B (154 palavras) - 15h22min de 1 de abril de 2019
• (VE) 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
  ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25858 Decreto 48.896, de 26-08-2004]<br><br>'''Altera dispositivos do Decreto 37.300/1993 que regulamenta o FEH
  3 KB (462 palavras) - 17h41min de 1 de abril de 2019
• (VE) 26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO
  '''Altera o Decreto 48.509/2004, que dispõe sobre a utilização dos recursos provenientes da aplicação ...planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25996 Decreto 48.509, de 25-02-2004]
  6 KB (934 palavras) - 17h57min de 1 de abril de 2019
• (VF) 8000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
  ... aos alunos da educação básica; altera as Leis 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga
  7 KB (1 178 palavras) - 18h01min de 1 de abril de 2019
• (VF) 9046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
  ...nto.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28473 Decreto Estadual 48.597, de 12-04-2004] ...aulo, com a nova redação aprovada pelo Decreto 48.597, de 12 de abril de 2004.'''
  6 KB (1 010 palavras) - 15h02min de 2 de abril de 2019
• (VF) 17047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP
  ...nto.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28530 Decreto Estadual 48.539, de 11-03-2004] '''Dá nova redação aos dispositivos do Decreto 48.539, de 11 de março de 2004, que regulamentou a Lei 11.600, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobr
  6 KB (897 palavras) - 15h07min de 2 de abril de 2019