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- (FED) 2000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ...//www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25661 Lei 11077 de 20-03-2002]<br><br>147 B (24 palavras) - 14h03min de 1 de abril de 2019
- (FED) 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25742 Decreto 46.569, de 28-02-2002]<br><br>'''Dá nova redação ao artigo 15 do Decreto 50.224, de 2005, que4 KB (637 palavras) - 14h30min de 1 de abril de 2019
- (FI) 13075 - FUNDO EXP. AGRON. PTA.- O BCO. AGRON.FAMILIAR ...ww.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25756 Lei 11.247, de 04-11-2002]<br><br>'''Altera a Lei 8.421, de 23-11-1993.'''<br>[http://www.planejament2 KB (384 palavras) - 14h37min de 1 de abril de 2019
- (FI) 26075 - FUNDO EST. PREV. CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25842 Decreto 46.842, de 19-06-2002]<br><br>579 B (99 palavras) - 15h10min de 1 de abril de 2019
- (VE) 3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...ww.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26051 Lei 11.331, de 26-12-2002]<br><br>3 KB (419 palavras) - 17h32min de 1 de abril de 2019
- (VE) 9000 - SECRETARIA DA SAÚDE ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25944 Decreto 46.700, de 19-04-2002]<br><br>'''Revoga artigos da Lei 3.724/1983, e institui a contribuição de541 B (85 palavras) - 17h33min de 1 de abril de 2019
- (VE) 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA ...ww.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25911 Lei 11.270, de 29-11-2002]<br><br>'''Introduz alterações na Lei 10.086/1998, que dispõe sobre o re5 KB (790 palavras) - 17h37min de 1 de abril de 2019
- (VE) 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO '''Revoga as leis que especifica, compreendidas entre os anos de 1973 e 2002.'''7 KB (1 184 palavras) - 17h39min de 1 de abril de 2019
- (VE) 26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO '''Altera o Decreto 47.535/2002, que dispõe sobre a utilização dos recursos provenientes da aplicação '''Altera o Decreto 46.492/2002, que dispõe sobre a utilização dos recursos provenientes da aplicação6 KB (934 palavras) - 17h57min de 1 de abril de 2019
- (VF) 8000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ...www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26094 Lei 11.161, de 20-06-2002]7 KB (1 178 palavras) - 18h01min de 1 de abril de 2019
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