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• (FED) 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
  ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25735 Decreto 40.409, de 27-10-1995]<br><br>'''Dá nova redação aos artigos 2o. e 3o. do Decreto 23.703, de 2
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• (FED) 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
  ...://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25713 Lei 9171 de 31-05-1995]<br><br>'''Institui Fundo Especial de Despesa na Secretaria da Administraç
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• (FI) 25078 - FUNDO FIN.INV.DESENV.HAB.E URB.EST.S.P.
  ...id=25814 Lei 9.142, de 09-03-1995]<br><br>'''Altera a Lei 9.142, de 09-03-1995.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25815 Lei 1
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• (VE) 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
  ...ano Estadual de Recursos Hídricos, a ser implantado no período de 1994 e 1995, em conformidade com a Lei 7.663/1991, que instituiu normas de orientação
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• (VE) 17056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP
  ...www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25969 Lei 9.286, de 22-12-1995]<br><br>
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• (VE) 17046 - FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON
  ...id=26015 Decreto 53.062, de 05-06-2008]<br><br>'''Regulamento a Lei 9.192/1995, e institui a PROCON e dá providências correlatas.'''<br>[http://www.plan
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• (VF) 9000 - SECRETARIA DA SAÚDE
  ...planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26103 Decreto 40.200, de 18-07-1995] '''Inclui dispositivo que especifica no Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e disp�
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• (VF) 23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
  ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26241 Decreto 39.898, de 01-01-1995]<br><br>'''Reorganiza a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho e d�
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• (VF) 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
  ...planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26345 Decreto 40.200, de 18-07-1995] '''Inclui dispositivo que especifica no Decreto 40.200, de 18-07-1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e disp�
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• (VF) 9055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN
  ...planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26432 Decreto 40.200, de 18-07-1995] '''Inclui dispositivo que especifica no Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e disp�
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• (VF) 9056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP
  ...planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26456 Decreto 40.200, de 18-07-1995] ... 18 de julho de 1995, modificado pelo Decreto 40.335, de 28 de setembro de 1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e disp�
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• (VF) 9057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP
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• (VF) 9059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB
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• (VF) 9045 - FUNDAÇÃO REMÉDIO POPULAR CHOPIN LIMA-FURP
  ...'''Inclui dispositivo que especifica no Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995, que regulamenta ... e inclui dispositivos que especifica no Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995,
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• (VF) 9046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
  ...nto.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28469 Decreto Estadual 40.111, de 29-05-1995] ...nto.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28470 Decreto Estadual 40.200, de 18-07-1995]
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• (VF) 9047 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE S.PAULO
  ...nto.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28490 Decreto Estadual 40.200, de 18-07-1995] '''Inclui dispositivo que especifica no Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e disp�
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• (VF) 17046 - FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON
  ...44, de 23-05-2014]<br><br>'''Regulamento a Lei 9.192, de 23 de novembro de 1995, e institui a Fundação ...jamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28523 Lei Estadual 9.192, de 23-11-1995]<br><br>'''Dispõe sobre a proteção do
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• (VF) 17048 - FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA
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• (OC) 9057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP
  ...tingue unidades que especifica, altera o Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e disp�
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