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- (FED) 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE ...w.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25692 Decreto 37074 de 19-07-1993]<br><br>'''Altera a vinculação e a denominação de Fundo Especial da Sec1 KB (213 palavras) - 14h21min de 1 de abril de 2019
- (FI) 13075 - FUNDO EXP. AGRON. PTA.- O BCO. AGRON.FAMILIAR ...d=25756 Lei 11.247, de 04-11-2002]<br><br>'''Altera a Lei 8.421, de 23-11-1993.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25757 Lei 12 KB (384 palavras) - 14h37min de 1 de abril de 2019
- (FI) 17075 - FUNDO DESENV. ECONÔMICO SOCIAL P.PARANAPANEMA ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25766 Decreto 37.933, de 23-11-1993]<br><br>'''Regulamenta a Lei, que dispõe sobre a regularização de posse1 KB (173 palavras) - 14h40min de 1 de abril de 2019
- (VE) 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25928 Decreto 36.763, de 12-05-1993]<br><br>'''Integra o sistema de processamento de arrecadação de multas po4 KB (689 palavras) - 17h36min de 1 de abril de 2019
- (VE) 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA ...www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25918 Lei 8.236, de 19-01-1993]<br><br>'''Dispõe sobre a complementação de aposentadorias e pensões do5 KB (790 palavras) - 17h37min de 1 de abril de 2019
- (VE) 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO .../www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25892 Lei 8.510, de 29-12-1993] .../www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25893 Lei 8.236, de 19-01-1993]7 KB (1 184 palavras) - 17h39min de 1 de abril de 2019
- (VE) 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE ...eto 48.896, de 26-08-2004]<br><br>'''Altera dispositivos do Decreto 37.300/1993 que regulamenta o FEHIDRO, criado pela Lei 7.663/1991.'''<br>[http://www.pl3 KB (462 palavras) - 17h41min de 1 de abril de 2019
- (VF) 2000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ...mento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26063 Lei Complementar 709, de 14-01-1993]<br><br>'''Estabelece normas para execução do disposto no Decreto Federal3 KB (511 palavras) - 17h59min de 1 de abril de 2019
- (VF) 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26175 Decreto 36.526, de 04-03-1993]<br><br>'''Dispõe sobre medidas visando ao funcionamento das Secretarias d5 KB (778 palavras) - 18h12min de 1 de abril de 2019
- (VF) 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO ...ejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26290 Lei Federal 8.625, de 12-02-1993]<br><br>'''Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170,3 KB (564 palavras) - 18h19min de 1 de abril de 2019
- (VF) 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ...ejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26329 Lei Federal 8.742, de 07-12-1993]<br><br>'''Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170,4 KB (638 palavras) - 18h23min de 1 de abril de 2019
- (VF) 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA .../www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26361 Lei 8.209, de 04-01-1993] '''Altera a Lei 8.209, de 4 de janeiro de 1993, que criou a Secretaria da Administração Penitenciária, e dá outras pro6 KB (974 palavras) - 18h25min de 1 de abril de 2019
- (VF) 39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS ....ashx?id=26378 Lei 8.275, de 29-03-1993]<br><br>'''Altera a Lei 8.275, de 1993, que criou a Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras.'''<br>[h5 KB (802 palavras) - 18h26min de 1 de abril de 2019
- (VF) 9056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP ...planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26455 Decreto 37.639, de 08-10-1993]7 KB (1 100 palavras) - 21h20min de 1 de abril de 2019
- Execução Orçamentária ... no 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei no 8.727, de 5 de novembro de 1993, e a Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000.3 KB (508 palavras) - 17h07min de 22 de janeiro de 2024
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