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  • (FED) 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
    ...w.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25692 Decreto 37074 de 19-07-1993]<br><br>'''Altera a vinculação e a denominação de Fundo Especial da Sec
    1 KB (213 palavras) - 14h21min de 1 de abril de 2019
  • (FI) 13075 - FUNDO EXP. AGRON. PTA.- O BCO. AGRON.FAMILIAR
    ...d=25756 Lei 11.247, de 04-11-2002]<br><br>'''Altera a Lei 8.421, de 23-11-1993.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25757 Lei 1
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  • (FI) 17075 - FUNDO DESENV. ECONÔMICO SOCIAL P.PARANAPANEMA
    ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25766 Decreto 37.933, de 23-11-1993]<br><br>'''Regulamenta a Lei, que dispõe sobre a regularização de posse
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  • (VE) 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
    ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25928 Decreto 36.763, de 12-05-1993]<br><br>'''Integra o sistema de processamento de arrecadação de multas po
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  • (VE) 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
    ...www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25918 Lei 8.236, de 19-01-1993]<br><br>'''Dispõe sobre a complementação de aposentadorias e pensões do
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  • (VE) 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
    .../www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25892 Lei 8.510, de 29-12-1993] .../www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25893 Lei 8.236, de 19-01-1993]
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  • (VE) 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
    ...eto 48.896, de 26-08-2004]<br><br>'''Altera dispositivos do Decreto 37.300/1993 que regulamenta o FEHIDRO, criado pela Lei 7.663/1991.'''<br>[http://www.pl
    3 KB (462 palavras) - 17h41min de 1 de abril de 2019
  • (VF) 2000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
    ...mento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26063 Lei Complementar 709, de 14-01-1993]<br><br>'''Estabelece normas para execução do disposto no Decreto Federal
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  • (VF) 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
    ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26175 Decreto 36.526, de 04-03-1993]<br><br>'''Dispõe sobre medidas visando ao funcionamento das Secretarias d
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  • (VF) 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
    ...ejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26290 Lei Federal 8.625, de 12-02-1993]<br><br>'''Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170,
    3 KB (564 palavras) - 18h19min de 1 de abril de 2019
  • (VF) 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
    ...ejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26329 Lei Federal 8.742, de 07-12-1993]<br><br>'''Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170,
    4 KB (638 palavras) - 18h23min de 1 de abril de 2019
  • (VF) 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
    .../www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26361 Lei 8.209, de 04-01-1993] '''Altera a Lei 8.209, de 4 de janeiro de 1993, que criou a Secretaria da Administração Penitenciária, e dá outras pro
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  • (VF) 39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
    ....ashx?id=26378 Lei 8.275, de 29-03-1993]<br><br>'''Altera a Lei 8.275, de 1993, que criou a Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras.'''<br>[h
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  • (VF) 9056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP
    ...planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26455 Decreto 37.639, de 08-10-1993]
    7 KB (1 100 palavras) - 21h20min de 1 de abril de 2019
  • Execução Orçamentária
    ... no 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei no 8.727, de 5 de novembro de 1993, e a Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000.
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