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- (VE) 17056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP '''Dispõe sobre a Dívida Ativa do Estado e dá providências correlatas.'''<br>[http://www506 B (83 palavras) - 17h50min de 1 de abril de 2019
- (VE) 20065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ...ileHandler.ashx?id=25965 Decreto 52.046, de 09-08-2007]<br><br>'''Dispõe sobre a criação SPPREV, entidade gestora do Regime Próprio de Previdência dos735 B (115 palavras) - 17h50min de 1 de abril de 2019
- (VE) 29057 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP ....br//FileHandler.ashx?id=25963 LC 1.195, de 17-01-2013]<br><br>'''Dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo E2 KB (302 palavras) - 17h52min de 1 de abril de 2019
- (VE) 39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE '''Dispõe sobre a Dívida Ativa do Estado e dá providências correlatas.'''<br>[http://www608 B (98 palavras) - 17h53min de 1 de abril de 2019
- (VE) 17046 - FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON ... 14-03-2013]<br><br>'''Regulamenta a Lei estadual 12.675/2007, que dispõe sobre a proteção e defesa dos consumidores de combustíveis.'''<br>[http://www.1 KB (237 palavras) - 17h55min de 1 de abril de 2019
- (VE) 26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO ...Regulamento da Lei 997/1976, aprovado pelo Decreto 8.468/1976, que dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente e dá outras providências.''' '''Altera o Decreto 52.634/2008, que dispõe sobre a utilização dos recursos provenientes da aplicação de multas decorrent6 KB (934 palavras) - 17h57min de 1 de abril de 2019
- (VF) 2000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ...para execução do disposto no Decreto Federal 6.170, de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv3 KB (511 palavras) - 17h59min de 1 de abril de 2019
- (VF) 3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...xecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 e julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv4 KB (608 palavras) - 18h00min de 1 de abril de 2019
- (VF) 8000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO '''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv '''Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a7 KB (1 178 palavras) - 18h01min de 1 de abril de 2019
- (VF) 9000 - SECRETARIA DA SAÚDE '''Dispõe sobre a organização da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.''' '''Regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.'''7 KB (1 228 palavras) - 18h02min de 1 de abril de 2019
- (VF) 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv5 KB (832 palavras) - 18h03min de 1 de abril de 2019
- (VF) 12000 - SECRETARIA DA CULTURA ...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv4 KB (717 palavras) - 18h10min de 1 de abril de 2019
- (VF) 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO ...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv4 KB (646 palavras) - 18h10min de 1 de abril de 2019
- (VF) 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES ...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv5 KB (778 palavras) - 18h12min de 1 de abril de 2019
- (VF) 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA ...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv4 KB (715 palavras) - 18h13min de 1 de abril de 2019
- (VF) 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv5 KB (772 palavras) - 18h14min de 1 de abril de 2019
- (VF) 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA ...r//FileHandler.ashx?id=26224 Lei 16.004, de 23-11-2015]<br><br>'''Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do671 B (118 palavras) - 18h15min de 1 de abril de 2019
- (VF) 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO ...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv4 KB (657 palavras) - 18h15min de 1 de abril de 2019
- (VF) 23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO ...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv4 KB (717 palavras) - 18h16min de 1 de abril de 2019
- (VF) 25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO ...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv4 KB (591 palavras) - 18h17min de 1 de abril de 2019
- (VF) 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE ...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv4 KB (648 palavras) - 18h18min de 1 de abril de 2019
- (VF) 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO ...008]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv3 KB (564 palavras) - 18h19min de 1 de abril de 2019
- (VF) 28000 - CASA CIVIL ...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv4 KB (576 palavras) - 18h20min de 1 de abril de 2019
- (VF) 29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv3 KB (562 palavras) - 18h22min de 1 de abril de 2019
- (VF) 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv4 KB (638 palavras) - 18h23min de 1 de abril de 2019
- (VF) 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS ...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv4 KB (630 palavras) - 18h24min de 1 de abril de 2019
- (VF) 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA '''Regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.''' ...e regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.'''6 KB (974 palavras) - 18h25min de 1 de abril de 2019
- (VF) 39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS ...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv5 KB (802 palavras) - 18h26min de 1 de abril de 2019
- (VF) 41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE ...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv3 KB (534 palavras) - 18h29min de 1 de abril de 2019
- (VF) 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv4 KB (625 palavras) - 18h30min de 1 de abril de 2019
- (VF) 47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv3 KB (568 palavras) - 18h30min de 1 de abril de 2019
- (VF) 50000 - SECRETARIA DE TURISMO ...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv4 KB (661 palavras) - 18h31min de 1 de abril de 2019
- (VF) 9055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN '''Regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.''' ...e regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.'''6 KB (1 029 palavras) - 18h32min de 1 de abril de 2019
- (VF) 9056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP '''Regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.''' ...e regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.'''7 KB (1 100 palavras) - 21h20min de 1 de abril de 2019
- (VF) 9057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP '''Regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.''' ...e regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.'''6 KB (1 048 palavras) - 14h51min de 2 de abril de 2019
- (VF) 9059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB '''Regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.''' ...e regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.'''7 KB (1 089 palavras) - 14h52min de 2 de abril de 2019
- (VF) 10058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP ...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv3 KB (533 palavras) - 14h53min de 2 de abril de 2019
- (VF) 10059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP ...ecução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv3 KB (536 palavras) - 14h54min de 2 de abril de 2019
- (VF) 9045 - FUNDAÇÃO REMÉDIO POPULAR CHOPIN LIMA-FURP ...''Regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.'''<br>[h as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as5 KB (838 palavras) - 15h01min de 2 de abril de 2019
- (VF) 9046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO '''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv '''Regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.'''6 KB (1 010 palavras) - 15h02min de 2 de abril de 2019
- (VF) 9047 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE S.PAULO '''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv '''Regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.'''7 KB (1 108 palavras) - 15h04min de 2 de abril de 2019
- (VF) 17046 - FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON '''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv ...007]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv3 KB (553 palavras) - 15h06min de 2 de abril de 2019
- (VF) 17047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP '''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv '''Dispõe sobre critérios, condições e procedimentos para arrecadação de terras em pro6 KB (897 palavras) - 15h07min de 2 de abril de 2019
- (VF) 17048 - FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA '''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv '''Regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.'''7 KB (1 190 palavras) - 15h08min de 2 de abril de 2019
- (VF) 38045 - FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP ...ler.ashx?id=28573 Decreto Federal 8.244, de 23-05-2014]<br><br>'''Dispõe sobre as normas relativas às ...007]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante conv2 KB (410 palavras) - 15h09min de 2 de abril de 2019
- (OC) 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO ...ças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celeb '''Dispõe sobre o capital estrangeiro no País e seu registro no Banco Central do Brasil, e13 KB (1 977 palavras) - 18h48min de 2 de abril de 2019
- (OC) 9057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP ...e regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação, e dá pr485 B (82 palavras) - 19h01min de 2 de abril de 2019
- (OC) 39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE ...ileHandler.ashx?id=26591 Decreto 30.254, de 14-08-1989]<br><br>'''Dispõe sobre o Regulamento de adaptação do Departamento de Águas e Energia Elétrica3 KB (427 palavras) - 19h03min de 2 de abril de 2019
- Execução Orçamentária ...embro de 2016 - Altera o artigo 100 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações ju3 KB (508 palavras) - 17h07min de 22 de janeiro de 2024
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