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  • (FED) 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
    ....ashx?id=25743 Decreto 52.811, de 17-03-2008]<br><br>'''Regulamenta a Lei Complementar 907, de 21-12-2001.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.a
    4 KB (637 palavras) - 14h30min de 1 de abril de 2019
  • (VF) 9000 - SECRETARIA DA SAÚDE
    ...planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26103 Decreto 40.200, de 18-07-1995] '''Inclui dispositivo que especifica no Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e disp
    7 KB (1 228 palavras) - 18h02min de 1 de abril de 2019
  • (VF) 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
    ...planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26345 Decreto 40.200, de 18-07-1995] '''Inclui dispositivo que especifica no Decreto 40.200, de 18-07-1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e disp
    6 KB (974 palavras) - 18h25min de 1 de abril de 2019
  • (VF) 9056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP
    ...planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26456 Decreto 40.200, de 18-07-1995] ... 18 de julho de 1995, modificado pelo Decreto 40.335, de 28 de setembro de 1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e disp
    7 KB (1 100 palavras) - 21h20min de 1 de abril de 2019
  • (VF) 9057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP
    ...planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26474 Decreto 40.200, de 18-07-1995] '''Inclui dispositivo que especifica no Decreto 40.200, de 18 e julho de 1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e disp
    6 KB (1 048 palavras) - 14h51min de 2 de abril de 2019
  • (VF) 9059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB
    ...planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26495 Decreto 40.200, de 18-07-1995] '''Inclui dispositivo que especifica no Decreto 40.200, de 18 e julho de 1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e disp
    7 KB (1 089 palavras) - 14h52min de 2 de abril de 2019
  • (VF) 9045 - FUNDAÇÃO REMÉDIO POPULAR CHOPIN LIMA-FURP
    ...'''Inclui dispositivo que especifica no Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995, que regulamenta ... e inclui dispositivos que especifica no Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995,
    5 KB (838 palavras) - 15h01min de 2 de abril de 2019
  • (VF) 9046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
    ...nto.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28469 Decreto Estadual 40.111, de 29-05-1995] ...nto.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28470 Decreto Estadual 40.200, de 18-07-1995]
    6 KB (1 010 palavras) - 15h02min de 2 de abril de 2019
  • (VF) 9047 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE S.PAULO
    ...nto.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28490 Decreto Estadual 40.200, de 18-07-1995] '''Inclui dispositivo que especifica no Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e disp
    7 KB (1 108 palavras) - 15h04min de 2 de abril de 2019
  • (VF) 17048 - FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA
    ...planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28553 Decreto 40.200, de 18-07-1995] '''Inclui dispositivo que especifica no Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e disp
    7 KB (1 190 palavras) - 15h08min de 2 de abril de 2019

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