Criar a página "Lei 1994" nesta wiki!

• (FED) 3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
  ...elatas'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25664 Lei 14943 de 09-01-2013]<br><br>
  519 B (87 palavras) - 14h03min de 1 de abril de 2019
• (FED) 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
  ...iária'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25714 Lei 10152 de 29-12-1998]<br><br>
  541 B (82 palavras) - 14h27min de 1 de abril de 2019
• (VE) 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
  ...icos.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25866 Lei 7.663, de 30-12-1991]<br><br>
  3 KB (462 palavras) - 17h41min de 1 de abril de 2019
• (VE) 10067 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP
  ...ejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25989 Lei Federal 8.934, de 18-11-1994]<br><br>
  1 KB (232 palavras) - 17h47min de 1 de abril de 2019
• (VE) 26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO
  '''Altera a redação e inclui dispositivos e anexos no Regulamento da Lei 997/1976, aprovado pelo Decreto 8.468/1976, que dispõe sobre o controle da ...ma de Restrição à Circulação de Veículos Automotores, de que trata a Lei 9.690/1997.'''
  6 KB (934 palavras) - 17h57min de 1 de abril de 2019
• (VF) 8000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
  ...dual do Salário-Educação QESE, de que trata o § 2o., do artigo 6o., da Lei 10.013, de 24 de junho de 1998. ''' ...tos de repasse, o Decreto 3.100, de 30 de junho de 1999. que regulamenta a Lei 9.790, de 23 de março de 1999. e dá outras providências.'''
  7 KB (1 178 palavras) - 18h01min de 1 de abril de 2019
• (VF) 9000 - SECRETARIA DA SAÚDE
  ...mento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26113 Decreto Federal 1.232, de 30-08-1994] ...tos de repasse, o Decreto 3.100, de 30 de junho de 1999, que regulamenta a Lei 9.790, de 23 de março de 1999, e dá outras providências.'''
  7 KB (1 228 palavras) - 18h02min de 1 de abril de 2019
• (VF) 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
  ...cias.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26221 Lei Federal 8.142, de 28-12-1999]<br><br>'''Redefine as orientações para oper
  5 KB (772 palavras) - 18h14min de 1 de abril de 2019
• (VF) 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
  ...cias.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26404 Lei Federal 11.530, de 24-10-2007]<br><br>'''Estabelece normas para execução
  4 KB (625 palavras) - 18h30min de 1 de abril de 2019
• (VF) 9055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN
  ...mento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26440 Decreto Federal 1.232, de 30-08-1994] ...tos de repasse, o Decreto 3.100, de 30 de junho de 1999. que regulamenta a Lei 9.790, de 23 de março de 1999. e dá outras providências.'''
  6 KB (1 029 palavras) - 18h32min de 1 de abril de 2019
• (VF) 9056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP
  ...mento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26461 Decreto Federal 1.232, de 30-08-1994] ...tos de repasse, o Decreto 3.100, de 30 de junho de 1999. que regulamenta a Lei 9.790, de 23 de março de 1999. e dá outras providências.'''
  7 KB (1 100 palavras) - 21h20min de 1 de abril de 2019
• (VF) 9057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP
  ...mento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26482 Decreto Federal 1.232, de 30-08-1994] ...tos de repasse, o Decreto 3.100, de 30 de junho de 1999. que regulamenta a Lei 9.790, de 23 de março de 1999. e dá outras providências.'''
  6 KB (1 048 palavras) - 14h51min de 2 de abril de 2019
• (VF) 9059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB
  ...mento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26502 Decreto Federal 1.232, de 30-08-1994] ...tos de repasse, o Decreto 3.100, de 30 de junho de 1999. que regulamenta a Lei 9.790, de 23 de março de 1999. e dá outras providências.'''
  7 KB (1 089 palavras) - 14h52min de 2 de abril de 2019
• (OC) 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
  ...enta o disposto na Lei Complementar 148, de 25-11-2014, e no artigo 2o. da Lei 9.496, de 11-09-1997, e dá outras providências.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26543 Lei 6.853, de 08-05-1990]
  13 KB (1 977 palavras) - 18h48min de 2 de abril de 2019
• (OC) 39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
  ...anejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26595 Resolução Senado 55, de 1994]<br><br>
  3 KB (427 palavras) - 19h03min de 2 de abril de 2019