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- (FED) 12000 - SECRETARIA DA CULTURA ...w.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25674 Decreto 55403 de 08-02-2010]<br><br>554 B (90 palavras) - 14h06min de 1 de abril de 2019
- (FED) 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA ...w.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25686 Decreto 55403 de 08-02-2010]<br><br>336 B (54 palavras) - 14h11min de 1 de abril de 2019
- (FED) 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE ...w.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25696 Decreto 55366 de 22-01-2010]<br><br>1 KB (213 palavras) - 14h21min de 1 de abril de 2019
- (FI) 13075 - FUNDO EXP. AGRON. PTA.- O BCO. AGRON.FAMILIAR ...AGRO.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25761 Decreto 52.794, de 11-03-2008]<br><br>'''<!DOCTYPE html>2 KB (384 palavras) - 14h37min de 1 de abril de 2019
- (VE) 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE ...1991.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25860 Decreto 41.258, de 31-10-1996]<br><br>'''Dispõe sobre os limites da Área de Prote3 KB (462 palavras) - 17h41min de 1 de abril de 2019
- (VE) 17056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25968 Decreto 55.964, de 29-06-2010]<br><br>'''Confere personalidade jurídica ao IPEM/SP, e dá providências506 B (83 palavras) - 17h50min de 1 de abril de 2019
- (VF) 3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... de 12-11-2013]<br><br>'''Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170, de 25 e julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às tra4 KB (608 palavras) - 18h00min de 1 de abril de 2019
- (VF) 12000 - SECRETARIA DA CULTURA ... de 23-05-2014]<br><br>'''Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às tr4 KB (717 palavras) - 18h10min de 1 de abril de 2019
- (VF) 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS ... de 16-07-1991]<br><br>'''Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às tr4 KB (630 palavras) - 18h24min de 1 de abril de 2019
- (VF) 9059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26495 Decreto 40.200, de 18-07-1995] '''Inclui dispositivo que especifica no Decreto 40.200, de 18 e julho de 1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estad7 KB (1 089 palavras) - 14h52min de 2 de abril de 2019
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