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- (FED) 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE ... criou'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25696 Decreto 55366 de 22-01-2010]<br><br>1 KB (213 palavras) - 14h21min de 1 de abril de 2019
- (FI) 13075 - FUNDO EXP. AGRON. PTA.- O BCO. AGRON.FAMILIAR ...AGRO.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25761 Decreto 52.794, de 11-03-2008]<br><br>'''<!DOCTYPE html>2 KB (384 palavras) - 14h37min de 1 de abril de 2019
- (FI) 20076 - FUNDO EST. INCENTIVO DESENV. SOCIAL - FIDES ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25791 Decreto 42.696, de 23-12-1997]<br><br>388 B (62 palavras) - 15h04min de 1 de abril de 2019
- (FI) 20077 - FUNDO EST. INCENTIVO DESENV. ECONÔMICO- FIDEC ...cias.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25793 Decreto 9.363, de 23-07-1996]<br><br>396 B (63 palavras) - 15h05min de 1 de abril de 2019
- (FI) 20078 - FDO. INVEST. CRÉD. PRODUTIVO POPULAR DE S.P. ...atas.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25795 Decreto 43.283, de 03-07-1998]<br><br>384 B (62 palavras) - 15h05min de 1 de abril de 2019
- (VE) 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ...sito.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25929 Decreto 11.284, de 15-03-1978]<br><br>'''Dispõe sobre legislação de trânsito e4 KB (689 palavras) - 17h36min de 1 de abril de 2019
- (VE) 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO '''Altera o Decreto 61.696/2015, que dispõe sobre o Programa de Parcelamento de Débitos (PPD) [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25871 Decreto 61.789, de 08-01-2016]7 KB (1 184 palavras) - 17h39min de 1 de abril de 2019
- (VE) 17046 - FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON ...idor.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26018 Decreto 27.156, de 03-07-1987]<br><br>'''<!DOCTYPE html>1 KB (237 palavras) - 17h55min de 1 de abril de 2019
- (VE) 26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO ...inclui dispositivos e anexos no Regulamento da Lei 997/1976, aprovado pelo Decreto 8.468/1976, que dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente e d [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25990 Decreto 54.487, de 26-06-2009]6 KB (934 palavras) - 17h57min de 1 de abril de 2019
- (VF) 9047 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE S.PAULO '''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às tr [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28488 Decreto Federal 8.244, de 23-05-2014]7 KB (1 108 palavras) - 15h04min de 2 de abril de 2019
- (VF) 17046 - FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON ...asse.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28514 Decreto Federal 8.244, de 23-05-2014]<br><br>'''Regulamento a Lei 9.192, de 23 de n ...8 Decreto Federal 6.428, de 14-04-2008]<br><br>'''Acresce dispositivos ao Decreto 6.170, de 25 de3 KB (553 palavras) - 15h06min de 2 de abril de 2019
- (VF) 17047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP '''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às tr [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28526 Decreto Federal 8.244, de 23-05-2014]6 KB (897 palavras) - 15h07min de 2 de abril de 2019
- (OC) 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO ...ei Complementar 148, de 25-11-2014, e no artigo 2o. da Lei 9.496, de 11-09-1997, e dá outras providências.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26542 Decreto Federal 8.616, de 29-12-2015]13 KB (1 977 palavras) - 18h48min de 2 de abril de 2019
- Execução Orçamentária ...ar no 148, de 25 de novembro de 2014, a Lei no 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória no 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei no 8.727, ...nsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.</p><p>O <strong>Decreto n° 61.782</strong>, de 5 de Janeiro de 2016 - Regulamenta o procedimento3 KB (508 palavras) - 17h07min de 22 de janeiro de 2024
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