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  • (FED) 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
    ...2001.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25744 Decreto 50.224, de 09-11-2005]<br><br>
    4 KB (637 palavras) - 14h30min de 1 de abril de 2019
  • (VE) 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
    ...ano Estadual de Recursos Hídricos, a ser implantado no período de 1994 e 1995, em conformidade com a Lei 7.663/1991, que instituiu normas de orientação
    3 KB (462 palavras) - 17h41min de 1 de abril de 2019
  • (VE) 17056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP
    ...www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25969 Lei 9.286, de 22-12-1995]<br><br>
    506 B (83 palavras) - 17h50min de 1 de abril de 2019
  • (VE) 17046 - FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON
    ...idor.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26018 Decreto 27.156, de 03-07-1987]<br><br>'''<!DOCTYPE html>
    1 KB (237 palavras) - 17h55min de 1 de abril de 2019
  • (VF) 9000 - SECRETARIA DA SAÚDE
    [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26102 Decreto 26.774, de 18-02-1987] ...planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26103 Decreto 40.200, de 18-07-1995]
    7 KB (1 228 palavras) - 18h02min de 1 de abril de 2019
  • (VF) 23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
    ... de 23-05-2014]<br><br>'''Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às tr
    4 KB (717 palavras) - 18h16min de 1 de abril de 2019
  • (VF) 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
    ...planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26345 Decreto 40.200, de 18-07-1995] '''Inclui dispositivo que especifica no Decreto 40.200, de 18-07-1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e disp
    6 KB (974 palavras) - 18h25min de 1 de abril de 2019
  • (VF) 9055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN
    ...planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26432 Decreto 40.200, de 18-07-1995] '''Inclui dispositivo que especifica no Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e disp
    6 KB (1 029 palavras) - 18h32min de 1 de abril de 2019
  • (VF) 9056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP
    ...e Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, aprovado pelo Decreto 13.297, de 5 de março de 1979.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26452 Decreto 20.273, de 28-12-1982]
    7 KB (1 100 palavras) - 21h20min de 1 de abril de 2019
  • (VF) 9057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP
    ...planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26474 Decreto 40.200, de 18-07-1995] '''Inclui dispositivo que especifica no Decreto 40.200, de 18 e julho de 1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e disp
    6 KB (1 048 palavras) - 14h51min de 2 de abril de 2019
  • (VF) 9059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB
    ...planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26495 Decreto 40.200, de 18-07-1995] '''Inclui dispositivo que especifica no Decreto 40.200, de 18 e julho de 1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e disp
    7 KB (1 089 palavras) - 14h52min de 2 de abril de 2019
  • (VF) 9045 - FUNDAÇÃO REMÉDIO POPULAR CHOPIN LIMA-FURP
    ...'''Inclui dispositivo que especifica no Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995, que regulamenta ... e inclui dispositivos que especifica no Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995,
    5 KB (838 palavras) - 15h01min de 2 de abril de 2019
  • (VF) 9046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
    '''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às tr [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28466 Decreto Federal 8.244, de 23-05-2014]
    6 KB (1 010 palavras) - 15h02min de 2 de abril de 2019
  • (VF) 9047 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE S.PAULO
    '''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às tr [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28488 Decreto Federal 8.244, de 23-05-2014]
    7 KB (1 108 palavras) - 15h04min de 2 de abril de 2019
  • (VF) 17046 - FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON
    ...44, de 23-05-2014]<br><br>'''Regulamento a Lei 9.192, de 23 de novembro de 1995, e institui a Fundação ...8 Decreto Federal 6.428, de 14-04-2008]<br><br>'''Acresce dispositivos ao Decreto 6.170, de 25 de
    3 KB (553 palavras) - 15h06min de 2 de abril de 2019
  • (VF) 17048 - FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA
    [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28547 Decreto Estadual 3.263, de 23-01-1974] '''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às tr
    7 KB (1 190 palavras) - 15h08min de 2 de abril de 2019
  • (OC) 9057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP
    ...atas.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26598 Decreto 58.912, de 26-02-2013]<br><br>
    485 B (82 palavras) - 19h01min de 2 de abril de 2019

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