Criar a página "2010" nesta wiki!

• (FED) 12000 - SECRETARIA DA CULTURA
  ...w.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25674 Decreto 55403 de 08-02-2010]<br><br>
  554 B (90 palavras) - 14h06min de 1 de abril de 2019
• (FED) 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
  ...w.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25686 Decreto 55403 de 08-02-2010]<br><br>
  336 B (54 palavras) - 14h11min de 1 de abril de 2019
• (FED) 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
  ...w.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25696 Decreto 55366 de 22-01-2010]<br><br>
  1 KB (213 palavras) - 14h21min de 1 de abril de 2019
• (FI) 13075 - FUNDO EXP. AGRON. PTA.- O BCO. AGRON.FAMILIAR
  ...ww.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25758 Lei 14.149, de 21-06-2010]<br><br>'''Dispõe sobre a destinação da receita (exploração de petról
  2 KB (384 palavras) - 14h37min de 1 de abril de 2019
• (VE) 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
  ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25856 Decreto 55.342, de 13-01-2010]<br><br>'''Regulamenta dispositivos da Lei 12.183/2005, que trata da cobran
  3 KB (462 palavras) - 17h41min de 1 de abril de 2019
• (VE) 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
  .../www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25853 LC 1.112, de 25-05-2010]<br><br>'''Organiza a Defensoria Pública do Estado, institui o regime jur�
  2 KB (268 palavras) - 17h42min de 1 de abril de 2019
• (VE) 49000 - SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO
  .../www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25845 Processo 4.957, de 2010]<br><br>
  333 B (56 palavras) - 17h44min de 1 de abril de 2019
• (VE) 17056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP
  ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25968 Decreto 55.964, de 29-06-2010]<br><br>'''Confere personalidade jurídica ao IPEM/SP, e dá providências
  506 B (83 palavras) - 17h50min de 1 de abril de 2019
• (VF) 3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
  ...mentar 1.111, de 25-05-2010]<br><br>'''Altera a Lei Complementar 1.111, de 2010, que institui o Plano de cargos e carreiras dos servidores do Tribunal de J
  4 KB (608 palavras) - 18h00min de 1 de abril de 2019
• (VF) 12000 - SECRETARIA DA CULTURA
  ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26148 Decreto 55.913, de 14-06-2010]<br><br>'''Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências
  4 KB (717 palavras) - 18h10min de 1 de abril de 2019
• (VF) 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
  ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26332 Decreto 55.564, de 15-03-2010]<br><br>'''Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências
  4 KB (630 palavras) - 18h24min de 1 de abril de 2019
• (VF) 9059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB
  ...ento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26510 Lei Complementar 1.124, de 01-07-2010] '''Altera a Lei Complementar 1.124, de 2010, que confere personalidade jurídica, como entidade autárquica, ao Hospita
  7 KB (1 089 palavras) - 14h52min de 2 de abril de 2019
• (OC) 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
  ...www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26562 Lei 14.006, de 29-03-2010] ...www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26563 Lei 14.050, de 23-04-2010]
  13 KB (1 977 palavras) - 18h48min de 2 de abril de 2019