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• (FED) 6000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
  ...://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25665 Lei 9653 de 14-05-1997]<br><br>
  195 B (33 palavras) - 14h04min de 1 de abril de 2019
• (FED) 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
  ...w.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25693 Decreto 41981 de 21-07-1997]<br><br>'''Altera as denominações dos Fundos Especiais de Despesa que esp
  1 KB (213 palavras) - 14h21min de 1 de abril de 2019
• (FI) 13075 - FUNDO EXP. AGRON. PTA.- O BCO. AGRON.FAMILIAR
  ...>'''Altera a Lei 7.964, de 16-07-1992, modificada pela Lei 9.510, de 20-03-1997, que dispõe sobre o FEAP.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHa
  2 KB (384 palavras) - 14h37min de 1 de abril de 2019
• (FI) 20076 - FUNDO EST. INCENTIVO DESENV. SOCIAL - FIDES
  ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25791 Decreto 42.696, de 23-12-1997]<br><br>
  388 B (62 palavras) - 15h04min de 1 de abril de 2019
• (FI) 20077 - FUNDO EST. INCENTIVO DESENV. ECONÔMICO- FIDEC
  ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25792 Decreto 42.696, de 23-12-1997]<br><br>'''Institui o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico - FI
  396 B (63 palavras) - 15h05min de 1 de abril de 2019
• (FI) 20078 - FDO. INVEST. CRÉD. PRODUTIVO POPULAR DE S.P.
  ...794 Lei 9.533, de 30-04-1997]<br><br>'''Regulamenta a Lei 9.533, de 30-04-1997 e dá providências correlatas.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//F
  384 B (62 palavras) - 15h05min de 1 de abril de 2019
• (VE) 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
  ...ão de competências estaduais previstas no artigo 22 da Lei Federal 9.503/1997.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25924 Decre
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• (VE) 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
  '''Dá nova redação aos §§ 1o. e 2o. do artigo 2o. da LC 91/1997, que dispõe sobre fixação dos coeficientes de distribuição dos recurso [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25902 LC 91, de 22-12-1997]
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• (VE) 17046 - FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON
  ...ão aos dispositivos do Decreto 34.727/1992, alterado pelo Decreto 41.788/1997, que autoriza a celebração de convênios com Municípios do Estado para o
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• (VE) 26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO
  ...rição à Circulação de Veículos Automotores, de que trata a Lei 9.690/1997.''' '''Altera disposições do Decreto 41.858/1997, que regulamenta a Lei 9.690/1997, que autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa de Restrição à Ci
  6 KB (934 palavras) - 17h57min de 1 de abril de 2019
• (VF) 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
  ...ejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26225 Lei Federal 9.478, de 06-08-1997]<br><br>
  671 B (118 palavras) - 18h15min de 1 de abril de 2019
• (VF) 9047 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE S.PAULO
  ...nto.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28492 Decreto Estadual 41.628, de 10-03-1997] ...emocentro de São Paulo, aprovados pelo Decreto 41.628, de 10 de março de 1997.'''
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• (VF) 17046 - FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON
  ...to.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28516 Decreto Estadual 41.727, de 22-04-1997]<br><br>'''Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recurso
  3 KB (553 palavras) - 15h06min de 2 de abril de 2019
• (VF) 17047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP
  ...nto.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28527 Decreto Estadual 42.041, de 01-08-1997]
  6 KB (897 palavras) - 15h07min de 2 de abril de 2019
• (OC) 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
  ...ei Complementar 148, de 25-11-2014, e no artigo 2o. da Lei 9.496, de 11-09-1997, e dá outras providências.''' .../www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26548 Lei 9.905, de 30-12-1997]
  13 KB (1 977 palavras) - 18h48min de 2 de abril de 2019
• Execução Orçamentária
  ...ar no 148, de 25 de novembro de 2014, a Lei no 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória no 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei no 8.727,
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