De Meu Wiki
(Diferença entre revisões)
|
|
| Linha 1: |
Linha 1: |
| - | <p>Portarias de consolidação e classificação de despesas</p> <br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=149099 PORTARIA CO 2 DE 31.01.2017 - CONSOLIDA A CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR NATUREZA_(ATUALIZADA)]<br><br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28676 PORTARIA CO 3 DE 10.02.2017 ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]<br><br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28677 PORTARIA CO 6 DE 08.05.2017 ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]<br><br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28679 PORTARIA CO 8 DE 26.06.2017 ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]<br><br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28744 PORTARIA CO 9 DE 04.08.2017 ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]<br><br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28775 PORTARIA CO 10 DE 25.08.2017 - ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]<br><br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28828 PORTARIA CO 11 DE 12.09.2017 - ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]<br><br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28896 PORTARIA CO 12 DE 20.09.2017 - ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]<br><br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=29401 PORTARIA CO 13 DE 16.10.2017 - ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]<br><br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=29961 PORTARIA CO 14 DE 06.12.2017 - ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]<br><br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=148741 PORTARIA CO 1 DE 05.02.2018 – ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]<br><br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=148901 PORTARIA CO 2 DE 25.04.2018 – ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]<br><br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=149094 PORTARIA CO 3 DE 27.06.2018 – ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]<br><br>
| + | '''Dispõe sobre a cobrança de contribuição previdência de servidores afastados, nos termos das Leis Complementares 180/78, 943/03, 1012/2007, e dá providências.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25964 Portaria SPPREV 25, de 2009]<br><br>'''Aprova o Regulamento da SPPREV, criada pela LC 1.010/2007.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25965 Decreto 52.046, de 09-08-2007]<br><br>'''Dispõe sobre a criação SPPREV, entidade gestora do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos-RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de SP-RPPM.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25966 LC 1.010, de 01-06-2007]<br><br> |
| - | | + | |
| - | [[Media:PORTARIA_CO_4__DE_11.07.2018_–_ALTERA__PORTARIA_CO_2_DE_31_DE_JANEIRO_DE_2017 |
| + | |
Edição de 18h03min de 20 de junho de 2018
Dispõe sobre a cobrança de contribuição previdência de servidores afastados, nos termos das Leis Complementares 180/78, 943/03, 1012/2007, e dá providências.
Portaria SPPREV 25, de 2009
Aprova o Regulamento da SPPREV, criada pela LC 1.010/2007.
Decreto 52.046, de 09-08-2007
Dispõe sobre a criação SPPREV, entidade gestora do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos-RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de SP-RPPM.
LC 1.010, de 01-06-2007
