Governo do Estado de São Paulo

Secretaria de Orçamento e Gestão

brasao do estado

(FI) 28076 - FUNDO METROP.FINANCIAM. E INVESTIMENTO-FUMEFI

De Meu Wiki

(Diferença entre revisões)
Ir para: navegação, pesquisa
(Criou página com ''''Dispõe sobre a Região Metropolitana da Grande São Paulo.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25835 LC 94, de 29-05-1974]<br><br>'''Dá nova re...')
 
Linha 1: Linha 1:
-
'''Dispõe sobre a Região Metropolitana da Grande São Paulo.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25835  LC 94, de 29-05-1974]<br><br>'''Dá nova redação aos artigos da Lei Complementar 94, de 29-05-1974.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25836  LC 144, de 22-09-1976]<br><br>'''Dispõe sobre ratificação de Fundos e dá outras providências.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25837  Lei 7.001, de 27-12-1990]<br><br>'''Regulamenta a LC 94, de 29-05-1974 e dispõe sobre medidas correlatas.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25838  Decreto 6.111, de 05-05-1975]<br><br>'''Regulamenta o Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento, e dá outras providências.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25839  Decreto 8.838, de 20-10-1976]<br><br>'''Cria a Coordenação de Planejamento Metropolitano e dá providências correlatas.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25840  Decreto 47.564, de 01-01-2003]<br><br>'''Dispõe sobre o Conselho de Orientação do FUMEFI, da Secretaria de Economia e Planejamento.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25841  Decreto 53.665, de 07-11-2008]<br><br>
+
'''Dispõe sobre a Região Metropolitana da Grande São Paulo.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25835  LC 94, de 29-05-1974]<br><br>'''Dá nova redação aos artigos da Lei Complementar 94, de 29-05-1974.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25836  LC 144, de 22-09-1976]<br><br>'''Dispõe sobre ratificação de Fundos e dá outras providências.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25837  Lei 7.001, de 27-12-1990]<br><br>'''Regulamenta a LC 94, de 29-05-1974 e dispõe sobre medidas correlatas.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25838  Decreto 6.111, de 05-05-1975]<br><br>'''Regulamenta o Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento, e dá outras providências.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25839  Decreto 8.838, de 20-10-1976]<br><br>'''Cria a Coordenação de Planejamento Metropolitano e dá providências correlatas.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25840  Decreto 47.564, de 01-01-2003]<br><br>'''Dispõe sobre o Conselho de Orientação do FUMEFI, da Secretaria de Economia e Planejamento.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25841  Decreto 53.665, de 07-11-2008]<br><br>

Edição atual tal como 15h19min de 1 de abril de 2019

Dispõe sobre a Região Metropolitana da Grande São Paulo.
LC 94, de 29-05-1974

Dá nova redação aos artigos da Lei Complementar 94, de 29-05-1974.
LC 144, de 22-09-1976

Dispõe sobre ratificação de Fundos e dá outras providências.
Lei 7.001, de 27-12-1990

Regulamenta a LC 94, de 29-05-1974 e dispõe sobre medidas correlatas.
Decreto 6.111, de 05-05-1975

Regulamenta o Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento, e dá outras providências.
Decreto 8.838, de 20-10-1976

Cria a Coordenação de Planejamento Metropolitano e dá providências correlatas.
Decreto 47.564, de 01-01-2003

Dispõe sobre o Conselho de Orientação do FUMEFI, da Secretaria de Economia e Planejamento.
Decreto 53.665, de 07-11-2008

Obtida de "http://vclippingorcamento.planejamento.sp.gov.br/Vclipping1/index.php/(FI)_28076_-_FUNDO_METROP.FINANCIAM._E_INVESTIMENTO-FUMEFI"