Governo do Estado de São Paulo

Secretaria de Orçamento e Gestão

brasao do estado
Ferramentas pessoais

(FI) 25074 - FUNDO GARANTIDOR HABITACIONAL - FGH

De Meu Wiki

(Diferença entre revisões)
Ir para: navegação, pesquisa
(Criou página com ''''Institui o Fundo Garantidor Habitacional - FGH e dá providências correlatas.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25801 Lei 12.801, de 15-01-200...')
 
Linha 1: Linha 1:
-
'''Institui o Fundo Garantidor Habitacional - FGH e dá providências correlatas.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25801  Lei 12.801, de 15-01-2008]<br><br>'''Altera a Lei 12.801, de 15-01-2008 e dá outras providências.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25802  Lei 13.895, de 22-12-2009]<br><br>'''Regulamenta a Lei 12.801, de 15-01-2008, que instituiu o FGH.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25803  Decreto 53.823, de 15-12-2008]<br><br>
+
'''Institui o Fundo Garantidor Habitacional - FGH e dá providências correlatas.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25801  Lei 12.801, de 15-01-2008]<br><br>'''Altera a Lei 12.801, de 15-01-2008 e dá outras providências.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25802  Lei 13.895, de 22-12-2009]<br><br>'''Regulamenta a Lei 12.801, de 15-01-2008, que instituiu o FGH.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25803  Decreto 53.823, de 15-12-2008]<br><br>

Edição atual tal como 15h06min de 1 de abril de 2019

Institui o Fundo Garantidor Habitacional - FGH e dá providências correlatas.
Lei 12.801, de 15-01-2008

Altera a Lei 12.801, de 15-01-2008 e dá outras providências.
Lei 13.895, de 22-12-2009

Regulamenta a Lei 12.801, de 15-01-2008, que instituiu o FGH.
Decreto 53.823, de 15-12-2008

Obtida de "http://vclippingorcamento.planejamento.sp.gov.br/Vclipping1/index.php/(FI)_25074_-_FUNDO_GARANTIDOR_HABITACIONAL_-_FGH"