De Meu Wiki

Edição de 14h54min de 1 de abril de 2011 (ver código-fonte) Mebgarcia (disc | contribs) ← Edição anterior		Edição atual tal como 15h06min de 1 de abril de 2019 (ver código-fonte) Thsantos (disc | contribs)
(48 edições intermediárias não estão sendo exibidas.)
Linha 1:		Linha 1:
-	O ÓRGÃO/FUNDO NÃO POSSUI LEI/DECRETO!	+	'''Institui o Fundo de Avaí e dá outras providências.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25796  Lei 10.016, de 29-06-1998]<br><br>'''Institui o Programa ME Competitiva - microempresa e empresa de pequeno porte - SP.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25797  Lei 12.187, de 05-01-2006]<br><br>'''Introduz tratamento diferenciado à microempresa, à empresa de pequeno porte e ao microempresário.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25798  Decreto 52.228, de 05-10-2007]<br><br>'''Dispõe sobre o regulamento da Lei 12.187, de 05-01-2006.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25799  Decreto 54.227, de 13-04-2009]<br><br>'''Dispõe sobre o Fundo de Aval do Estado de São Paulo.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25800  Decreto 54.228, de 13-04-2009]<br><br>

---

Edição atual tal como 15h06min de 1 de abril de 2019

Institui o Fundo de Avaí e dá outras providências.
Lei 10.016, de 29-06-1998

Institui o Programa ME Competitiva - microempresa e empresa de pequeno porte - SP.
Lei 12.187, de 05-01-2006

Introduz tratamento diferenciado à microempresa, à empresa de pequeno porte e ao microempresário.
Decreto 52.228, de 05-10-2007

Dispõe sobre o regulamento da Lei 12.187, de 05-01-2006.
Decreto 54.227, de 13-04-2009

Dispõe sobre o Fundo de Aval do Estado de São Paulo.
Decreto 54.228, de 13-04-2009