| - | '''Altera a denominação da Secretaria da Infra-Estrutura Viária.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26175 Decreto 36.526, de 04-03-1993]<br><br>'''Dispõe sobre medidas visando ao funcionamento das Secretarias de Estado dos Negócios dos Serviços e Obras Públicas e dos Transportes, até a reorganização prevista no artigo 4o. da Lei 7.833, de 19 de fevereiro de 1963.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26176 Decreto 41.688, de 04-03-1963]<br><br>'''Reorganiza a Secretaria dos Transportes e dá providências correlatas.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26177 Decreto 42.817, de 19-01-1998]<br><br>'''Altera o Decreto 42.817, de 19 de janeiro de 1998, que reorganize a Secretaria dos Transportes e dá providências correlatas.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26178 Decreto 44.265, de 17-09-1999]<br><br>'''Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26179 Decreto 56.635, de 01-01-2011]<br><br>'''Dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica, e sobre a instrução dos processos respectivos.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26180 Decreto 59.215, de 21-05-2013]<br><br>'''Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e extinções que especifica e dá providências correlatas.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26181 Decreto 61.035, de 01-01-2015]<br><br>'''Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26182 Decreto Federal 6.170, de 25-07-2007]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26183 Decreto Federal 6.428, de 14-04-2008]<br><br>'''Acresce dispositivos ao Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26184 Decreto Federal 6.497, de 30-06-2008]<br><br>'''Dá nova redação a dispositivos do Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26185 Decreto Federal 6.619, de 29-10-2008]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26186 Decreto Federal 7.594, de 31-10-2011]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, o Decreto 3.100, de 30 de junho de 1999. que regulamenta a Lei 9.790, de 23 de março de 1999. e dá outras providências.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26187 Decreto Federal 7.568, de 16-09-2011]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26188 Decreto Federal 8.244, de 23-05-2014]<br><br>'''Dispõe sobre o desdobramento da Secretaria da Viação e Obras Públicas.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26189 Lei 7.833, de 19-02-1963]<br><br>'''Dispõe sobre a estruturação da Secretaria dos Transportes e dá outras providências.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26190 Lei 9.318, de 22-04-1966]<br><br>'''Dá nova redação ao Artigo 17 da Lei 9.318, de 22 de abril de 1966.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26191 Lei 10.305, de 09-12-1968]<br><br>'''Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26192 Portaria Interministerial 127, de 2008]<br><br> | + | '''Cria o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Ribeira.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25768 Lei 7.522, de 20-09-1991]<br><br>'''Institui o Programa de Desenvolvimento - SP e substitui as normas do Fundo do Vale do Ribeira.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25769 Lei 10.549, de 11-05-2000]<br><br>'''Dispõe sobre o Conselho do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Ribeira.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25770 Decreto 35.634, de 11-09-1992]<br><br>'''Regulamenta a Lei 45.802, de 14-05-2001.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25771 Decreto 45.802, de 14-05-2001]<br><br>'''Aprova nova versão do Manual de Política Operacional do Fundo da Vale do Ribeira.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25772 Deliberação COFVR 01, de 29-01-2003]<br><br> |
