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'''Cria o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Ribeira.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25768 Lei 7.522, de 20-09-1991]<br><br>'''Institui o Programa de Desenvolvimento - SP e substitui as normas do Fundo do Vale do Ribeira.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25769  Lei 10.549, de 11-05-2000]<br><br>'''Dispõe sobre o Conselho do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Ribeira.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25770 Decreto 35.634, de 11-09-1992]<br><br>'''Regulamenta a Lei 45.802, de 14-05-2001.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25771 Decreto 45.802, de 14-05-2001]<br><br>'''Aprova nova versão do Manual de Política Operacional do Fundo da Vale do Ribeira.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25772 Deliberação COFVR 01, de 29-01-2003]<br><br>
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'''Dispõe sobre ratificação de Fundos e dá outras providências.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25786 Lei 7.001, de 27-12-1990]<br><br>'''Institui o Programa de Desenvolvimento do Estado de São Paulo e dá outras providências.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25787 Decreto 30.488, de 27-09-1989]<br><br>'''Altera e acrescenta dispositivos no Decreto 30.488, de 27-09-1989 e dá outras providências.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25788 Decreto 33.498, de 10-07-1991]<br><br>'''Dispõe sobre as medidas de apoio à modernização e recuperação de empresas contribuintes - ICM.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25789 Decreto-Lei 240, de 12-05-1970]<br><br>

Edição de 19h57min de 25 de março de 2011

Dispõe sobre ratificação de Fundos e dá outras providências.
Lei 7.001, de 27-12-1990

Institui o Programa de Desenvolvimento do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Decreto 30.488, de 27-09-1989

Altera e acrescenta dispositivos no Decreto 30.488, de 27-09-1989 e dá outras providências.
Decreto 33.498, de 10-07-1991

Dispõe sobre as medidas de apoio à modernização e recuperação de empresas contribuintes - ICM.
Decreto-Lei 240, de 12-05-1970

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