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| - | '''Institui o Fundo | + | '''Cria o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Ribeira.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25768 Lei 7.522, de 20-09-1991]<br><br>'''Institui o Programa de Desenvolvimento - SP e substitui as normas do Fundo do Vale do Ribeira.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25769 Lei 10.549, de 11-05-2000]<br><br>'''Dispõe sobre o Conselho do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Ribeira.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25770 Decreto 35.634, de 11-09-1992]<br><br>'''Regulamenta a Lei 45.802, de 14-05-2001.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25771 Decreto 45.802, de 14-05-2001]<br><br>'''Aprova nova versão do Manual de Política Operacional do Fundo da Vale do Ribeira.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25772 Deliberação COFVR 01, de 29-01-2003]<br><br> |
Edição de 19h56min de 25 de março de 2011
Cria o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Ribeira.
Lei 7.522, de 20-09-1991
Institui o Programa de Desenvolvimento - SP e substitui as normas do Fundo do Vale do Ribeira.
Lei 10.549, de 11-05-2000
Dispõe sobre o Conselho do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Ribeira.
Decreto 35.634, de 11-09-1992
Regulamenta a Lei 45.802, de 14-05-2001.
Decreto 45.802, de 14-05-2001
Aprova nova versão do Manual de Política Operacional do Fundo da Vale do Ribeira.
Deliberação COFVR 01, de 29-01-2003
