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(FED) 9000 - SECRETARIA DA SAÚDE

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'''Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25668  Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>'''Transfere e extingue Fundos Especiais de Despesa da Secretaria da Saúde'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25669  Decreto 25989 de 07-10-1986]<br><br>'''Transfere e extingue Fundos Especiais de Despesa da Secretaria da Saúde'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25670  Decreto 26754 de 11-02-1987]<br><br>'''Transfere e extingue Fundos Especiais de Despesa da Secretaria da Saúde'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25671  Decreto 26799 de 23-02-1987]<br><br>
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*Legislação de Receita
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** Fundos Especiais de Despesa|Fundos Especiais de Despesas
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** Fundos de Investimento|Fundos de Investimentos
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** Vinculadas Estaduais|Vinculadas Estaduais
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** Vinculadas Federais|Vinculadas Federais
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** Operações de Crédito|Operações de Credito
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* Legislação Orçamentaria
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** Execução Orçamentária 2018|Execução Orçamentária
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** Classificação da Despesa Orçamentária quanto à natureza|Classificação de despesas
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** Elaboração da Lei Orçamentária 2017|Elaboração orçamentária
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** PPA - Referências Legais e metodológica|PPA
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* Bonificação por Resultados
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** Bonificação por Resultados - BR|Bonificação por Resultados - BR
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Edição atual tal como 14h05min de 1 de abril de 2019

Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências
Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988

Transfere e extingue Fundos Especiais de Despesa da Secretaria da Saúde
Decreto 25989 de 07-10-1986

Transfere e extingue Fundos Especiais de Despesa da Secretaria da Saúde
Decreto 26754 de 11-02-1987

Transfere e extingue Fundos Especiais de Despesa da Secretaria da Saúde
Decreto 26799 de 23-02-1987